MPE pede cassação de Francischini por gastos ilícitos na campanha

• 0

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do diploma de Fernando Francischini (PSL), eleito deputado estadual com a maior votação da história do Paraná no último pleito. Além do parlamentar, o MPE divulgou nesta segunda-feira (7) que seis coligações e partidos são alvo de Ações de Impugnação de Mandato Eletivo. Veja abaixo.

A representação protocolada contra Francischini aponta que ele teria realizado captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha eleitoral. No julgamento das contas do deputado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) constatou “graves irregularidades”.

Segundo a análise, foram encontrados gastos de campanha não quitados, incluindo um jantar promovido no restaurante Madalosso, no valor de R$ 74.290. Segundo o entendimento do TRE-PR, esse tipo de evento viola a legislação eleitoral, que desde 2006 proíbe a produção ou patrocínio de espetáculos ou eventos promocionais de candidaturas.

Em novembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná já havia entrado com um pedido de abertura de investigação judicial contra Francischini. O motivo era um vídeo feito pelo deputado em suas redes sociais no dia das eleições, 7 de outubro de 2018. Nas imagens, Francischini comentava reclamações sobre falhas nas urnas eletrônicas. Para o MPE, ele teria tratado os casos como fraude.

A reportagem tenta contato com o deputado, mas ainda não obteve sucesso. Em suas redes sociais, ele reagiu à representação com dois posts. Em um, pede o apoio de seus seguidores, lembrando o vídeo sobre as urnas eletrônicas. “Isto é inconstitucional, ilegal, verdadeiro abuso de poder”, diz o texto. No outro, ironiza o pedido do MPE, dizendo que a democracia “exige coragem e honestidade intelectual”. Veja as publicações:

Muito preocupado! Rsrs
Já enfrentei os Petralhas no poder e de peito aberto! A Democracia pressupõe coragem e honestidade intelectual! pic.twitter.com/14THNaXRfn

— DelegadoFrancischini (@Francischini_) 7 de janeiro de 2019

LEIA TAMBÉM: Ratinho Junior veta três projetos de lei em três edições do Diário Oficial

Coligações também são alvo

Outras seis Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) também foram protocoladas pelo MPE contra coligações e partidos pelo lançamento de candidaturas fictícias, em violação à regra que estabelece que 30% das candidaturas sejam de mulheres.

Foram alvos das ações as seguintes coligações: Endireita Paraná (PSL, PTC e Patriota) para deputado estadual; Endireita Brasil (PSL, PTC e Patriota), para deputado federal; e Unidos pelo Paraná (PRTB e PRP), para deputado federal. As agremiações Podemos e Partido Verde, nas candidaturas para o cargo de deputado estadual; e Partido dos Trabalhadores, para deputado federal, também são alvo do MPE.

Nesses casos, o pedido do MPE foi para que os mandatos obtidos sejam desconstituídos e que os votos destinados a essas coligações e partidos, nos casos citados, sejam considerados nulos. A ação pede, ainda, que sejam reconhecidas as práticas de fraude e de abuso de poder na constituição das listas de candidatos das eleições.

TRANSPARÊNCIA: Ministério Público do Paraná terá seu próprio diário oficial eletrônico

Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME)

Endireita Paraná (PSL, PTC e PATRI) – concorreu com 17 candidaturas femininas, o que representa 26,15% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei – 30%

Endireita Brasil (PSL, PTC e PATRI) – teve 12 candidaturas femininas no pleito de 2018, o que representa 29,27% em relação ao número total de candidatos válidos

Coligação Unidos Pelo Paraná (PRB e PRP) – 12 candidaturas femininas, o que representa 28,57% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista

Podemos – o partido concorreu com 10 candidaturas femininas, o que significa 27,77% do número total de candidatos deferidos

Partido Verde – o partido concorreu com 17 candidaturas femininas, o que representa 29,82% em relação ao número total de seus candidatos

Partido dos Trabalhadores – o partido concorreu com 9 candidaturas femininas - 27,27% do número total de candidatos deferidos

Outro lado

A Gazeta do Povo tentou contato com Francischini e as assessorias dos partidos citados pelo MPE, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para as manifestações dos envolvidos.