Nova lei “turbina” o caixa de 84 cidades do PR atingidas por hidrelétricas

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Uma nova regra de distribuição da chamada “Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH)” deve beneficiar, a partir de julho, todos os mais de 700 municípios brasileiros afetados pelo funcionamento de hidrelétricas – incluindo 84 cidades do Paraná, muitas impactadas pela Usina de Itaipu. Veja aqui a lista dos municípios paranaenses. 

Na terça-feira (8), o presidente Michel Temer sancionou o texto que basicamente altera a distribuição da compensação financeira entre municípios, estados e União. Os municípios ficavam com 45% da compensação financeira e agora passam a ganhar 65%. O dinheiro foi retirado da fatia dos estados, que antes recebiam 45% da indenização e agora ficarão com 25%.

Atualmente, além de 729 municípios brasileiros, a compensação financeira também é repassada mensalmente a 21 estados e ao Distrito Federal, incluindo o Paraná.

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Histórico

O texto sancionado pelo Planalto (lei 13.661/2018) é resultado de quase uma década de tramitação no Legislativo do projeto de lei 315, apresentado em 2009 pelo então deputado federal do Paraná Chico da Princesa, do Partido da República (PR). 

A última deliberação no Legislativo, no plenário do Senado, ocorreu no mês de abril. A terça-feira (8) era o último dia para o Executivo sancionar ou vetar a medida. A nova lei modifica regras estabelecidas em 1990.

A cobrança por mudança no volume de recursos repassados para municípios e estados foi encampada por deputados federais do Paraná com atuação mais voltada a cidades da região Oeste, onde fica a Itaipu Binacional.

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R$ 178 milhões a mais

Na prática, de acordo com cálculo feito pela Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétrica (AMUSUH), o aumento da fatia representaria quase R$ 178 milhões a mais para os 84 municípios do Paraná. O valor leva em consideração o ano de 2017, quando o grupo de cidades paranaenses recebeu um total de R$ 577.568.620,49 de compensação financeira.

Veja abaixo quais municípios do Paraná recebem hoje a compensação financeira:

Alvorada do Sul

Andirá

Antonina

Bituruna

Boa Esperança do Iguaçu

Boa Vista da Aparecida

Bocaiúva do Sul

Cambará

Campina Grande do Sul

Candói

Cantagalo

Capitão Leônidas Marques

Carlópolis

Centenário do Sul

Chopinzinho

Coronel Domingos Soares

Cruz Machado

Cruzeiro do Iguaçu

Diamante D ́Oeste

Diamante do Norte

Entre Rios do Oeste

Florestópolis

Foz do Iguaçu

Foz do Jordão

Guaíra

Guarapuava

Guaratuba

Ibiporã

Inajá

Itaguajé

Itaipulândia

Itambaracá

Jacarezinho

Jardim Olinda

Jataizinho

Leópolis

Lupionópolis

Mangueirinha

Marechal Cândido Rondon

Medianeira

Mercedes

Missal

Morretes

Nova Prata do Iguaçu

Ortigueira

Paranapoema

Paranavaí

Pato Bragado

Pinhão

Porecatu

Porto Barreiro

Porto Vitória

Primeiro de Maio

Quedas do Iguaçu

Rancho Alegre

Reserva do Iguaçu

Ribeirão Claro

Rio Bonito do Iguaçu

Salto do Itararé

Salto do Lontra

Santa Helena

Santa Inês

Santa Mariana

Santa Terezinha de Itaipu

Santana do Itararé

Santo Antônio do Caiuá

Santo Inácio

São João

São Jorge d ́Oeste

São José das Palmeiras

São José dos Pinhais

São Miguel do Iguaçu

Saudade do Iguaçu

Sertaneja

Sertanópolis

Siqueira Campos

Sulina

Telêmaco Borba

Terra Rica

Terra Roxa

Tijucas do Sul

Três Barras do Paraná

União da Vitória

Virmond

Fonte: Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétrica (AMUSUH).