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Curitiba deve receber pouco mais de R$ 6 milhões. | Letícia Akemi/Gazeta do Povo
Curitiba deve receber pouco mais de R$ 6 milhões.| Foto: Letícia Akemi/Gazeta do Povo

Diante da grave crise que atinge os municípios brasileiros, prefeitos de todas as regiões do país estão se unindo em torno da campanha “Não deixem os municípios afundarem”. Na semana passada, eles se estiveram em Brasília com o presidente Michel Temer (PMDB) e pediram R$ 4 bilhões emergenciais – destes, R$ 270,3 milhões seriam para os municípios do Paraná.

Temer, porém, autorizou apenas liberação de metade do valor. Com isso, as cidades paranaenses ficarão com cerca de R$ 135 milhões.

No estado, Curitiba deve receber pouco mais de R$ 6 milhões – a previsão anterior era de R$ 12,3 milhões. Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Colombo, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu, por estarem na mesma faixa populacional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), esperavam R$ 3,1 milhões cada, mas devem ficar com cerca de R$ 1,5 milhão.

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O menor valor previsto anteriormente era de R$ 364,5 mil, e contemplava a maioria dos pequenos municípios. Agora, o repasse deve cair para pouco mais de R$ 180 mil.

Situação difícil

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Henrique Micheletto, diz que a situação das prefeituras do Paraná é difícil, mas a de outros estados, como as do Nordeste, é bem pior.

“Aqui no Paraná, entre dez e 15 municípios, os de IDH mais baixo, terão problemas grave se esse dinheiro não sair”, calcula.

“Prefeitura não faz dinheiro, não tem Casa da Moeda. Então é preciso tomar medidas para atender a população, tem que fazer o dever de casa, tem que rever tributos municipais”, propõe.

Gasto com pessoal nos municípios

No início de agosto, 166 municípios do Paraná estavam acima de algum dos limites de gasto com pessoal previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Um novo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas mostrou que, no fim de outubro, este número subiu para 261, o que equivale a 65% das cidades do estado.

O crescimento no número de municípios que estão sob alertas do TCE por terem ultrapassado os limites de gastos ou por estarem perto disso é consequência da queda da arrecadação causada pela crise econômica.

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