A bancada de deputados federais do Paraná resolveu entrar na novela sobre o futuro da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), uma estatal pernambucana vinculada ao Ministério da Saúde, e que foi criada em 2004 para reduzir a dependência externa do Brasil no setor de derivados do sangue.
Um grupo de parlamentares da bancada paranaense se reuniu na tarde desta quarta-feira (18) com o presidente da República, Michel Temer, para cobrar do chefe do Executivo um bloco do “mercado de sangue” hoje concentrado na Hemobrás, por meio de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada em 2012 com a empresa Shire Farmacêutica Brasil.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o coordenador da bancada do Paraná, deputado federal Toninho Wandscheer (Pros), disse que o presidente Temer garantiu que “manterá a planta de Pernambuco, mas que também haverá a planta do Paraná, e quem tiver mais capacidade, mais condição, vai vender o seu produto”.
Diante de problemas na evolução da PDP em Pernambuco, os parlamentares paranaenses tentam garantir a transferência de uma parte da produção de hemoderivados para a região Sul. Oficialmente, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), ligado ao governo do Paraná, já fez até uma proposta ao Ministério da Saúde, com o apoio da empresa Octapharma Brasil, mas ainda não há uma definição.
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Para a bancada de parlamentares de Pernambuco, que no passado também já se reuniu com o presidente Temer para tratar do mesmo tema, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), tem atuado para “esvaziar” a Hemobrás, com o objetivo de abocanhar para o seu reduto eleitoral, o Paraná, parte do “mercado de sangue”.
Em julho, Ricardo Barros determinou a suspensão da PDP entre a Hemobrás e a Shire Farmacêutica Brasil, alegando que, ao longo de quase cinco anos, a empresa não conseguiu de forma satisfatória transferir para a estatal a tecnologia referente à produção do chamado “fator VIII recombinante”, medicamento essencial para portadores de hemofilia.
Mas a Shire Farmacêutica Brasil protestou contra a suspensão. A empresa reconhece que houve problemas na execução da PDP até aqui, mas sustenta que eles foram decorrentes, principalmente, em função da falta de dinheiro da Hemobrás. Além disso, alega que já fez uma proposta de readequação da PDP, meses antes da suspensão determinada por Ricardo Barros, e que, até agora, ela não foi analisada pela pasta da Saúde.
Para os políticos de Pernambuco, a proposta de readequação da PDP é mais vantajosa. Já Ricardo Barros, em declarações públicas, já se manifestou favoravelmente à virtual PDP entre Tecpar e Octapharma Brasil.
Na “guerra” em curso, o Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu interferir, determinando no início deste mês que a pasta da Saúde volte atrás na suspensão da PDP da Hemobrás.
Paralelamente ao TCU, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco também entrou com uma ação civil pública, na semana passada, questionando a transferência articulada por Ricardo Barros.
Na mesma peça, que ainda está em análise na 3ª Vara Federal de Pernambuco, o MPF pediu até o afastamento do ministro da Saúde, de forma cautelar, já que o paranaense teria “interesses pessoais” na questão. “Após a prática de advocacia administrativa e de abuso de poder, é justo o receio de que o ministro da Saúde, prosseguindo no exercício das suas funções, pratique novas infrações”, argumentou o MPF.
Na entrevista que concedeu à Gazeta do Povo, o coordenador da bancada do Paraná defendeu o ministro da Saúde. “Ele não está intervindo contra Pernambuco, de forma alguma. O que acontece é que Pernambuco tem hoje o monopólio e isso não é positivo para o País”, disse o deputado federal Toninho Wandscheer, para quem a transferência de parte do “mercado de sangue” para o Paraná pode “baratear” o medicamento no Brasil.
“Uma planta de hemoderivados pode trazer recursos valiosos para o Paraná. Nós temos que defender o Paraná, da mesma forma como os parlamentares de Pernambuco estão defendendo a região deles”, completou Wandscheer.
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