A Justiça na berlinda: chegou a hora de abrir a caixa-preta do Judiciário?

• 0

A Lava Jato desvendou, nos últimos anos, como funcionavam as engrenagens pouco republicanas do poder no governo federal e no Congresso. O Judiciário, até agora, havia saído relativamente ileso da onda de transparência e de mudanças que varreu os outros dois poderes. Mas há uma pressão cada vez maior para que a Justiça (e o STF em particular) passe por um pente-fino e reveja suas práticas. O Podcast República, programa semanal da Gazeta do Povo que analisa a política nacional, discutiu o que pode estar por trás disso: legítimo interesse popular, oportunismo político para “emparedar” os juízes ou as duas razões juntas?

Mediado pelo jornalista Fernando Martins, o podcast teve a participação dos jornalistas Lúcio Vaz (blogueiro de política), Mariana Balan (editora de Justiça na Gazeta) e Kelli Kadanus (correspondente em Brasília). Eles analisaram se o Judiciário precisa realmente passar por um pente-fino e por quais razões: lentidão nos julgamentos, altos salários e benefícios amplos, ativismo judicial, indicações políticas para cortes superiores, inexistência de uma instância para fiscalizar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos temas de discussão foi a CPI da Lava Toga. Oficialmente criada para investigar o ativismo judicial, acabou engavetada logo em seguida pelo Senado. O ativismo judicial do STF – marcado por julgamentos como o que pede a criminalização da homofobia – também foi debatido: a corte está invadindo a competência do Congresso, como afirmam os parlamentares? E quais os motivos de isso acontecer?

LEIA TAMBÉM: Pressão do STF foi ‘ostensiva’ para enterrar CPI da Lava Toga, diz senador

Os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo protocolados no Senado, que aumentaram após a deflagração da Lava Jato, foram objeto de discussão no Podcast República. O caso do ministro do STF Gilmar Mendes, crítico da operação, também foi discutido: ele está tendo suas contas auditadas pela Receita Federal, o que levantou a discussão se os magistrados têm mesmo de ser alvo desse tipo de fiscalização ou se essa ação poderia esconder algum interesse político para dar um “recado” ao Supremo.

O suposto interesse do presidente Jair Bolsonaro e de seu grupo político em se aproveitar do momento de pressão sobre o Judiciário para “controlar” o STF foi outro tema debatido. Aliados de Bolsonaro querem “revogar” a PEC da Bengala, reduzindo a idade de aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo de 75 para 70 anos. Isso permitiria a Bolsonaro indicar até o fim de seu mandato quatro e não apenas dois ministros do STF. Filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) falou em fechar o STF com um cabo e um soldado. O próprio presidente, no ano passado, quando era pré-candidato, sugeriu aumentar o número de ministros da corte de 11 para 21 – o que lhe daria o total controle do Supremo. Depois voltou atrás. Os jornalistas da Gazeta do Povo analisaram se tudo isso não é um indicativo de que o atual governo tem interesse em enfraquecer a atual composição da corte?

O Podcast República, por fim, também discutiu se é o momento de fazer uma reforma da Justiça brasileira e quais seriam os principais pontos que têm de ser mudados.