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Conflitos Latentes

Próximas de mineração, 194 áreas correm risco de conflito socioambiental no Paraná

46% das terras indígenas e 23% das áreas verdes protegidas são vizinhas da mineração, que opera em 612 pontos do estado

  • José Lázaro Jr., do Livre.jor, especial para a Gazeta do Povo
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Espalhadas por 182 municípios do Paraná, 368 empresas e 25 prefeituras exploram recursos minerais dentro do estado. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), esses operadores são responsáveis hoje por 612 pontos de extração legalizada. Em 2016, segundo a ANM, eles extraíram 47 milhões de toneladas de metálico, não metálico e energético da terra. Na lista, há muita brita, areia e calcário, mas também consta o garimpo de carvão mineral, ouro, prata e gemas.

Lançado no dia 10 de dezembro, o projeto jornalístico Latentes divulgou um estudo sobre os riscos de conflito socioambiental relacionados à mineração em todo o Brasil. Foram mapeados 4.536 pontos de conflito socioambiental latente - nos quais áreas indígenas, comunidades remanescentes de quilombolas, assentamentos e unidades de conservação são vizinhas ao extrativismo mineral. Destes, 194 estão no Paraná.

São 11 terras indígenas (46% do total), 3 comunidades quilombolas (60%), 135 assentamentos (40%) e 45 unidades de conservação (23%) cuja distância das atividades de mineração é igual ou inferior a dez quilômetros. Conforme o levantamento, o Paraná é o 10º estado com mais conflitos socioambientais latentes do Brasil - à frente de Santa Catarina (176) e Rio Grande do Sul (174). Lideram a relação Pará (395), Minas Gerais (305) e Bahia (274).

Em todo o Brasil, 245 áreas indígenas (40% do total), 183 comunidades remanescentes de quilombolas (46%), 1.079 unidades de conservação (61%) e 3.029 assentamentos (43%) classificados como locais de possível conflito socioambiental. Foram considerados 30.554 empreendimentos extrativistas legalizados no Brasil, georreferenciados a partir de informações da ANM.

Dramas ambientais

“Se você olhar para a mineração de areia, ela tem acabado com as áreas naturais de banhado na região de Curitiba. E essas áreas são fundamentais para o abastecimento de água e a proteção de rios”, alerta Clóvis Borges, diretor-executivo da SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Proteção Ambiental).

Para o membro da SPVS, “a demanda por areia é muito grande por parte da construção civil, então continua a haver um processo de invasão dessas áreas, com ou sem licenciamento”. A reportagem contou 77 municípios no Paraná em que há extração de areia legalizada, sendo que só em Curitiba, no ano de 2016, foi registrada a exploração de 100 mil toneladas do produto. “Os mineradores saem fazendo e ninguém fiscaliza”, reclama Borges.

“Na região de Cerro Azul”, conta Saint-Clair Honorato dos Santos, do Ministério Público do Paraná, “um ambientalista levou um tiro de um minerador. Esses conflitos estão aí, marcados com ações deste tipo”. “A gente age a partir de denúncias e reclamações”, diz o procurador de Justiça. Ele alerta para o problema que se tornou, na região de Curitiba, a exploração do calcário.

“O melhor lugar para encontrar o calcário é na caverna, então a pesquisa acontece nas cavernas: o minerador vai entrando e detonando. Põe dinamite e vai abrindo”, diz o membro da Promotoria de Meio Ambiente. Em 2016, 11 milhões de toneladas de calcário foram exploradas no Paraná por empreendimentos legalizados - 70% em Rio Branco do Sul, cidade da Grande Curitiba.

Para a pesquisadora Rosilene Komarcheski, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que acompanha a situação das comunidades remanescentes de quilombolas no Vale da Ribeira, os conflitos socioambientais relacionados à mineração já são uma realidade. “Em Adrianópolis, a mineração tem avançado a passos largos”, diz, denunciando haver sobreposição interesses minerários com as áreas reivindicadas pelos quilombolas.

“Compreendemos que existem sim conflitos socioambientais e territoriais que envolvem as comunidades quilombolas e a mineração na região, pois há impactos e violação de direitos, de um lado, e resistência, de outro”, completa Rosilene. Em Adrianópolis, cidade citada por ela, há extração legalizada de areia, calcário, cascalho, brita e pedras ornamentais. Neste município, a comunidade João Surá, na qual vivem 34 famílias, foi mapeada como conflito sociambiental latente.

Todas essas declarações constam na plataforma online disponibilizada pelo projeto Latentes, na qual é possível acessar um mapa com os dados oficiais utilizados na apuração dos números. Ali também consta a relação individualizada dos 4.536 pontos de tensão socioambiental e os dados complementares da iniciativa.

O projeto Latentes foi idealizado pela agência de jornalismo Livre.jor e realizado com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que selecionou a proposta em um edital de Jornalismo Investigativo. Fundação Ford, Fundação Open Society e a Climate Land and Use Alliance financiaram a iniciativa, que tem por objetivo em 2019, com o apoio da sociedade, verificar quantos destes 4.536 pontos apresentam possíveis choques ambientais e conflitos humanitários.

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