Programa rural e delação culminaram na prisão de Beto Richa

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A prisão do ex-governador e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) é fruto principalmente da delação premiada do ex-deputado estadual Tony Garcia, que ofereceu à Justiça informações que colocam o candidato ao Senado como suspeito de chefiar uma organização criminosa para fraudar licitações em um programa de manutenção em estradas rurais no interior do estado, o “Patrulha do Campo”. Também contribuiu para a medida a colaboração premiada do ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) Nelson Leal Junior. Além de Richa, foram presos membros do primeiro escalão do antigo governo, inclusive a mulher dele e ex-secretária de Estado, Fernanda Richa.

Apontado como próximo de Richa, Leal Junior havia sido preso em fevereiro, na 48ª fase da Operação Lava Jato. Em maio, o ex-diretor do DER firmou termo de delação premiada, em que detalhou um “esquema de corrupção sistêmico” no governo do Paraná. Entre os anexos, estão relatos de fraudes que teriam ocorrido ao longo da execução do “Patrulha do Campo”. 

O programa havia sido lançado em 2012, na primeira gestão de Richa. O projeto disponibilizava máquinas – como tratores, niveladoras e escavadeiras – a consórcios de municípios, para ajudar nos reparos e manutenções das estradas rurais. As suspeitas são de que tenha havido direcionamento nas licitações para contratar as empresas que forneciam o maquinário – a Cotrans, a Terra Brasil e a Ouro Verde. 

Além disso, a investigação apura lavagem de dinheiro e pagamento de propina a um núcleo do governo, entre 2012 e 2014, também no âmbito do “Patrulha do Campo”. As empresas também são alvo das apurações.

“O governo do Estado do Paraná possuía um esquema sistêmico de arrecadação de vantagem indevida junto a diversas empresas que possuíam contratos com o Poder Público”, consta da delação.

Batizada de “Rádio Patrulha”, a operação foi deflagrada nesta terça-feira (11), pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão ligado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR). No total, foram expedidos 15 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão, nas cidades de Curitiba, Londrina, Santo Antônio do Sudoeste e Nova Prata do Iguaçu. 

Entre os presos estão o ex-secretário de Infraestrutura Pepe Richa (irmão de Beto), o ex-chefe de gabinete de Beto, Deonilson Roldo, e o ex-secretário Especial de Cerimonial, Ezequias Moreira. 

PR-323

A delação de Nelson Leal Junior também embasa uma operação paralela, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (11). Segundo a PF, foi coincidência a realização das duas operações, com alvos semelhantes, na mesma data.

Batizada de “Piloto” em alusão ao codinome pelo qual Richa era identificado nas planilhas de propina de Odebrecht, a operação está relacionada ao direcionamento da licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da rodovia PR-323, no Noroeste do Paraná.

Na semana passada, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, havia aceitado denúncia contra agentes próximos a Richa – incluindo Deonilson Roldo – em decorrência da PPP da PR-323. Além da delação de Leal Junior, a denúncia era embasada pela colaboração de outros executivos da Odebrecht, que relataram um “acerto de corrupção” com o governo Richa: em troca do direcionamento da licitação, a empreiteira pagaria R$ 4 milhões ao então governador, por meio de Roldo.

Segundo os delatores, R$ 3,5 milhões chegaram a ser efetivamente repassados, em parcelas pagas entre setembro e outubro de 2014. Segundo o sistema de contabilidade de propinas da Odebrecht, foram feitos três repasses de R$ 500 mil e dois de R$ 1 milhão a uma conta identificada como “Piloto”. Para os investigadores, este seria Richa – em alusão à paixão do ex-governador pelo automobilismo.

“Essas práticas faziam parte de um esquema maior de solicitações sistêmicas de vantagem indevida junto a diversas empresas que possuíam contratos com o Poder Público no governo estadual do Paraná desde o primeiro mandato do governador Carlos Alberto Richa, tendo diminuído no segundo mandato por conta da operação Lava Jato, mas não acabado”, consta da denúncia aceitada por Moro.

Proximidade antiga

A proximidade entre Richa e Nelson Leal Junior não é recente. O ex-diretor do DER havia sido secretário de obras da prefeitura de Curitiba, na gestão Cássio Taniguchi (2001-2005), quando Richa era vice-prefeito. 

Quando assumiu a prefeitura em 2005, Beto nomeou Leal Junior como seu assessor direto. Durante o primeiro mandato de Richa como governador, em 2013, Leal Junior assumiu a diretoria do DER e, logo em seguida, passou a integrar também o Conselho Fiscal da Copel. 

Outro lado

A defesa do ex-governador Beto Richa informa que não há razão para o procedimento desta terça (11), especialmente em período eleitoral, segundo a advogada Antônia Lélia Neves Sanches. Ela completa que Richa está sereno e sempre esteve à disposição para esclarecimentos. De acordo com a advogada, não há vedação de prisão por conta do período eleitoral, “mas há oportunismo”. A defesa diz que irá ingressar com habeas corpus ainda nesta terça (11).

A Ouro verde informou que “prestou serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados ao Estado do Paraná durante o período de abril de 2013 a julho de 2015 após se sagrar vencedora em processo licitatório público e que cumpriu todas as suas obrigações legais no âmbito de tal contratação, inclusive havendo atualmente cobrança judicial contra o Estado por valores não pagos, apesar dos serviços prestados”. A empresa ressalta que em 45 anos de história “jamais se envolveu e nega qualquer envolvimento com relação a qualquer ato ilícito, e tem plena convicção de que demonstrará isso de forma cabal às autoridades competentes”.

O advogado Juliano Clivatti, que representa a Cotransp, disse que a empresa não foi alvo de nenhum dos mandados de busca nem das prisões cumpridas pela operação. “Ficamos sabendo das informações pela imprensa e não tivemos acesso ao processo. A partir de que tenhamos, vamos avaliar qual será a linha adotada”, disse. “A Cotransp prestou um serviço de locação de máquinas ao governo do Paraná, após ter se sagrado vencedora em procedimento licitatório. Não há nada de anormal”, completou. 

A defesa de Deonilson Roldo disse que ainda não teve acesso aos detalhes da investigação encabeçada pelo Gaeco no âmbito da Paraná Patrulha do Campo, mas que sabe que o segundo mandado – da Lava Jato, sobre as irregularidades da licitação para a BR-323 – pediu prisão preventiva do ex-secretário de Richa.

O advogado Roberto Brzezinski Neto disse que Roldo “está abalado” e que a prisão foi desnecessária, uma vez que Roldo já tinha se colocado à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos. “O que me chama a atenção é que logo depois que a imprensa divulgou um pretenso áudio entre ele e um empresário, nós fizemos uma petição ao juíz se colocando a disposição para prestar esclarecimentos. Ele jamais foi intimado para qualquer manifestação. M e parece que a prisão dele, nesse momento, não se fazia necessária”, disse.

A Gazeta do Povo também tenta contato com as defesas dos outros citados.