MP quer que ex-deputado que empregou fantasmas devolva R$ 1 milhão

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Uma ação judicial movida por uma pessoa que descobriu, por acaso, que constava na lista de funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná levou à abertura de uma investigação. O caso se refere à contratação de Sidnei Dacome no gabinete do ex-deputado estadual Basílio Zanusso (clique aqui e leia a história). O juiz do processo de indenização movido por Dacome contra Zanusso, Rafael Altoé, determinou que o Ministério Público fosse comunicado sobre a denúncia. Até então era somente um processo entre “particulares”, numa reclamação cível, com efeitos apenas indenizatórios. Mas a partir daí virou um inquérito criminal.

A promotoria decidiu investigar todas as contratações feitas pela Assembleia, para o gabinete de Zanusso, a partir de 1999. Ele chegou a exercer oito mandatos, mas eventuais irregularidades cometidas no passado já estavam prescritas – ou seja, havia excedido o tempo em que é possível aplicar alguma punição. O levantamento, comandado pela promotora Luciane Melluso Freitas, pesquisou nos arquivos montados a partir da força-tarefa criada para analisar os chamados Diários Secretos e encontrou 30 nomeações. Do total, em 13 há indícios de irregularidade. Uma das fontes de suspeita foi o depósito dos salários na conta bancária de Zanusso ou de pessoas ligadas a ele.

INACREDITÁVEL: Nem mesmo certidão de óbito impediu contratação de morto na Assembleia

Essa prática era comum até meados de 2008, quando estourou um escândalo que ficou conhecido como Esquema Gafanhoto, envolvendo vários deputados. Era uma investigação da Polícia Federal – por burlar o sistema bancário e sonegação de Imposto de Renda – que apurava o depósito dos salários de vários funcionários numa mesma conta bancária. Os casos em que houve comprovação de que o dinheiro era desviado levaram a processos judiciais, mas em algumas situações o entendimento foi de que se tratava apenas de uma irregularidade.

O inquérito sobre os depósitos bancários ligados ao gabinete de Basílio Zanusso está em fase de depoimentos de testemunhas. “Estamos tentando saber se aqueles nomeados trabalhavam ou não e se ficavam com o salário”, comenta a promotora. Segundo ela, a maioria confirma que prestou serviços, mas há informações desencontradas, sugerindo que alguns depoentes podem estar tentando esconder ilicitudes.

Entre os indícios de suspeitas estão funcionários que, de acordo com os registros do INSS, eram contratados e trabalhavam em outros lugares no mesmo momento em que constavam nos quadros de pessoal da Assembleia Legislativa. Outro caso que chama a atenção é o de uma pessoa que não foi localizada pela investigação. Na ficha funcional na Assembleia Legislativa constava apenas um nome – sem nenhum dado de identificação – e a promotoria não sabe nem sequer se essa pessoa existe. “Todos os campos estão preenchidos com número zero”, conta Luciane.

A promotora ainda está investigando o percurso do dinheiro – para onde foi depois de ser depositado nas contas bancárias do ex-deputado e de pessoas próximas a ele. Com base nas provas que coletou, ela pretende ajuizar ações por peculato (desvio de dinheiro público). Outros crimes já estariam prescritos.

Além disso, Luciane vai pleitear o ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados. Até o momento, ela acredita ter reunido evidências contundentes que apontam para o pedido de devolução de R$ 1 milhão. Se tudo seguir no ritmo atual, a previsão é propor a denúncia criminal em maio e as ações de ressarcimento até agosto. O ex-deputado Basílio Zanusso foi procurado pela Gazeta do Povo e preferiu não comentar as denúncias.