O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) toma posse nesta terça-feira (1.º), encerrando a fase de transição e começando efetivamente a governar. Mas como será seu governo? O que esperar dele? A Gazeta do Povo elencou cinco promessas de campanha que, muito além de simples bordões para ganhar votos, ajudam a entender como será sua gestão: um governo com muitas guinadas “radicais” (ao menos se ele cumprir seus compromissos de campanha).
1. Acabar com o “toma lá dá cá” na política
Bolsonaro se elegeu prometendo acabar com o “toma lá dá cá” na política e com o loteamento de cargos no governo. A “montagem” de sua administração caminhou nesse sentido. A formação do Ministério de Bolsonaro não reduziu apenas o número de pastas, de 29 para 22. Também restringiu o espaço dos políticos com mandatos no Congresso ou que são dirigentes partidários. Eles vão ocupar apenas seis ministérios: Casa Civil (com o deputado Onyx Lorenzoni, do DEM), Agricultura (deputada Tereza Cristina, DEM), Turismo (deputado Marcelo Álvaro Antônio, PSL), Cidadania e Ação Social (deputado Osmar Terra, MDB), Saúde (deputado Luiz Henrique Mandetta, DEM) e Secretaria-Geral da Presidência (o ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno).
Todos esses nomes, contudo, não foram indicações diretas de partidos. Algumas foram escolhas pessoais do presidente eleito. Outras, de bancadas temáticas – como a evangélica e a ruralista.
Bolsonaro, aliás, já demonstrou a intenção de não negociar diretamente com os partidos para aprovar projetos no Congresso; e sim com essas bancadas temáticas, quando o assunto as afetar diretamente. É uma tentativa de evitar as pressões dos partidos por cargos em troca de apoio no Congresso.
Se Bolsonaro conseguir fazer isso e ainda aprovar suas propostas, terá feito uma revolução no sistema político do país. Mas cientistas políticos acreditam que ele inevitavelmente terá de ceder, ao menos um pouco, caso queira fazer um governo de sucesso. Isso porque o presidencialismo de coalizão brasileiro exige que a montagem do governo contemple os partidos para que o presidente possa ter sustentação no Parlamento.
O próprio Bolsonaro parece saber disso. Mais recentemente, começou a receber as bancadas de partidos para conversar. E admitiu que pode aceitar indicações partidárias para os cargos do segundo escalão.
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2. Governar sem ideologia (de esquerda)
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro usou o Twitter para condenar o que considera ser o aparelhamento ideológico do Estado. E o comparou à corrupção. “A questão ideológica é tão, ou mais grave, que a corrupção no Brasil. São dois males a ser combatido (sic). O desaparelhamento do Estado, e o fim das indicações políticas, é o remédio que temos para salvar o Brasil”, escreveu ele na rede social.
Bolsonaro e aliados costumam afirmar que vão governar o país sem ideologia. Mas, na verdade, trata-se de uma mudança da ideologia de esquerda e “progressista” que marcou os governos do PT pela ideologia de direita e conservadora do novo presidente.
Essa guinada ideológica, porém, terá efeitos claros. O mais evidente, até o momento, é a aproximação do Brasil de países governados pela direita – como os Estados Unidos, Israel e Itália – e o afastamento brasileiro de nações comandadas pela esquerda, tais como a Venezuela, Cuba e Nicarágua.
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Bolsonaro espera obter vantagens com seus parceiros internacionais “preferenciais”: por exemplo, obter tecnologia israelense para combater a seca do Nordeste e abrir o mercado norte-americano a produtos brasileiros. Mas, por outro lado, a nova ideologia ameaça fechar as portas de mercados importantes ou potencialmente interessantes para o Brasil. O caso da China é emblemático. Bolsonaro criticou o país asiático. Disse não querer que “os chineses comprem o Brasil, mas comprem no Brasil”. Recebeu uma dura resposta do governo de Pequim por meio de um editorial do jornal China Daily: “O custo econômico [de ser hostil à China] pode ser duro para a economia brasileira, que acaba de sair de sua pior recessão na história”.
A guinada conservadora e à direita também terá impacto em políticas públicas referentes a questões de costumes e comportamento. A ideologia de gênero nas escolas e a sexualização precoce de crianças, associados à esquerda pelo grupo político de Bolsonaro, será combatida. Do mesmo modo, o novo governo deverá tentar varrer o “marxismo cultural” nas escolas e universidades. O projeto de lei da Escola Sem Partido, que busca combater a doutrinação ideológica no ambiente escolar, tende a avançar no Congresso.
Também vão perder força no governo Bolsonaro as políticas identitárias destinadas a minorias – negros, homossexuais, quilombolas, índios, mulheres, etc –, que rotineiramente são defendidas pela esquerda. O novo presidente já declarou ser contra cotas nas universidades e criticou as demarcações de reservas indígenas e terras de quilombolas. Disse ainda que o Brasil precisa se livrar do “coitadismo” dos negros, gays, mulheres e nordestinos.
