Sem margem no orçamento, aliados de Cida enterram chance de reajuste

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Se em maio, mês do trabalho, Cida Borghetti (PP) esteve propensa a reajustar o salário dos servidores estaduais, hoje a medida está praticamente descartada. Aliados da governadora afirmam que não há margem no orçamento para recompor a inflação ao funcionalismo e, ao mesmo tempo, ter recursos não carimbados para investir livremente, às vésperas da eleição. Com isso, qualquer recomposição aos funcionários públicos só deverá voltar a ser discutida pelo próximo governo.

Sob a justificativa de que não havia dinheiro em caixa para bancar reajustes e também garantir investimentos no estado, o ex-governador Beto Richa (PSDB) congelou os salários do funcionalismo. Como resultado, não houve reposição em 2016 nem em 2017. Além disso, para não descumprir regras do socorro financeiro recebido da União no auge da crise, o tucano concordou que as despesas públicas estaduais só podem crescer com base na inflação do ano anterior. O principal reflexo é justamente a não recomposição aos funcionários públicos até 2019.

Mas uma vez governadora e candidata à reeleição, Cida se viu pressionada a reabrir a discussão, principalmente quando os outros órgãos do estado anunciaram a recomposição de 2,76% aos seus servidores, correspondente ao período maio-2017 a abril-2018. Para tentar agradar os quadros do Executivo – milhares de potenciais eleitores em outubro −, ela passou a discutir com a equipe econômica do governo como seria possível bancar o reajuste.

Após muitos cálculos, porém, a reposição inflacionária foi praticamente enterrada. Dos cerca de R$ 4 bilhões que a governadora tem para investir até o fim do atual mandato, ela conta com algo em torno de R$ 500 milhões para gastar como quiser – um trunfo importantíssimo às portas da eleição. Já o eventual reajuste aos servidos custaria perto de R$ 530 milhões. Ou seja, foi preciso escolher apenas uma das alternativas, e Cida optou pela primeira.

Prêmio de consolação

“Na questão da receita, nós estamos dentro da previsão orçamentária para este ano. Não há nenhum superávit à vista, a gente deve manter exatamente o que estava previsto. O que nós temos hoje é o limite prudencial, que nós estamos muito próximos, e isso, de certa forma, inviabiliza qualquer tipo de reajuste. Por outro lado, estamos avaliando a possibilidade de, em um momento futuro, quando essa situação ficar mais clara, avaliar a possibilidade de eventualmente fazer algum tipo de concessão”, afirmou o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, George Tormin.

A declaração foi dada na Assembleia Legislativa, há duas semanas, em prestação de contas aos deputados. Nos primeiros quatro meses deste ano, a receita corrente do estado teve uma queda real de 5,25% na comparação com o mesmo período de 2017. Além disso, o índice de gastos com pessoal fechou o quadrimestre em 46,23%, muito próximo ao limite prudencial de 46,55% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Caso o porcentual seja ultrapassado, o governo fica impedido de aumentar salários; criar novos cargos; pagar hora extra aos servidores; e contratar novos funcionários.

Diante do quadro, numa espécie de compensação ao funcionalismo, Cida apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 retirando a trava que impedia o pagamento de reajuste salarial aos servidores no ano que vem. Na prática, porém, a medida é inócua, pois não garante que a reposição será paga.