O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (7) que vai tirar o status de ministério do Trabalho. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes. A declaração foi dada após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o presidente da corte, João Otávio de Noronha, em agenda que contou ainda com o juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça.
Há alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada numa única pasta. Uma delas é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.
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Entre as alternativas em discussão está fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.
Na terça-feira (6), o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ironizou críticas de centrais sindicais sobre o possível fim, agora confirmado, do ministério. “Se dependesse das centrais sindicais brasileiras, o deputado Bolsonaro não era presidente. Vamos fazer o que é melhor para o Brasil.”
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Diante dos sinais de que poderia passar por mudanças, o Ministério do Trabalho emitiu uma nota, também na terça, em que afirmou que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva”.
Número de ministérios pode chegar a 18
O presidente eleito disse que o número de pastas de seu governo poderá chegar a 18, com a necessidade de a Controladoria Geral da União (CGU) ter de manter status de ministério. Segundo Bolsonaro, essa modificação “não é pela governabilidade, é para que possamos apresentar resultado”.
A ideia inicial era de que o número de ministérios fosse enxugado para 15. Os números foram ampliados para 17 e, agora, para 18.
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Bolsonaro voltou a comentar que um parlamentar de um pequeno partido o procurou tentando discutir formas de fazer negociação política com cargos. “O elemento que foi me procurar devia estar hibernando durante a minha campanha eleitoral e não ouviu nada do que falei. Ele acordou e achou que estava vivendo antigamente. Eu falei que não vamos negociar. Falei de uma maneira firme mas educada”, declarou, acrescentando que o parlamentar “entendeu” e “saiu mais amigo do que entrou”.
Em seguida, lembrou que está montando um ministério “bastante técnico” e que os nomes prosseguirão sendo escolhidos dentro desse critério, sem indicações políticas. Ele não quis adiantar novos nomes de ministros e comentou que não tem nome ainda para a CGU.
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“Nós queremos que o juiz Sergio Moro tenha todos os meios para cumprir 100% da missão de combater a corrupção e o crime organizado”, disse Bolsonaro, ao lembrar que isso poderia não incluir a CGU na Justiça. “Estamos estudando isso. Está adiantado. Tudo é importante no governo. Esse país é continental”, observou.
Ele acrescentou ser importante que o Coaf fique no Ministério da Justiça. “Um braço do Coaf tem de estar no MJ, para que se tenham em tempo real as informações porque, sem seguir o dinheiro, não temos como combater o crime organizado”, declarou.
Ao falar da possibilidade de aumentar para 18 ministérios, Bolsonaro insistiu que “o que nós temos de ter é ministérios funcionando sem interferência política”. Ele voltou a citar a questão dos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura, que poderão permanecer separados, mas não quis avançar no tema nem citar nomes. “O que não pode é ter briga entre eles. Isso não pode continuar acontecendo. Queremos preservar meio ambiente, mas não pode ter atrito”, resumiu.
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