Por contrariar governo Cida, diretor jurídico da Paranaprevidência é exonerado

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No apagar das luzes do seu governo, Cida Borghetti (PP) pode desfalcar o caixa da Paraprevidência que será herdado por Ratinho Junior (PSD) . Ao longo das últimas semanas, ela vem tentando que o órgão resgate antecipadamente em torno de R$ 1 bilhão hoje aplicado em títulos de renda fixa, para terceirizar a aplicação desses recursos a uma corretora privada. Contrário à medida, o diretor jurídico e servidor de carreira do estado, Mauro Ribeiro Borges, foi exonerado do cargo nesta terça-feira (9). Saiba o que dizem o governo do estado e a Paranaprevidência sobre o caso.

Responsável por administrar e pagar 119 mil aposentadorias a ex-servidores estaduais e pensões a dependentes deles – conforme dados de maio deste ano –, a Paranaprevidência tem hoje um patrimônio em torno de R$ 7 bilhões. Para garantir a solidez do caixa e, consequentemente, o pagamento dos benefícios no médio e longo prazo, o montante está aplicado basicamente no mercado financeiro.

A maior parte dos investimentos é feita em renda fixa, em títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. Trata-se de aplicações conservadoras e seguras, na medida em que há “grande previsibilidade de retorno, liquidez diária, baixo custo, baixíssimo risco de crédito e a solidez de uma instituição enorme por trás”, conforme explica o site da empresa de consultoria Vérios.

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Via de regra, quem aplica em renda fixa aguarda o vencimento do título justamente para ter a rentabilidade projetada inicialmente, sem riscos. Há, no entanto, a possibilidade de venda antecipada dos papéis. Nesse caso, o investidor terá de arcar com a perda no valor dos títulos, já que a negociação passa a depender do momento do mercado financeiro.

É o que pretende fazer Cida Borghetti. Segundo fontes ouvidas pelas Gazeta do Povo, durante a campanha eleitoral, teria havido uma pressão muito grande do governo sobre a Paranaprevidência para resgatar de forma antecipada cerca de R$ 1 bilhão aplicado em renda fixa, com vencimento apenas para o primeiro semestre do ano que vem. A justificativa apresentada foi a necessidade de arriscar investimentos mais ousados e, assim, auferir uma rentabilidade maior.

Além do resgate antecipado, a gestão sobre esse montante seria repassada a uma corretora, saindo das mãos da Paranaprevidência. Portanto, além do deságio ao resgatar os papéis antes do vencimento, o órgão teria de pagar corretagem e outras taxas à empresa que fosse contratada. A estimativa é que a perda financeira total com a medida chegasse a até 12%.

O governo ainda desejava que a manobra fosse realizada imediatamente, e não no próximo exercício financeiro – no ano que vem, portanto. E que tudo ocorresse por meio de uma decisão da Diretoria de Finanças e Patrimônio, sem necessidade de aprovação dos conselhos Fiscal e de Administração.

Diante disso, o parecer do diretor jurídico do órgão, Mauro Ribeiro Borges, foi contrário ao resgate dos títulos. Fontes consultadas pela reportagem afirmam que ele alertou o governo da temeridade da medida, que resultaria em prejuízo certo ao caixa da Paranaprevidência.

Outro lado

Em nota, o governo do estado negou “a especulação da reportagem com relação à exoneração do diretor jurídico da Paranaprevidência”. “Não houve e não haverá determinação de resgate antecipado de quaisquer recursos geridos pela instituição. O servidor citado foi exonerado do cargo por decisão da diretoria da Paranaprevidência, por razões administrativas. A medida foi acatada pelo Estado”, diz o texto.

Por outro lado, o diretor-presidente da Paranaprevidência, Marlus de Oliveira, afirmou que a exoneração de Mauro Ribeiro Borges é uma decisão do governo. Por meio da assessoria de imprensa, ele disse ainda que não há qualquer previsão do órgão em resgatar títulos de forma antecipada, já que o procedimento padrão é aguardar o vencimento dos papéis.