A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um ofício que contesta as informações prestadas pelo juiz federal Sergio Moro sobre o acesso a depoimentos de colaboradores da Lava Jato. O advogado Cristiano Zanin Martins reclama da atuação do juiz, que teria “posto em dúvida a idoneidade da atuação da defesa”.
Nessa terça-feira (6), Moro encaminhou ao TRF um ofício sugerindo que a defesa mentiu a dizer que não teve acesso a vídeos anexados no processo na semana passada referente as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht. O magistrado chegou a anexar no ofício informações do sistema eletrônico da Justiça Federal de Curitiba.
“Salvo melhor explicação, os fatos afirmados na impetração pelos advogados, de que a Defesa teria sido surpreendida em 05/06/2017, não são lamentavelmente verdadeiros”, disse Moro no ofício enviado ao TRF4.
No ofício enviado por Moro ao TRF é possível verificar oito acessos do advogado Cristiano Zanin Martins aos vídeos mencionados. O primeiro vídeo, com o depoimento de Alexandrino Alencar, foi acessado seis vezes por Zanin: às 18h40, às 19h01, às 19h58 e às 22h06 do dia 31 de maio; e às 10h23 e às 11h29 do dia 1º de junho. Já o segundo vídeo, com o depoimento de Emílio Odebrecht, foi acessado duas vezes pelo advogado: às 19h04 do dia 31 de maio e às 11h52 do dia 1ª de junho.
Após o envio do ofício de Moro ao TRF4, a defesa de Lula reagiu acusando o juiz de espionagem. O advogado Cristiano Zanin Martins acusou o magistrado de agir “como inimigo da verdade” e denunciou uma suposta “tentativa de intimidar os advogados de Lula, mediante interceptação de dados de navegação de um escritório de advocacia”.
A defesa de Lula afirmou ainda que “a ciência de um ato judicial, como de uma juntada de documentos, somente se dá a partir do ato formal de intimação das partes, que apenas ocorreu em 05.06.2017”. “Qualquer acesso anterior, além de não ter sido realizado pessoalmente por este advogado, não tem valor legal de intimação”, afirmou a defesa do ex-presidente.
A reação levou Moro a enviar uma nota oficial à imprensa, rebatendo a acusação da defesa de Lula e dizendo que “não houve qualquer “espionagem” a escritório de advocacia, mas mera verificação dos acessos ao processo eletrônico da Justiça Federal.”
Segundo os advogados, a petição protocolada no TRF4 pela defesa reproduz os diálogos ocorridos no final da audiência da manhã de segunda-feira (5), “evidenciando o momento em que a defesa de Lula foi informada sobre os ‘vários’ depoimentos prestados por colaboradores do Grupo Odebrecht que foram anexados e, ainda, que o próprio juiz Sergio Moro constatou não ter havido prévia intimação na forma da lei”.
Entenda a polêmica
Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar foram ouvidos nesta segunda-feira (5) como testemunhas de acusação do Ministério Público Federal (MPF). No dia 31 de maio, o MPF anexou no processo depoimentos extrajudiciais prestados pelos dois executivos em suas respectivas colaborações premiadas. A defesa de Lula alegou, na audiência dessa segunda-feira, que não havia tido acesso ao material. Por decisão do TRF, Moro determinou que as duas testemunhas sejam ouvidas novamente na próxima semana, antes da oitiva das primeiras testemunhas de defesa do ex-presidente.
Em ofício enviado ao TRF nessa terça-feira, Moro afirma que apesar da defesa de Lula não ter aberto a intimação eletrônica sobre a juntada dos depoimentos, os registros eletrônicos da Justiça Federal do Paraná mostram que um dos advogados de Lula acessou os depoimentos já no dia 31 e novamente no dia 1º de junho. Moro anexou ao ofício cópias dos registros eletrônicos do sistema.
O processo
No processo em questão, o MPF acusa o ex-presidente Lula de ter recebido vantagens ilícitas da Odebrecht através da compra, pela empreiteira, de um terreno para a construção de uma nova sede do Instituto Lula. Além disso, o MPF acusa o ex-presidente de esconder a propriedade de um imóvel em São Bernardo através de um laranja, por meio de um contrato fictício de locação.
O ex-presidente chegou a intimar mais de 80 testemunhas de defesa no processo. As audiências para oitiva de todas as testemunhas estão marcadas até pelo menos o dia 12 de julho em Curitiba. Depois disso, o juiz deve interrogar os nove réus do processo, inclusive o ex-presidente Lula, que deve voltar a Curitiba para prestar novo depoimento a Moro.
Lula também responde a um segundo processo em Curitiba na Lava Jato, referente a compra e reforma de um tríplex no Guarujá. O processo está em fase de alegações finais e pode ter sentença ainda neste mês.
Moro ainda deve decidir em breve se aceita uma nova denúncia oferecida pelo MPF contra o ex-presidente, referente a posse e reforma de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
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