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REMUNERAÇÃO

Vereadores vetam aumento dos próprios salários e da prefeitura em cidade do Paraná

Apesar do direito de reajuste, Câmara rejeitou índice previsto para a reposição inflacionária sob alegação de “mau momento econômico do país”

  • Cristina Seciuk Especial para Gazeta do Povo
Consenso entre os vereadores, votação derrubou índice de 2,06% que seria estendido aos gestores municipais | Christian Rizzi/Arquivo /Gazeta do Povo
Consenso entre os vereadores, votação derrubou índice de 2,06% que seria estendido aos gestores municipais Christian Rizzi/Arquivo /Gazeta do Povo
 
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Os vereadores de Foz do Iguaçu rejeitaram, por unanimidade, projeto de lei que estabelecia o aumento dos próprios salários; a proposta de reajuste definia índice de 2,06% como reposição parcial da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor em 2017. Se fosse aprovado, o reajuste levaria o pagamento dos vereadores dos atuais R$ 9.082,13 para R$ 9.269,85. Havia previsão de que o mesmo porcentual fosse aplicado também aos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e do procurador geral do município, mas este segundo projeto foi igualmente reprovado pelo plenário.

A derrubada das propostas se deu após consenso entre os vereadores de que o momento econômico não comporta reajustes, apesar de haver previsão legal para a recomposição. Na cidade, os salários dos parlamentares e gestores públicos não têm aumento há quatro anos, com perdas acumuladas de 28,25%, de acordo com cálculo feito pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Os projetos de lei foram redigidos pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da casa por causa do entendimento de que fazê-lo é obrigação do colegiado. Mesmo assim, seus integrantes deliberaram previamente por votar contrariamente às matérias.

Os subsídios estão inalterados na cidade desde 2017, quando não houve movimentação por aumentos. No ano anterior, entretanto, os vereadores aprovaram reajustes em duas parcelas, de 6,23% e 9,83% em votação controversa e que rendeu judicialização do caso.

Curitiba: quarto ano de congelamento

Na Câmara Municipal de Curitiba as discussões sobre possíveis reajustes permanecem distantes do plenário desde março de 2016, quando os vereadores aprovaram o congelamento do subsídio na cifra reajustada em 2015, quando foi aplicado índice de 6,54%. Desde então os vereadores de Curitiba recebem R$ 15.156,70. Aquele projeto, da Mesa Diretora, previa que o salário dos vereadores poderia voltar a ser debatido em 2018, mas um recente consenso entre os parlamentares optou por estender o valor fixado também para 2019.

Junto da decisão por dispensar reajustes, em 2016, foi aprovado o pagamento de 13º salário aos parlamentares, o que não vem sendo aplicado. Apesar de cobranças por parte de alguns parlamentares e de haver decisão favorável ao pagamento do benefício e de valores retroativos por parte do Supremo Tribunal Federal, a atual presidência da Câmara decidiu administrativamente que não vai conceder a remuneração.

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