Operação da PF investiga fraudes em contratos da UTFPR em Cornélio Procópio

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A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (13) 20 mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão no âmbito da Operação 14 Bis, que investiga a atuação de gestores e empresas que se uniram para fraudar licitações e contratos no Campus Cornélio Procópio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR-CP). O ex-diretor-geral do campus, Devanil Antônio Francisco, e o ex-diretor de Administração e Planejamento, Sandro Rogério de Almeida, foram presos. Eles já haviam sido exonerados dos cargos.

As investigações da PF duraram dois anos e meio e apontaram irregularidades em vinte contratos celebrados entre a UTFPR-CP e empresas que prestaram serviços de manutenção predial, manutenção de ar-condicionado, manutenção de veículos, fornecimento de materiais de construção e serviços de reprografia. Há indícios de irregularidades de cerca de R$ 5,7 milhões.

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“Descobrimos nesses dois anos e meio de investigações que todos os contratos da universidade tinham fraude”, afirmou o delegado-chefe da Polícia Federal em Londrina, Nilson Antunes da Silva, de acordo com o Portal G1. “Ele [Devanil] direcionava as licitações para essas empresas, que são três ou quatro, e supervalorizava os contratos”.

Nesta terça-feira (13) foram apreendidos três barcos, carros de luxo, joias, US$ 27 mil em espécie e documentos. Também foram sequestrados bens dos investigados. Um mandado de busca e apreensão não foi cumprido.

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As investigações

De acordo com a PF, a UTFPR recebeu uma denúncia relativa aos fatos apurados e adotou medidas em âmbito administrativo para investigar os contratos, em 2015. As auditorias resultaram na demissão de dois servidores envolvidos nas fraudes, mediante Processos Administrativos Disciplinares – Devanil Antônio Francisco e Sandro Rogério de Almeida.

A partir das auditorias, a PF identificou casos de informação privilegiada, formação de grupo econômico, uso de documento potencialmente falso ou insuficiente para selo de capacidade técnica, pagamentos superiores aos valores contratados, superfaturamento, sobrepreço, frustração de concorrência, suspeita de pagamento de materiais não recebidos ou desviados, entre outros.

A PF identificou dois núcleos que atuavam no esquema. O primeiro era composto de empresas de Cornélio Procópio que atuavam diretamente no campus, justamente na área de serviços. O segundo núcleo era composto por outras quatro empresas de pequeno porte ligadas aos empresários da cidade. Segundo o G1, a PF informou que esses empreendimentos, boa parte deles em nome de laranjas, participavam de licitações em órgãos públicos federais e sempre venciam.

Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Londrina e vão responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e crimes contra o processo licitatório.

A Operação 14 Bis, alusão à empresa de Devanil Antônio Francisco, criada para facilitar os desvios, foi deflagrada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal. As ações ocorrem nas cidades de Uraí, Cornélio Procópio, Nova América da Colina e Maringá, todas no Paraná.

Outro lado

A UTFPR se manifestou em nota sobra a Operação 14 Bis. A universidade afirma que afastou os diretores envolvidos nas investigações em 2015. Confira a íntegra da nota:

Na manhã desta terça-feira, dia 13, o Câmpus Cornélio Procópio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi alvo de operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Dois ex-servidores da Instituição foram presos. A acusação é de fraudes em licitações e contratos no âmbito do Câmpus.

A Reitoria da UTFPR esclarece que, tão logo recebeu as denúncias de irregularidades no Câmpus, no segundo semestre de 2015, deu início às apurações por meio da Auditoria Interna da Instituição e afastou os servidores envolvidos nas acusações. A partir das investigações internas, foram abertas sindicâncias e processos administrativos, que resultaram nas demissões do então diretor de Planejamento e Administração do Câmpus Cornélio Procópio, Sandro Rogério de Almeida, e do então diretor-geral do Câmpus, Devanil Antonio Francisco.

Cabe destacar, portanto, que a UTFPR tomou todas as providências de sua competência para que o patrimônio e a moralidade da administração pública fossem preservados. A Universidade reitera que continuará contribuindo para que as investigações sejam realizadas de forma rápida, efetiva e dentro dos preceitos do Estado Democrático de Direito.