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O pedágio de Jacarezinho, que teve a cobrança suspensa pela Justiça | Marco Martins/Arquivo Gazeta do Povo
O pedágio de Jacarezinho, que teve a cobrança suspensa pela Justiça| Foto: Marco Martins/Arquivo Gazeta do Povo

O juiz Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou que a concessionária Triunfo-Econorte e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) compareçam a uma audiência de conciliação para chegar a um consenso em relação aos serviços de socorro médico e mecânico na BR-153 e na PR-090, no Norte do estado. A audiência está marcada para o dia 7 de fevereiro, às 14h.

Usuários das duas rodovias – nos trechos entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina (BR-153) e na região de Assaí (entre a BR-369 e a PR-090) – estão sem os serviços desde o início de janeiro. De acordo com a concessionária, mais de 1,6 mil atendimentos eram realizados, ao ano, nas duas estradas.

Tentativa frustrada

O anúncio de que os serviços seriam suspensos foi feito pela concessionária ainda em dezembro. Na época, o DER-PR afirmou que adotaria as medidas necessárias para que os atendimentos não sofressem interrupções. Na Justiça, o órgão pediu que as rodovias fossem retomadas pela União, que poderia prover os serviços de socorro aos usuários.

Durante o plantão do Judiciário, porém, a juíza Gabriela Hardt indeferiu o pedido, pois considerou que o estado do Paraná e o DER-PR tiveram conhecimento sobre a desmobilização por parte da concessionária em um “tempo considerável e antes do recesso judiciário”, de modo que, na visão dela, poderiam ter tomado as providências necessárias.

A reportagem aguarda um novo posicionamento do DER-PR. Quando os serviços foram paralisados, o órgão afirmou que “adotaria as providências cabíveis para exigir da Econorte o cumprimento dos serviços previstos em contrato”.

Já a Econorte disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se manifestar.

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Motivos para a suspensão

Segundo a concessionária, os serviços deixaram de ser realizados em decorrência de uma decisão liminar da 1ª Vara Federal de Curitiba, suspendendo a cobrança do pedágio em Jacarezinho. A medida é decorrente de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, em desdobramento das Operações Integração 1 e 2. As investigações miram esquemas de corrupção envolvendo as concessões de pedágio no Paraná.

Em nota enviada à época da paralisação dos serviços, a Econorte lamentou a situação e afirmou que a medida era “consequência direta da suspensão da cobrança de pedágio” na praça de Jacarezinho. Além dos serviços de socorro, também foram interrompidas obras de ampliação da capacidade, de manutenção e restauração da BR-153, e os serviços de conservação das rodovias BR-153 e PR-090.

Ainda segundo a concessionária, nos demais trechos geridos pela Econorte a operação segue normalmente. Em Jataizinho e Sertaneja, a Justiça determinou redução de 27% nas tarifas.

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