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Afastamento

Aécio disse a aliados que “nem em pesadelo” poderia imaginar decisão do STF

Senadores do PSDB têm esperança de que o plenário do Senado possa reverter a decisão da Justiça. Até senadores de partidos da oposição criticaram a postura do Supremo

    • Folhapress
    • 27/09/2017 15:57
     | Lula Marques/Agência PT
    | Foto: Lula Marques/Agência PT

    Em conversas com aliados na noite de terça-feira (26), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) relatou estar “chocado” com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de impor a ele recolhimento noturno e afastamento do Senado. Minutos antes da conclusão do julgamento, o tucano deixou o plenário do Senado em direção à sua residência, no lago sul, região nobre de Brasília.

    Durante a noite, Aécio conversou com aliados por telefone e recebeu algumas visitas. “Nem nos meus piores pesadelos eu poderia imaginar uma situação dessas”, disse o senador mineiro em conversa relatada à reportagem.

    Logo após terem sido informados da decisão do STF, um grupo de quatro senadores tucanos se reuniu na liderança da sigla. Na conversa, decidiram alinhar um discurso no sentido de cobrar que o plenário do Senado dê aval ao resultado do julgamento.

    Tucanos avaliam que o caso exige atitude diferente da adotada pela Casa e pelo partido em maio, quando o Supremo decidiu afastar Aécio do mandato. A leitura é que o julgamento de terça é mais contundente por ter sido tomado de forma colegiada pelo STF. Além disso, desta vez houve determinação de restrição de liberdade.

    Senadores do PSDB têm esperança de que o plenário do Senado possa reverter a decisão da Justiça. A análise leva em conta que, inclusive senadores de partidos de oposição, como o PT, criticaram a postura do Supremo.

    Embora otimistas, os tucanos acreditam que o caso ainda deve levar um tempo para ter novos desdobramentos. Eles ouviram do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que a Casa só tomará uma posição após ser notificada.

    A expectativa é de que a comunicação oficial ao Senado leve ainda alguns dias. É preciso que o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que criou maioria pelo afastamento de Aécio, seja publicado.

    Como fica a imagem do PSDB?

    Embora venham defendendo que o plenário do Senado se posicione sobre o caso Aécio, tucanos têm repetido que não se trata de uma reação de defesa do senador. Mas reforçam o discurso de que se trata de uma ameaça à Constituição.

    Acham que notificação ainda deve demorar, mas estão convencidos de que há chance de reversão no plenário. E dizem que não há motivo pra ele renunciar à presidência do partido (seria admissão de culpa, não há fato novo). “O Supremo extrapolou a interpretação da Constituição. É uma teratologia patente o que se fez ontem. Aplicou-se sanções que não estão previstas”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

    “Podemos aproveitar essa oportunidade, e acho que é oportuno sim, e fazer um debate sobre isso. Vamos incluir na Constituição a possibilidade de afastamento temporário de mandatários, vamos ampliar as possibilidades de restrição de liberdade, vamos ampliar as possibilidades previstas na Constituição de prisão de parlamentar... Tudo isso é possível e talvez seja até necessário, mas hoje não tem essa previsão”, declarou.

    O tucano disse ainda ter conversado com Aécio, quem disse estar “perplexo” com a situação. “Mas ele mantém a serenidade e a confiança na Justiça, nas instituições e mantém, sobretudo, sua crença no texto Constitucional”, disse.

    Na avaliação de aliados, o novo desdobramento do caso de Aécio não deve reacender o debate sobre sua renúncia à presidência nacional do PSDB. O mineiro está licenciado do cargo desde maio, quando foi afastado do mandato pelo STF pela primeira vez. Uma possível saída definitiva dele deve ser evitada porque seria vista como “admissão de culpa”.

    O presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), está em viagem ao exterior e chega nesta quarta-feira (27) ao Brasil. Ele deve se reunir com tucanos para discutir novos desdobramentos do caso na legenda.

    Senado pode agir “se Constituição for ferida”

    O presidente do Senado, Eunício Oliveira, indicou que pode submeter ao plenário da Casa a decisão tomada pelo STFcontra Aécio. Embora tenha repetido o que disse na véspera, que só se pronunciará sobre o tema após ser notificado pela Justiça, ele abriu caminho para uma análise dos senadores.

    “Se a Constituição foi ferida por uma decisão, e cabe ao Senado tomar decisão baseada na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as previdências”, afirmou.

    Eunício disse ainda que a Constituição é “bastante clara” sobre os mandatos de deputados e senadores. “A Constituição determina o que deve ser feito. Não é o presidente do Senado que toma a iniciativa, não é o presidente do Congresso que toma a decisão. Quem tomou a decisão nesses casos foram os constituintes de 1988, que colocaram isso com muita clareza”, afirmou.

    O presidente do Senado disse que ainda não foi oficialmente comunicado pelo Supremo sobre a decisão da primeira turma. “Primeiro, o Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão tomada pela Suprema Corte para saber de que forma o Senado vai agir, se vai ou se não vai agir. Eu não sei qual o teor da decisão, e tenho o ato de dizer pra vocês aqui que não falo sobre hipótese”, disse.

    Questionado sobre o assunto, o peemedebista afirmou ainda que a Constituição não prevê afastamento de parlamentares de seus mandatos.

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