O julgamento mais importante do ano, que apreciou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), e as postagens do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, no Twitter, interpretadas como uma ameaça de intervenção militar, roubaram a atenção dos brasileiros nesta quarta-feira (4). Pela manhã, as manchetes repercutiram as frases enigmáticas do general. À tarde/noite, todos os olhares se voltaram para o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus 11 ministros. Por isso, a Gazeta do Povo reuniu sete notícias que provavelmente você ainda não viu. Acompanhe:
1) PF responsabiliza Dilma por prejuízo em Pasadena
Duas perícias produzidas pela Polícia Federal (PF) sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, colocam o Conselho de Administração da Petrobras, à época chefiado pela presidente cassada Dilma Rousseff (PT), como um dos responsáveis pelo prejuízo milionário no negócio.
Os laudos periciais são considerados provas nos processos judiciais e poderão ser utilizados para subsidiar a abertura de investigação contra os integrantes do conselho. No entendimento dos peritos, o sobrepreço pago pela Petrobras à belga Astra Oil foi de US$ 741 milhões. Os laudos foram anexados ao inquérito de Pasadena que tramita sob tutela do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba.
Por causa das supostas falhas, os peritos afirmam que os conselheiros que participaram da reunião em que a compra foi definida não agiram com “o zelo necessário à análise da operação colocada” e sugerem como caminho para prosseguir a investigação a quebra dos sigilos bancários de todos eles. Estavam presentes na reunião, além de Dilma, Antonio Palocci, Cláudio Haddad, Fábio Colletti Barbosa, Gleuber Vieira e José Sergio Gabrielli.
2) Representação disciplinar contra o jejum de Dallagnol
Os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) denunciaram o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público Federal (MPF). Motivo: a publicação nas redes sociais do procurador paranaense de que ele estaria em oração e jejum nesta quarta-feira (4) pela prisão do ex-presidente Lula.
Segundo os parlamentares, a declaração fere princípios como a legalidade, impessoalidade, imparcialidade e, ainda, o artigo 4º do Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União que proíbe, expressamente, que “convicções de ordem político-partidária, religiosa ou ideológica afetem sua isenção”.
3) Japonês da Federal se filia ao Patriota
O ex-agente da Polícia Federal Newton Ishii, nacionalmente conhecido como o ‘Japonês da Federal’, assinou ficha de filiação no partido Patriota. Ele deve disputar as eleições deste ano para deputado, embora não tenha decidido ainda se para a Câmara Federal, em Brasília, ou para a Assembleia Legislativa do Paraná, onde fica seu domicílio eleitoral.
Em fevereiro deste ano, Ishii “pendurou as chuteiras” na PF, se aposentando após 40 anos de serviços prestados – ele ingressou na polícia em 1975. A maior parte do tempo de óculos escuros, sua marca registrada. Ele ganhou fama ao aparecer em todos os noticiários do país e do mundo conduzindo empresários e políticos poderosos presos na Operação Lava Jato.
4) De saída, governador da PB cria guarda pessoal para ex-governadores
Prestes a deixar o cargo, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sancionou um projeto de lei que cria guarda pessoal para ex-governadores. A lei sancionada por Coutinho, publicada em 31 de março, prevê que os próximos ex-governadores tenham três policiais para sua segurança pessoal. O benefício tem prazo correspondente ao tempo que o ex-governador exerceu o mandato, com limite de quatro anos. Como governador reeleito, com sete anos e quatro meses de mandato, Coutinho terá o benefício até 2022.
A medida foi criticada pela oposição, que vê a lei como uma forma de Coutinho beneficiar a si próprio. “É a lei do adeus, aprovada nas vésperas do governador deixar o cargo. Totalmente fora de propósito”, diz o deputado estadual oposicionista Bruno Cunha Lima (PSDB), que será candidato ao governo do estado.
A mesma lei que determina três seguranças para o ex-governador também prevê a criação de cinco cargos na Fundação Casa de José Américo, órgão do governo do Estado, para cuidar dos acervos dos ex-governadores. Os assessores serão indicados por familiares de cada um dos últimos cinco ex-governadores do Estado. Cada um terá direito a um assessor com salário de R$ 2 mil. A oposição afirma que as indicações ferem o princípio da impessoalidade.
5) Tribunal da Lava Jato curte tuíte do general Villas Bôas
Os administradores do perfil oficial do Twitter do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância, em Porto Alegre, foram surpreendidos com o fato de a página oficial do tribunal ter curtido, na madrugada desta quarta-feira (4), as mensagens do comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas.
“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, escreveu o militar, em sua conta no Twitter, sem citar nomes. Já na madrugada, as mensagens de Villas Bôas apareceram entre os tuítes curtidos pela página do tribunal.
Após sofrer críticas nas redes de diversos seguidores sobre o aparente endosso ao pronunciamento do general, o perfil do TRF-4 publicou uma mensagem, informando que “não se manifestou por meio de curtida em nenhum tuíte nos dias 02 e 03 de abril” e que estava “verificando o que ocorreu na página do twitter, tendo em vista que foram identificadas curtidas não realizadas pelos gestores do @TRF4_oficial.”
Em seguida, o tribunal divulgou nota com uma explicação para a gafe: “houve uso indevido da senha do Twitter do TRF-4 por um servidor que auxilia na administração técnica da página e que curtiu tuítes pensando estar utilizando sua conta pessoal”.
6) Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto de lei 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
O relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS), indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.
7) Cerca de 18 mil venezuelanos de Roraima serão levados a outros estados
O governo brasileiro planeja transferir até 18 mil refugiados venezuelanos de Roraima para outros estados ainda este ano, no processo chamado de interiorização. A Força Tarefa Humanitária calcula que 52 mil venezuelanos entraram no país até o início de março, por conta da crise humanitária na Venezuela. Por dia, cerca de 400 venezuelanos estão entrando no país, embora alguns voltem para a Venezuela após alguns dias.
Os primeiros venezuelanos transferidos começam a chegar em São Paulo, Manaus, Cuiabá e Campinas a partir desta quinta-feira (5). Cerca de 300 são esperados em São Paulo, onde serão recebidos nos centros de acolhimento para moradores de rua em São Mateus, Santo Amaro, e na Missão Paz. Em uma segunda fase, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis e Campo Grande também receberão venezuelanos. O objetivo é levar os migrantes para locais onde há maior oferta de emprego.
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