9 áreas que estarão nas mãos de militares no governo Bolsonaro

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Um dos maiores grupos de influência sobre Jair Bolsonaro (PSL), os militares vão comandar pelo menos nove áreas no novo governo. O presidente eleito convocou generais, almirante, tenente-coronel e capitães, das três Forças Armadas, para compor o primeiro escalão, ou seja, ministérios e secretarias. Eles serão responsáveis por áreas bem conhecidas dos militares, como infraestrutura e defesa, e até por articulação política e gestão dos contratos de publicidade.

O governo Bolsonaro terá, no mínimo, oito integrantes militares no primeiro escalão. Essa conta não leva em consideração os nomes de segundo e terceiro escalão e também não inclui o próprio presidente eleito, que chegou ao cargo de capitão do Exército e está na reserva desde o fim da década de 1980 , e o vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão, que passou à reserva em 2018, após servir por 46 anos.

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Os generais de Bolsonaro

Com isso, serão seis nomes Exército (quatro generais e os dois capitães), um da Marinha (o almirante de esquadra) e um da Aeronáutica (o tenente-coronel) comandando nove aéreas no futuro governo. São eles: os generais Augusto Heleno, Fernando de Azevedo e Silva, Carlos Alberto dos Santos Cruz e Guilherme Teophilo; o almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior; o tenente-coronel Marcos Pontes; e os ex-capitães do Exército Tarcísio Gomes de Freitas e Wagner Rosário.

Todos serão ministros e foram escolhidos pelo próprio Bolsonaro. A única exceção é Guilherme Teophilo, que será secretário e foi anunciado por Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. Ainda assim, a sua escolha teve o aval do presidente eleito.

Cada um deles vai comandar uma ou mais áreas de poder dentro do novo governo. Algumas são bem conhecidas, como defesa, segurança e ciência e tecnologia, historicamente ligadas aos militares, mas que foram passadas para as mãos de civis depois da redemocratização. Mas há, também, funções que estão menos inerentes às Forças Armadas, como articulação política, gestão dos ministérios e contratos de publicidade, que passarão para a chefia dos militares.

Pelotão militar era promessa de Bolsonaro

A presença de militares em diversas áreas do governo era uma promessa de campanha de Bolsonaro. O presidente eleito, na época candidato, repetiu diversas vezes que a ‘caserna’ teria espaço no seu governo e que a intenção era que ela ocupasse um terço da equipe ministerial. Ao todo, dos 22 ministérios que vão compor o novo governo (contando Banco Central e Advocacia-Geral da União, que devem perder o status ao longo do próximo mandato), cerca de 30%, ou sete pastas, estão ocupadas por pessoas ligadas às Forças Armadas.

Além de aproveitar a experiência e o conhecimento dos militares, antes quase que restrito à aplicação em tarefas da Forças Armadas e assessoramento, a ideia de Bolsonaro ao rechear seu governo com colegas integrantes das Forças é reduzir os riscos de corrupção e acabar com o “toma lá dá cá”, ou seja, a troca de apoio por cargo.

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“Qual o maior problema que enfrentamos no Brasil? É a corrupção. Com todo o respeito, entre um empreiteiro conversar com um general ministro dos Transportes e com um civil, a possibilidade de não ter corrupção é com o general”, afirmou em entrevista à Gazeta do Povo em junho deste ano.

O ministério do Transportes, porém, será extinto. A função ficará sob a responsabilidade da pasta de Infraestrutura, esta sim a ser comandada por um general, como Bolsonaro cogitou em junho.

Confira as nove áreas já definidas que estarão nas mãos de militares no governo Bolsonaro:

Segurança Institucional

Um dos primeiros nomes anunciados para o novo governo, o general Augusto Heleno vai comandar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Inicialmente, ele estava previsto para o ministério da Defesa, mas por decisão do próprio Bolsonaro vai para o GSI, até ficar mais próximo do presidente eleito.

O gabinete, que tem status de ministério, é o responsável pela área de segurança institucional, ou seja, a segurança do presidente e vice-presidente, e de seus familiares, e a coordenação das atividades de inteligência do governo. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é subordinada ao GSI. O gabinete fica dentro do Palácio do Planalto, próximo à sala do presidente. É uma das pastas mais antigas, tendo mudado de nome ao longo do tempo.

Tradicionalmente, é comandada por militar. Augusto Heleno é um general da reserva, tendo alcançado o posto mais alto do Exército antes de aposentar, sendo condecorado com quatro estrelas. Foi o primeiro comandante militar da missão de paz da ONU no Haiti.

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Defesa

A área de Defesa será comandada pelo também general quatro estrelas Fernando Azevedo e Silva. Desde que Heleno foi anunciado para o GSI, Bolsonaro fez questão de deixar o ministério sob o comando de um general do mais alto escalão do Exército.

É o ministro da Defesa quem dirige as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Ele também é responsável por garantir a defesa, ordem, segurança e soberania nacional. Tem como atribuição, ainda, a preservação do patrimônio público e o zelo à imagem do Brasil no exterior.

Desde a redemocratização, a pasta era ocupada por civil. A tradição foi quebrada neste ano, quando o atual presidente Michel Temer nomeou o general Joaquim Luna e Silva. No novo governo, Bolsonaro manterá um general no comando.

Azevedo e Silva é ex-chefe do Estado Maior, tendo ido para a reserva em julho deste ano. Também alcançou o posto mais alto do Exército.

Infraestrutura

Uma das principais áreas do governo, a de infraestrutura, ficará a cargo de dois generais. O ex-capitão do Exército Tarcísio Gomes de Freitas será o ministro de Infraestrutura e o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, futuro secretário de Governo, cuidará do atual Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que gere as concessões na área de infraestrutura (rodovias, ferrovias e portos).

