Prefeitura planeja criar fundo emergencial como ‘poupança’ para momentos de crise

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A Secretaria de Finanças de Curitiba anunciou a intenção de criar um novo fundo municipal, uma espécie de caixa de emergência para eventuais momentos de aperto financeiro. A proposta do Fundo de Consolidação e Estabilização Fiscal do município deve ser encaminhada para aprovação dos vereadores nos próximos meses e, segundo o secretário Vitor Puppi, pretende evitar que a prefeitura lance mão de aumentos de impostos ou de outras medidas que venham a onerar o cidadão em futuros episódios de crise.

“Ele [o fundo] consolida essa política de equilíbrio fiscal do município e vai servir para garantir o futuro da cidade”, defende Puppi, e detalha: “em vez de ter que aumentar impostos ou desprover serviços públicos, a cidade vai utilizar os recursos desse fundo para garantir a continuidade dos serviços em caso de crises econômicas ou até mesmo de calamidades naturais”.

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Os aportes para a formação dessa “poupança” serão feitos anualmente com recursos das sobras do exercício anterior. De acordo com o secretário de Finanças, será destinado um percentual do superávit, mas o índice ainda não foi estabelecido. Também devem ser estudados limitadores para garantir que essa destinação de recursos não prejudique investimentos. Sobre o tamanho do socorro que esse mecanismo pode representar, o secretário avalia que “se a cidade tivesse economizado, inclusive nos tempos de bonança, em que a nossa arrecadação estava melhor, certamente nós teríamos em torno de R$ 700 milhões nesse fundo, que é uma meta”, revela o secretário. O valor representa cerca de 7% do orçamento municipal.

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Caso seja aprovado na Câmara, o Fundo de Estabilização começará a ser alimentado com o superávit realizado ao final de 2019 e a expectativa é pela manutenção da atual tendência de crescimento das receitas, conforme os resultados apresentados por Vitor Puppi em audiência pública nesta terça-feira (27).

No plenário da Câmara, o secretário municipal de Finanças tratou como positivo o balanço de 2018, a partir dos números consolidados, com alta de 3,15% das receitas no cenário geral. A análise demonstra evolução nas arrecadações de impostos como ISS, IPTU e ITBI, “acréscimos interessantes” segundo o secretário, “em decorrência ainda de resultados do pacote de ajustes”, mas distante do que se tinha em 2015.

Apreensão

Ainda sobre impostos, o representante do município reforçou a preocupação com o ICMS, cujo repasse caiu 9,2% na comparação com 2017. Na avaliação do secretário, essa perda vem sendo anulada pela recuperação dos tributos municipais, mas destacou a necessidade de ação para reverter o cenário: “é realmente a nossa queda mais grave, o nosso ICMS tem caído em torno de 10% de um ano para o outro. É uma quantia muito grande de dinheiro, em torno de R$ 60 milhões a 70 milhões que o município deixou de receber do governo do estado e isso porque algumas empresas foram embora de Curitiba. Nós estamos pensando em uma política para reverter isso, mas passa também por uma modificação legislativa no estado do Paraná”.

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