Começa nesta terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento da ação que pode levar a cassação do presidente Michel Temer (PMDB). O processo movido pela coligação Muda Brasil, da qual fizeram parte os tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes, pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora nas eleições de 2014. Os tucanos alegam abuso de poder político e econômico na campanha presidencial naquele ano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação da chapa e a ilegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por oito anos. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, deve começar a sessão no TSE com a leitura do relatório, com mais de mil páginas.
Assista à sessão do TSE, ao vivo:
Kelli KadanusRepórter em Brasília
Próximos passos
Agora, o relator Herman Benjamin vai ouvir mais quatro testemunhas no processo: os marqueteiros Monica Moura, João Santana e André Santana e o ex-ministro Guido Mantega. Depois, as defesas terão um novo prazo de cinco dias para apresentar as alegações finais no processo. O MPE será ouvido em seguida e, só depois disso, uma nova data será marcada para o julgamento no Plenário
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Temrina a sessão
O ministro Gilmar Mendes encerrou a sessão desta manhã
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Decisão
O TSE deferiu a oitiva de Mantega como testemunha de defesa e dos marqueteiros João e André Santana e Monica Moura como testemunhas do juízo. Os ministros também deferiram o prazo de cinco dias para alegações finais após a oitiva das novas testemunhas
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Rosa Weber
A ministra Rosa Weber está com a palavra. Ela diz que o relator pode reabrir a fase de instrução penal, com a oitiva de novas testemunhas. A ministra diz acompanhar o relator em todas as questões
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Luciana Lóssio
A ministra Luciana Lóssio concorda com a necessidade de ouvir Mantega. Ela é contra, porém, a oitiva de Monica Moura, João e André Santana. "Penso que estamos aqui reabrindo a instrução processual por completo", explica. Nesse caso, ela diz que pediria também a oitiva dos presidentes dos partidos.
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Relator
Benjamin diz que "a essa altura" não há mais condições para deliberações monocráticas
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Napoleão
O ministro Napoleão Nunes diz estar plenamente de acordo com a oitiva do ex-ministro Guido Mantega. Mas ele diz não ter entendido a razão de se ouvirem mais pessoas no processo. Napoleão defende que a decisão de ouvir novas testemunhas deve ser monocrática do relator e não precisa ser avaliada pelo Plenário
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Adão e Eva
Nós sabemos exatamente o que está diante de nós, disse Benjamin sobre a tentativa de atrasar o julgamento com a oitiva de novas testemunhas. Não vamos querer ouvir Adão e Eva e a serpente, disse Benjamin.
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Prazo
A ministra Luciana Lossio questiona o prazo pequeno para que os presidentes dos partidos da coligação da chapa Dilma-Temer fossem ouvidos no processo. O relator alega que eles tiveram acesso às informações dos autos, inclusive as partes sigilosas, com três dias para apresentar depoimento por escrito
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Acolhimento
O relator acolhe o pedido do MPE para as oitivas de André e João Santana e Mônica Moura. Benjamin também acolhe o pedido da defesa para oitiva de Mantega.
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Testemunhas
O relator havia indeferido a oitiva de João Santana e Mônica Moura, já que eles teriam o direito de não se auto incriminar nos depoimentos. Agora, porém, o MPE alega que ambos firmaram acordos de colaboração premiada e têm obrigação de colaborar com a Justiça
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Novas testemunhas
O MPE diz que o depoimento do ex-ministro Guido Mantega seria importante para o processo, uma vez que ele é citado em diversos depoimentos. O MPE também pede que sejam ouvidos os marqueteiros João Santana, André Santana e Mônica Moura, já que eles teriam firmado acordos de colaboração premiada
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Nova questão de ordem
O relator do caso diz que tem uma nova questão de ordem para levantar, sobre a oitiva do ex-ministro Guido Mantega no processo. O ministro Henrique Neves sugeriu que todas as questões de ordem sejam analisadas juntas, de uma só vez
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Acompanha o relator
A ministra Rosa Weber acompanha o voto de Benjamin sobre a concessão de mais prazo
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Rosa Weber
A ministra Rosa Weber pede para ouvir o relator especificamente sobre o prazo a ser concedido para as defesas.
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Luiz Fux
O ministro Luiz Fux vota pela concessão de cinco dias para novas alegações finais no processo
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Napoleão Nunes
O ministro Napoleão Nunes pede para retomar o voto e diz concordar com a concessão de cinco dias para as defesas, não três
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Três ou cinco dias?
O relator propõe que seja deferido um prazo adicional de três dias para as defesas. O presidente Gilmar Mendes discorda e diz que o prazo anterior deveria ser anulado e o TSE deveria conceder mais cinco dias para alegações finais
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Atrito
Herman Benjamin alega que a defesa já apresentou alegações finais no processo em mais de 200 páginas. Ele lembra que o processo já estava público no site do Tribunal para a preparação da defesa. Ele alega que se forem concedidos mais cinco dias, a defesa teria no total sete dias para apresentar alegações.
