Nem distribuição, nem venda: vereadora propõe banir sacolas plásticas do comércio

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Acabar com o uso das sacolinhas plásticas, distribuídas principalmente em supermercados, é o objetivo do projeto de lei apresentado pela vereadora Katia Dittrich (SD), na Câmara Municipal de Curitiba. A proposta será discutida nas comissões internas antes de ir à votação em plenário. O projeto prevê ainda que os estabelecimentos comerciais teriam de colocar placas com os dizeres: “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”. A fiscalização ficaria a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Associação Paranaense de Supermercados (Apras) ainda não se manifestou sobre o assunto.

O projeto de lei da vereadora é bem mais radical do que outros que foram propostos no Paraná, no passado, e também em outros estados. Ela propõe que seja proibida a distribuição e também a venda das sacolinhas. O objetivo seria reduzir a quantidade de lixo produzida na cidade. As alternativas para acondicionar as compras seriam caixas de papelão ou sacolas retornáveis. A exceções, contudo, para produtos a granel ou que “vertam água”, a exemplo de carnes.

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A vereadora diz estar ciente de que o assunto é polêmico, mas defende que vale a pena debater o consumo consciente. Ela argumenta que muito do que a prefeitura gasta com a gestão do lixo está relacionado às sacolinhas. Também destaca que a cidade sempre foi exemplo de boas práticas em meio ambiente e de que seria o momento de voltar a ser exemplo. O fato de a proposta não permitir nem a venda nem a distribuição das sacolas foi defendido pela vereadora com o argumento de que romperia com o hábito da sacolinha, forçando a carregar opções de pano, reutilizáveis, dobradas dentro da bolsa. A parlamentar afirma que mesmo que o projeto não seja aprovado, vai motivar a conscientização.

Para propor a lei, a vereadora alega ter se inspirado em São Paulo. Contudo, na capital paulista, as sacolinhas continuam sendo distribuídas. Contudo, ao longo de cinco anos de debate sobre o uso, o perfil de consumo das embalagens mudou. Num primeiro momento, sem amparo em qualquer lei, supermercados decidiram adotar sacolas menos poluentes e passaram a cobrar alguns centavos a cada unidade.

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A situação gerou polêmica e o caso foi encampado por legisladores. Os deputados aprovaram lei proibindo a cobrança pelos supermercados, mas a proposta foi vetada pelo então prefeito Fernando Haddad (PT). A saída oferecida ao comércio e aos consumidores foi o uso de sacolas cinzas ou verdes, que se degradam mais facilmente no ambiente. Os mercados podem vender diretamente as sacolas ou distribuir. A sacola branca, mais poluente, segue proibida em São Paulo.