Duas horas de reunião para... marcar uma nova reunião. Foi assim que terminou na noite de terça-feira (19) a audiência entre representantes do governo paranaense e da APP-Sindicato para discutir o edital que reduz, em 2018, o valor pago aos professores de contrato temporário via Processo Seletivo Simplificado (PSS).
A reunião aconteceu um dia depois do protesto dos professores que começou na praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico, em Curitiba, e entrou no Palácio Iguaçu. A condição imposta pelos manifestantes para desocupar o prédio foi a negociação para rever a diminuição no salário.
Cinco secretários estaduais participaram da audiência. Mauro Ricardo Costa, da Fazenda, começou explicando que a previsão de receita para 2018 é menor do que a que foi projetada no início do ano. Como a recuperação da economia estaria acontecendo num ritmo mais lento que o esperado, a decisão governamental foi cortar despesas. Na educação, ficou estabelecido que o orçamento precisa ficar do mesmo tamanho de 2017, em torno de R$ 7,6 bilhões.
Como a maior parte dos gastos da Secretaria da Educação está concentrada na folha de pagamento, a decisão foi diminuir o valor a ser pago para os professores que serão contratados a partir de janeiro. O argumento do governo é de que a redução não é ilegal – já que são contratos novos – e que o valor oferecido ainda é superior ao piso do magistério, estabelecido por lei.
Contestação
A APP-Sindicato contestou os dados e disse que a categoria já está enfraquecida, pois os valores pagos desestimulam o interesse pela profissão. Além disso, os 20 mil temporários já teriam dificuldades para pagar as contas com os salários que recebem – e ainda teriam uma redução de até R$ 378 na renda.
Para a entidade sindical, que também questionou vários dos números apresentados pelo governo, a saída seria cortar despesas em outras áreas. Num primeiro momento, os representantes do governo pareciam irredutíveis na redução dos salários dos professores PSS. Mas, à medida que a negociação avançava, eram apresentadas alternativas.
Uma possibilidade aventada foi tirar, provisoriamente, do orçamento de 2018, a previsão de pagar promoções e progressões de carreira, previstas para serem quitadas a partir de agosto. Caso a arrecadação estadual aumente, os valores seriam novamente incorporados ao orçamento.
Em meio à negociação houve um desentendimento entre Mauro Ricardo e o presidente da APP, Hermes Leão, e todos os secretários deixaram a mesa de negociação. Ninguém do governo falou com os jornalistas depois da reunião. Restou combinado que o assunto voltaria a ser debatido. Um grupo de trabalho foi montado, sob o comando do secretário de Administração, Fernando Ghignone, para continuar discutindo formas de tentar evitar a redução dos salários, mas a próxima rodada de negociação ainda não tem data para acontecer.
Entenda o caso
Pela proposta do governo, os professores estaduais temporários vão ganhar até 13,35% menos em 2018. O edital lançado pelo governo Beto Richa (PSDB), na sexta-feira (15), prevê que a remuneração dos docentes com nível superior será de R$ 13,63 por hora/aula. Em 2017, os professores com essa formação ganharam R$ 15,73.
A expectativa é de que mais de 20 mil educadores sejam contratados via PSS, para trabalhar nas escolas estaduais do Paraná ao longo do ano que vem. Um professor PSS que, em 2018, trabalhe 40 horas por semana terá uma remuneração até R$ 378 a menos do que um docente com a mesma carga horária neste ano
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