BNDES pode devolver R$ 100 bilhões ao Tesouro neste ano

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem capacidade para devolver R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional neste ano, quase quatro vezes o valor previsto no cronograma oficial, de R$ 26 bilhões. As informações são do diretor financeiro do banco, Carlos Thadeu de Freitas, que no fim de semana deu entrevistas aos jornais “Valor” e “O Estado de S.Paulo”.

Hoje a instituição de fomento deve aproximadamente R$ 260 bilhões ao Tesouro, de uma dívida original de R$ 500 bilhões, repassados pelos governos Lula e Dilma para financiar empresas a juros subsidiados, o que ajudou na explosão da dívida pública.

Os recursos começaram a ser devolvidos pelo BNDES a partir de 2015 e ganharam ritmo acelerado no governo Temer – na maior parte dos casos, trata-se de devoluções antecipadas. De acordo com o banco, cerca de R$ 309 bilhões já foram repassados ao Tesouro, mas ainda faltam R$ 260 bilhões. Pelo cronograma normal, o último pagamento seria feito apenas em 2040.

Nesta segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro – que já prometeu diversas vezes abrir o que chama de “caixa preta do BNDES” – voltou a mencionar o banco de fomento, fazendo novamente referência a suas práticas nos últimos governos. “Com poucos dias de governo, não só a caixa preta do BNDES, mas de outros órgãos estão sendo levantados e serão divulgados”, disse.

Com poucos dias de governo, não só a caixa preta do BNDES, mas de outros órgãos estão sendo levantados e serão divulgados. Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela Ministra Damares e outros.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 7 de janeiro de 2019

O anúncio de Freitas atende às expectativas de Paulo Guedes, ministro da Economia. Ele quer um BNDES mais enxuto, focado em empréstimos a empresas de pequeno porte e no financiamento de obras de infraestrutura, e não nas grandes corporações e nas chamadas “campeãs nacionais”, que têm mais facilidade para tomar crédito de bancos privados.

O valor desembolsado pelo BNDES em 2017, de R$ 69 bilhões, foi o menor desde 1996. E devem ficar em torno de R$ 80 bilhões neste ano, montante que, na avaliação de Freitas, é compatível com a devolução dos R$ 100 bilhões. A devolução do dinheiro ao Tesouro deve ser facilitada, também, pelos pagamentos antecipados feitos ao BNDES pelas empresas devedoras. Em 2018 elas pagaram antecipadamente R$ 25 bilhões, e para este ano o banco projeta algo próximo de R$ 20 bilhões.

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A questão é controversa. Na sexta-feira, em entrevista à Reuters, o vice-presidente da Associação de Funcionários do Banco, Arthur Koblitz, afirmou que uma devolução da ordem de R$ 200 bilhões – sugerida pelo ministro da Economia, aparentemente falando de um período maior que um ano – resultaria na quebra do BNDES.

Os recursos da devolução devem ser usados para abater juros da dívida pública, o que reduziria um pouco seu ritmo de crescimento. A dívida bruta do governo geral, que equivalia a 51,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2013, chegou a 77,3% do PIB em novembro do ano passado, conforme o dado mais recente divulgado pelo Banco Central. A mediana das expectativas dos economistas é de que ela termine este ano em 78,3% do PIB.