O ministério de Infraestrutura do governo Bolsonaro vai agregar as funções da atual pasta de Transportes, Portos e Aviação. Sua função será gerenciar os projetos na área de infraestrutura, tanto aéreo, terrestre e aquaviário. O principal objetivo será melhorar a logística e destravar os investimentos no setor.

Para isso, contará com o apoio do PPI, que será mantido no governo Bolsonaro, mas não necessariamente com mesmo nome. O programa foi criado em 2016 para destravar concessões na área de infraestrutura em parceria da iniciativa privada. É vinculado atualmente à Secretaria-Geral da Presidência da República, mas no governo Bolsonaro deve ficar dentro da Secretaria de Governo, de Santos Cruz.

Gomes de Freitas é engenheiro militar e ex-capitão do Exército. Era diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura Transporte (DNIT). Já Santos Cruz é um general de divisão do Exército (três estrelas, segundo posto mais alto do Exército). Ele comandou missões da ONU no Haiti e no Congo e é reconhecido por ser linha dura e pragmático.

Minas e energia

Outra área de bastante destaque no governo – a de Minas e Energia – também ficará sob a responsabilidade de um militar. No caso, do almirante de esquadra – posto mais alto da Marinha, quatro estrelas, equivalente ao general do Exército – Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior.

Será ele o responsável por cuidar da formulação de políticas públicas na área de minas e energia. Entre as prioridades do novo ministro, a parte de energia nuclear. Duas das principais estatais do país estão vinculadas à pasta: Petrobras e Eletrobras. As agências reguladoras do setor também: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Ciência e tecnologia

O astronauta brasileiro e ex-tenente coronel da Aeronáutica Marcos Pontes vai comandar o ministério de Ciência e Tecnologia. A pasta, como o próprio nome diz, cuida da formulação de políticas públicas na área de ciência, tecnologia e inovação e, provavelmente, comunicações.

Três agências ficariam, assim, sob sua responsabilidade: a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Marcos Pontes foi um dos primeiros nomes anunciados por Bolsonaro. Além de ser o primeiro brasileiro a participar de uma missão no espaço, chegou ao cargo de tenente-coronel da Aeronáutica. É engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Articulação política

Mais uma área que ficará a cargo de um militar é a articulação política, o que surpreendeu parte dos parlamentares. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que também comandará o PPI, será o ministro da Secretaria de Governo. A pasta tem status de ministério e também fica no Palácio do Planalto.

Além da sua principal função, a articulação política, a secretaria tem como função assessorar o presidente da República e cuidar de política para a juventude. Ainda não se sabe se essa última função será mantida.

A articulação política, porém, será dividida com a Casa Civil, a ser chefiada por Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A Casa Civil tratará com o Congresso e a Secretaria de Governo com estados e municípios.

Apesar do ineditismo do general na função, Santos Cruz já tem uma experiência no Executivo. Ele foi assessor especial do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República no governo de Dilma Rousseff (PT). Sua maior carreira, porém, foi como general da divisão do Exército, liderando missões da ONU.

Controle e transparência

A pasta responsável pelo controle e transparência do governo, chamada de ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), será comandada pelo ex-capitão do Exército Wagner Rosário. Ele foi nomeado ministro da CGU no governo Temer e será mantido no futuro governo Bolsonaro.

Cabe à CGU fiscalizar e adotar medidas para garantir a transparência dentro do governo e sua estrutura, principalmente em relação ao uso do dinheiro público. O objetivo é evitar e combater casos de corrupção.

Wagner Rosário foi oficial do Exército, tendo chegado ao posto de capitão, antes de ingressar na carreira de auditor federal, em 2009. É graduado em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negras.

Segurança pública

O general da reserva Guilherme Teophilo será o Secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ele foi escolhido pelo ex-juiz federal Sergio Moro, futuro ministro de Justiça e Segurança Pública, já que a secretaria é vinculada ao ministério de Moro. O nome tem o aval de Bolsonaro.

A secretária, apesar de não ter status de ministério, é importante porque é a responsável por gerir os programas nacionais de segurança pública e elaborar propostas de legislação e regulamentação na área. É responsável pela Força Nacional de Segurança Pública, grupo de elite da União.

Teophilo é um general quatro estrelas do Exército. Foi observador Militar das Nações Unidas na América Central, comandante do 10º Grupo de Artilharia de Campanha e assistente do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Entrou para a reserva em março. Em outubro, concorreu ao cargo de governador do Ceará pelo PSDB, mas perdeu.

Publicidade

A gestão dos contratos de publicidade do governo também ficará a cargo de um militar. Mais uma vez, do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, futuro secretário de Governo e chefe do PPI. Ele terá o publicitário Floriano Barbosa para lhe ajudar nessa missão.

A Secretaria de Comunicação (Secom), que cuida da parte de publicidade, vai sair da Secretaria-Geral da Presidência da República, onde está hoje, para ir para a Secretária de Governo no futuro governo Bolsonaro. Com isso, a Secom será coordenada por Santos Cruz e chefiada diretamente por Barbosa.

A Secom não tem status de ministério, apesar de controlar uma grande verba pública. Mas, ainda assim, ela será uma das secretarias que terá papel mais atuante no início de governo, já que o presidente eleito já prometeu diversas vezes reduzir os contratos de publicidade. Tanto que, ainda nesta fase de transição, o general Floriano Peixoto Vieira Neto já está fazendo um pente-fino nos atuais contratos de publicidade e de gestão de mídias sociais a pedido de Bolsonaro.