Paraná tem investimento em saúde, por habitante, pouco abaixo da média nacional

• 0

O Paraná foi o décimo estado brasileiro que mais teve investimentos em saúde per capita no ano de 2017. Os gastos foram de R$ 1.129,36 por habitante, levando-se em conta a soma de recursos federais, estaduais e municipais destinados para a área, valor que – entretanto – é inferior à média nacional, calculada em R$ 1.271,65.

Os dados constam de levantamento inédito, apresentado em Brasília, elaborado pelo Conselho Federal de Medicina. O estudo foi produzido pela assessoria técnica do CFM e considera as despesas em ações e serviços púbicos declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Púbicos da Saúde (SIOPS), do DataSUS. São valores referentes aos impostos ou às transferências feitas pelo governo federal mais os recursos próprios das prefeituras e dos governos estaduais, usados para despesas de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Apesar de o Paraná aparecer abaixo da média de investimento nacional levando-se em conta os aportes feitos pelas três esferas, o levantamento do Conselho Federal de Medicina aponta que outros estados caracterizados pela alta densidade populacional e por índices elevados de desenvolvimento econômico também apresentam índices menores. Aqui estão elencados Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais (que tem valores gerais próximos aos paranaenses e estão distribuídos entre as posições de número 5 e 15 do ranking). No topo da lista, com os maiores montantes aplicados na saúde por cidadão está Roraima, com R$ 1.771,13; na lanterna aparece o estado do Pará, com R$ 703,67.

R$ 3,09 ao dia

Isolada, a aplicação de recursos exclusivos do governo do Paraná no último ano ficou acima da média nacional, de R$ 315,93. O montante investido na saúde de cada paranaense pela gestão em 2017 ficou em R$ 322,34. Para estabelecer os valores totais de investimentos nas estruturas de saúde do estado foram acrescidos a esse recurso outros R$ 336,09 em dinheiro vindo do Ministério da Saúde e R$ 470,93 em dinheiro dos municípios, alcançando os R$ 1.129,36 per capita apontados: são R$ 3,09 por dia. Montante menor do que o nacional, mas que põe o estado como décimo em investimentos entre os 26 estados.

Independentemente da colocação do Paraná na lista, o secretário de estado da Saúde, Antônio Carlos Nardi, tem ressalvas sobre o levantamento. O secretário pondera que análises baseadas apenas em estatística ignoram a essência dos investimentos realizados no setor. “No SUS não se faz nenhuma avaliação de investimento per capita, pode haver transferência de recursos nessa modalidade para programas específicos, como o Piso de Atenção Básica; fora isso, todos os recursos que colocamos na saúde pública são voltados a assistência global da população. Não é questão de questionar o estudo, mas ele trabalha com números frios, eu trabalho com gestão e assistência”, alega Nardi.

LEIA TAMBÉM: Tribunal de Contas do Paraná desaprova contas da Secretaria da Fazenda em 2015

O secretário fala ainda em possíveis distorções nesse tipo de análise, uma vez que nem todos os recursos aplicados pelo estado beneficiam igualmente todos os cidadãos, com investimentos feitos nas regionais e que têm impacto localizado. Argumenta-se, ainda, que além do planejamento e da execução do atendimento conforme as necessidades populacionais, há investimentos intersetoriais indiretos feitos por outras secretarias e que não são computados nesse tipo de mapa. Na relação, são citados inúmeros programas e ações, como prevenção a acidentes de trânsito e ao tabagismo, saneamento, promoção de vida saudável.

Sobre as críticas, o conselheiro Donizetti Giamberardino, coordenador da Comissão de Defesa do SUS e representante dos médicos do Paraná no Conselho Federal de Medicina, admite que toda média é perigosa, com risco de distorções pontuais, mas defende que, apesar da diferença de método, a comparação é similar a indicadores macro empregados pela Organização Mundial de Saúde. “É uma ferramenta utilizada mundialmente, são indicadores clássicos e apontam para problemas. O estudo foi feito como uma reflexão e a conclusão é preocupante. O Paraná, perto do país, é até privilegiado, mas as nossas filas de espera são um indicador importante”, avalia.

EM BRASÍLIA: Ratinho diz que folha de pagamento é “desafio” e aposta em diálogo com servidores

Investimento no país

O detalhamento apresentado pelo CFM foi elaborado a partir das informações declaradas pela União, pelos estados e municípios entre os anos de 2008 e 2017. Os números foram levantados com base em dados oficiais de gastos dos três níveis de gestão e, na avaliação do Conselho, demonstram o baixo financiamento do setor frente à demanda, com aplicação de R$ 3,49 por dia, por brasileiro.

Segundo o Conselho, o valor médio investido no setor teve aumento de 3% a cada ano no período analisado, entretanto considera-se que houve defasagem em face do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal medidor da inflação oficial do país. A análise indica perda de quase 42%, em cálculo feito a partir da correção das despesas em ações e serviços de saúde; se tivessem sofrido correções, o investimento total no setor teria crescido R$ 110 bilhões segundo as contas do Conselho Federal de Medicina.

Sobrecarga aos municípios

No Paraná, a maior fatia empregada na Saúde vem das prefeituras, o que demonstra o aumento da participação dos municípios na composição de despesas, na contramão do que acontece nos estados, que reduziram os percentuais de orçamento, conforme o levantamento realizado. O estudo aponta que esse tipo de investimento feito pelas prefeituras subiu de 29,3% em 2008 para 31,4% em 2017, movimento contrário ao dos estados, cujos recursos aplicados caíram de 26,8% para 25% no mesmo recorte temporal.

A oscilação ocorre dentro da vinculação de receitas estabelecida em emenda constitucional, que prevê 12% e 15% das receitas de estados e municípios para a saúde, respectivamente, mas é apontada como exemplo da carga sobre a rede municipal de atendimento, responsável pela atenção primária e de urgência e emergência via Sistema Único de Saúde.

LEGISLATIVO: Proposta de reduzir orçamento da Assembleia do Paraná vai morrer na casca

Ainda na porta de entrada da rede de saúde, as despesas das capitais com recursos próprios aumentaram 55% nos últimos dez anos, alcançando R$ 21,9 bilhões no último ano. Nesse cenário, Curitiba aparece como a nona prefeitura que mais investiu em ações e serviços do segmento durante 2017: per capita o valor foi de R$ 468,27, bem acima da média das capitais, calculada em R$ 398,38.

A secretária de Saúde da capital, Márcia Huçulak, afirma que o município recebe apoios importantes do governo estadual e que, ao mesmo tempo, tem incrementado o investimento na área. “A saúde é uma prioridade da gestão. Em 2017, tivemos a maior execução nominal e percentual na área da história de Curitiba”, afirma. Segundo ela, no ano passado 22% do orçamento foi destinado ao setor, o que corresponde a R$ 1,75 bilhão.