Depois de afirmar que manteria a avaliação psicológica para o critério de “masculinidade” no edital de concurso público para cadetes, a Polícia Militar do Paraná voltou atrás, por determinação da governadora Cida Borghetti (PP). Em nota, a corporação informou que vai ajustar o termo para “enfrentamento”.
O texto diz ainda que a instituição não adota posturas “sexistas, discriminatórias e machistas” e que o fato de uma mulher, a coronel Audilene Rocha, comandar a tropa após 164 anos de história “mostra a postura da PM em não fazer diferenciação de gêneros”. A escolha da comandante geral da corporação também foi citada pela governadora ao ordenar a mudança no edital. Candidata ao governo do estado nas eleições de outubro, Cida declarou que “não admite qualquer postura discriminatória nos atos das instituições de Estado”.
Um dos mais concorridos do Paraná, com 16 vagas em disputa e previsão de salário inicial de R$ 9,5 mil, o concurso para cadetes da PM estabelece que os candidatos devem se submeter a um teste psicológico para avaliar se encaixam-se no critério de masculinidade. O anexo 2 traz o perfil profissiográfico esperado para atuar na função e prevê que, na característica de masculinidade, a pessoa tenha capacidade de “não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.
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As exigências levaram a questionamentos por parte de entidades LGBTI e também pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná e pela comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Além dos termos considerados discriminatórios e preconceituosos, houve críticas quanto à dificuldade técnica de atestar as exigências de forma objetiva.
Num primeiro momento, a PM chegou a defender os termos do edital. No fim da tarde desta segunda-feira (13), porém, disse que faria ajustes em virtude da polêmica que se criou. Mas esclareceu que a substituição de “masculinidade” para “enfrentamento” será feita “sem prejuízo à testagem psicológica necessária à definição do perfil profissiográfico exigido para o militar estadual”. Afirmou ainda que o psicólogo autor do método previsto no edital, Dr. Flávio Rodrigues Costa, defende que não há “conotação de diferenciação de gênero, sexo ou qualquer forma discriminatória”.
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“O autor lembrou ainda à PM, que o teste foi aprovado e validado pela comissão que avalia os instrumentos de avaliação existentes no mercado. O autor reforçou também que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) jamais validaria o teste caso ele fosse discriminatório e se não atendesse todos os requisitos de respeito à dignidade da pessoa humana. O autor informou ainda que o mesmo instrumento já foi utilizado em outras instituições de segurança pública”, diz trecho da nota.
Das 16 vagas em disputas, 14 são para o público em geral e 2 para afrodescendentes. O concurso é aberto para ambos os sexos, mas com uma cláusula que condiciona até a metade das vagas para as mulheres. Ou seja, no máximo, oito mulheres serão chamadas, mesmo que tenham notas superiores às dos homens. Se ocorrer o contrário, com homens conseguindo notas mais altas do que as mulheres, não há limitação de vagas para eles.
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