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Contrário
O relator contesta a questão levantada por Gilmar Mendes. Segundo Benjamin, o prazo de dois dias já foi amplamente utilizado pela defesa
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Divergência
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, pergunta se não seria necessário dar mais cinco dias para as defesas, ao invés de apenas complementar o prazo com mais três dias. O relator já havia concedido dois dias para as alegações
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Luciana Lóssio
A ministra Luciana Lóssio apresenta agora o voto dela sobre o pedido da defesa de Dilma. Ela concorda com a concessão de mais prazo para a apresentação de alegações finais.
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Acompanha o relator
O ministro Henrique Neves também acompanhou o voto do relator, ministro Herman Benjamin, pela concessão de mais três dias para a defesa apresentar alegações finais
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Fim de mandato
O mandato de Henrique Neves no TSE termina no dia 16 de abril. Se a concessão de mais prazo for deferida pelos ministros, a menos que o processo seja retomado já na semana que vem, Neves ficará de fora do julgamento. O substituto dele na Corte será o advogado Admar Gonzaga
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Henrique Neves
Quem vota sobre a concessão de mais prazo agora é o ministro Henrique Neves
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Napoleão
O ministro Napoleão Nunes acompanhou o voto do relator, pela concessão de mais prazo para as defesas
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Concessão de prazo
Apesar do desejo de celeridade processual, Benjamin votou pela concessão de mais três dias de prazo para as defesas
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Eleição mais longa da história
"A eleição de 2014 será no futuro conhecida como a mais longa da história brasileira", disse Benjamin. "Fechamos as urnas e apuramos os votos, mas o resultado final permanece em discussão por meio da judicialização", completou.
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Perda de objeto
Benjamin diz que a concessão de mais prazo para as defesas pode alongar o processo para além do término do mandato de Temer, podendo gerar a perda de objeto da ação
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Estrutura
Fora do Plenário, haverá telão transmitindo a sessão com 100 cadeiras para que todos possam se acomodar confortavelmente. Haverá também televisores instalados no térreo do tribunal, uma vez que jornalistas vão acompanhar a movimentação fora do prédio
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Imprensa
Dentro do Plenário estão reservadas 20 cadeiras para jornalistas de veículos de imprensa previamente credenciados. Segundo o TSE, 82 veículos de comunicação se credenciaram para o julgamento
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Celeridade
Benjamin diz que, como relator, precisa zelar pela celeridade do processo no TSE. Segundo o ministro, a concessão de mais três dias para a apresentação de defesa pela ex-presidente Dilma faria com que o processo precisasse voltar para a fase de alegações finais, vistas para o Ministério Público Eleitoral e nova data para o julgamento na Corte.
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Sem prazo adicional
Herman Benjamin argumenta que o processo já dura 2 anos e 6 meses na Corte. Segundo ele, considera-se razoável o prazo de um ano para tramitação de processos de cassação de chapa no TSE. "Penso que prorrogar ainda mais a duração desse processo [...] parece-me medida desrazoável e incompatível com a importância nacional deste feito", disse.
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Números
Segundo o relator, foram ouvidas 58 pessoas em mais de 75 horas de depoimento, além de duas acareações.
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Público
A sessão de julgamentos é aberta ao público, bastando se identificar na portaria para assistir. No plenário, que comporta 240 pessoas sentadas, serão reservados assentos para advogados e autoridades.
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Herman Benjamin
O relator do caso no TSE, ministro Herman Benjamin, diz que também teria uma questão de ordem para apresentar aos colegas do TSE. Segundo ele, a ministra Maria Tereza, antiga relatora do caso, decidiu unificar as várias ações que tramitavam na Corte contra a chapa Dilma-Temer. Segundo Benjamin, a antiga relatora optou pela tramitação em forma de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), sem segredo de Justiça.
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PSDB
O advogado do PSDB, Geraldo Alckmin, também disse não se opor ao pedido da defesa de Dilma
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Com a palavra, o MPE
O MPE concorda com o acréscimo de prazo solicitado pela defesa de Dilma
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Mais tempo para defesa
O advogado de Dilma pede aos ministros mais tempo para defesa. O advogado Flavio Catetano quer cinco dias para apresentar as alegações finais. O ministro Herman Benjamin deu apenas 48 horas.
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Questão de ordem
O advogado Flavio Caetano, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), levanta uma questão de ordem
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Calendário de sessões
Nessa terça-feira (4), haverá uma sessão extraordinária às 9h e uma ordinária a partir das 19h. O julgamento prossegue na quarta-feira (5), às 19h, com uma sessão extraordinária. E na quinta-feira (6) somente será realizada a sessão ordinária, às 9h
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Mais de uma sessão
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para esta semana quatro sessões plenárias exclusivas para o exame do processo, sendo que duas ordinárias e duas extraordinárias
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Abertura
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, dá início à sessão da Corte
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Começou
O TSE vai julgar se houve abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. O julgamento pode resultar na cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e na realização de novas eleições
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