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A agenda da liberação do aborto, igualmente ligada a grupos de esquerda, tampouco tem qualquer chance de avançar durante o governo Bolsonaro – ao menos na esfera do Executivo.
3. Adotar linha-dura contra o crime
Um dos principais motivos que levaram os brasileiros a eleger Bolsonaro foi a promessa de instituir uma política de linha-dura contra os criminosos. Durante a campanha eleitoral, o então candidato fez uma série de promessas nessa área: liberar o porte de armas para o “cidadão de bem”; reduzir a maioridade penal; endurecer as penas previstas no Código Penal; extinguir o regime de progressão de pena; acabar com os “saidões” de detentos em datas festivas (Natal, Dia das Mães, etc.); extinguir o indulto de Natal (perdão da pena); instituir o excludente de ilicitude (garantia de que policiais não serão processados por mortes em confrontos com bandidos); declarar “guerra às drogas”.
A primeira batalha dessa guerra, contudo, será no Congresso. A maioria dessas medidas exige mudanças na legislação, que terão de ser aprovadas por deputados e senadores.
Mesmo se passarem no Congresso, os resultados dessas políticas na redução da criminalidade são incertos. Há quem aposte que vai dar certo e que use os resultados da intervenção federal no Rio de Janeiro como exemplo: em dez meses, as forças de segurança conseguiram reduzir os índices de mortes violentas e de roubos. Por outro lado, parte dos especialistas vê um risco de o Brasil repetir o erro de países como México, que endureceu e militarizou a repressão, mas viu os taxas de homicídio dispararem quando o crime organizado respondeu com ações mais violentas.
Novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro já demonstrou a intenção de investir fortemente no estrangulamento financeiro do crime organizado – medida apontada como acertada por especialistas.
Moro também será responsável por levar adiante outra promessa de Bolsonaro ligada ao combate ao crime: as ações anticorrupção. O ex-juiz da Lava Jato irá apresentar ao Congresso um pacote de medidas para dificultar os desvios de dinheiro público e para facilitar as punições dos corruptos.
4. Privatizar o máximo que for possível
Bolsonaro assume a Presidência com o compromisso de promover uma guinada liberal na economia brasileira, buscando superar o estatismo e intervencionismo que historicamente marcam o país. E nenhuma promessa de campanha representa tanto essa visão quanto o compromisso de lançar um amplo programa de privatizações.
Escolhido para ser ministro da Economia, Paulo Guedes queria privatizar todas as empresas do governo federal. Mas o presidente eleito decidiu não vender as estatais estratégicas: Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil. Apesar disso, empresas coligadas a elas (tais como a BR Distribuidora) poderão entrar na lista de privatizáveis – que ainda terá algumas “joias da coroa”, como os Correios, a Infraero, portos e ferrovias.
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O efeito que se espera das privatizações é o aumento da competitividade do país, crescimento de investimentos, queda de preços e melhoria dos serviços e produtos. Além disso, a promessa do governo é usar o dinheiro arrecadado com a venda das estatais para pagar parte da dívida pública – medida que pode levar à redução da taxa de juros no país, estimulando ainda mais a economia.
5. Tirar o Estado do cangote do produtor
Por mais de uma vez durante a campanha eleitoral, Bolsonaro se comprometeu a “tirar o Estado do cangote do produtor”. A expressão informal resume o pensamento do presidente eleito e de sua equipe de que a burocracia governamental e o excesso de regulamentações dificultam demais a vida dos empresários.
A desregulamentação e desburocrarização são promessas da agenda liberal de Bolsonaro que têm potencial para facilitar o ambiente de negócios do Brasil, melhorar a competitividade das empresas e, consequentemente, promover o crescimento da economia. Por outro lado, há quem tema que essa promessa de Bolsonaro implique perdas de direitos dos trabalhadores e ameaças a setores que precisam de regulação e proteção estatal, como o ambiental.
O próprio Bolsonaro disse, durante a campanha, que o cidadão terá que escolher entre “menos emprego e mais direitos ou menos direitos e mais empregos” ao se referir a sua proposta de criar a carteira de trabalho verde e amarela – que, diferentemente do modelo atual (azul), teria menos encargos sociais.
O presidente eleito também já deu sinais de que quer flexibilizar ainda mais as leis trabalhistas, além da reforma feita pelo governo Temer, como forma de incentivar a contratação de mais trabalhadores. Também quer reduzir os encargos trabalhistas que incidem sobre a folha salarial das empresas – tais como as contribuições compulsórias ao Sistema S.
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Na mesma linha de “tirar o Estado do cangote” do produtor, a equipe econômica de Bolsonaro estuda a simplificação e unificação de impostos – ideia defendida por especialistas para facilitar a vida do empresariado. Outra proposta é a de facilitar e dinamizar os licenciamentos ambientais. Ambientalistas veem essa promessa como um risco potencial de aumentar o desmatamento e as agressões à natureza no país.
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