Como foram os primeiros dois meses de Ernesto Araújo à frente do Itamaraty

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O chanceler Ernesto Araújo está terminando dois meses à frente do Itamaraty em meio a incertezas sobre a crise na Venezuela e expectativas com as viagens anunciadas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) aos Estados Unidos e Israel. Os quadros do ministério correm para fechar uma agenda bilateral positiva com a maior economia do mundo e ainda discutem a transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém – tudo isso enquanto o chanceler divide os holofotes da política externa com o vice-presidente, o general Hamilton Mourão.

Araújo assumiu o Itamaraty cercado de polêmicas. Aventado primeiro pelo escritor Olavo de Carvalho nas redes sociais, que elogiou a publicação do artigo “Trump e o Ocidente” na Revista Política Externa, o nome do chanceler chegou a Bolsonaro por indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL), deputado por São Paulo, e de Filipe Martins, analista político e aluno de Olavo de Carvalho, que atualmente é assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais. Martins têm viajado com o chanceler brasileiro para o exterior.

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Por isso, Araújo logo foi colocado na “cota ideológica” de ministros, que incluiria também Vélez Rodrigues, da Educação, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos. Os três almoçaram juntos no dia 18 de fevereiro e divulgaram uma foto juntos. Araújo também mantém no ar seu blog “Metapolítica 17 – Contra o Globalismo”, embora tenha escrito nele apenas um artigo desde que assumiu o cargo.

O chanceler brasileiro não parece muito incomodado com a pecha de ideológico: logo ao assumir, publicou em inglês um artigo em inglês na revista The New Criterion no qual afirmou que “Deus uniu ideias de Olavo de Carvalho ao patriotismo do presidente”. Mais recentemente, tuitou que “a luta por um Brasil livre da ideologia, próspero, seguro, sem corrupção começou nos livros do próprio Olavo”.

Alinhamento com os EUA gera mobilização inédita para tirar Maduro do poder

A postura de Araújo, que ele diz ser a materialização da política externa desejada por Bolsonaro, chacoalhou o status quo em relação à Venezuela. A tentativa de tirar Nicolás Maduro do poder e acabar com a ditadura socialista no país foi o tema que mais demandou a atuação do chanceler nesse início de governo. Brasil e Estados Unidos aproveitaram a afinidade entre os países criada pela eleição de Bolsonaro e patrocinaram jogadas arriscadas.

A movimentação começou ainda antes de Bolsonaro assumir o governo, quando recebeu a visita do assessor especial de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, no Rio de Janeiro. No dia da posse, recebeu o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, que também se reuniu com o presidente Bolsonaro. A estratégia começaria a ficar clara dois dias depois.

Araújo logo partiu para sua primeira viagem ao exterior para participar da reunião de chanceleres do Grupo de Lima, agremiação de países latino-americanos e o Canadá que busca uma saída pacífica para a crise na Venezuela. Pompeo participou do encontro por videoconferência. A declaração final do encontro, de 4 de janeiro, acatou a proposta brasileira e instou Nicolás Maduro a não assumir seu segundo mandato como presidente, ao mesmo tempo em que ratificava a Assembleia Nacional como “o órgão constitucional democraticamente eleito na Venezuela”.

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A declaração preparou o terreno para as ações de 23 de janeiro, quando os governos brasileiro e americano reconheceram Juan Guaidó, presidente da Assembleia, como presidente interino legítimo da Venezuela. Dias antes, após reunião com dissidentes venezuelanos, o Itamaraty havia soltado uma nota dura contra o regime: “o sistema chefiado por Nicolás Maduro constitui um mecanismo de crime organizado. Está baseado na corrupção generalizada, no narcotráfico, no tráfico de pessoas, na lavagem de dinheiro e no terrorismo”, disse o comunicado.

No início de fevereiro, foi a vez de 19 países europeus, incluindo Alemanha, Reino Unido, França e Espanha, reconhecerem Juan Guaidó como presidente, na esteira da segunda reunião do grupo de Lima à qual compareceu Araújo, no Canadá. Indo para os Estados Unidos, Araújo voltou a se reunir com John Bolton e Mike Pence em conversas sobre a aproximação com o país (leia mais abaixo) e sobre a situação na Venezuela.

A partir da onda de reconhecimentos de Guaidó, as atenções se voltaram para a entrada dos comboios humanitários na Venezuela a partir das fronteiras com o Brasil e com a Colômbia. A data foi marcada para 23 de fevereiro. Maduro fechou as fronteiras, Exército e milicianos reprimiram dissidentes e a entrada acabou em confusão. Alguns oficiais de baixa patente desertaram do regime, mas o movimento não conseguiu criar a dissidência entre generais e a esperança de que a ditadura se desestabilizasse parece não ter se concretizado.

Brasil e Estados Unidos têm rejeitado propostas de mediação entre Maduro e Guaidó. O chanceler brasileiro já declarou diversas vezes que Maduro é ilegítimo e seu regime, tirânico, e que a mediação é margem de manobra para se perpetuar no poder. Já México e Uruguai apoiam a mediação por meio do “Mecanismo de Montevidéu”, ao qual algumas autoridades europeias também aderiram. Filipe Martins também usou palavras duras para criticar a iniciativa: “a diferença entre a liberdade e a tirania de um regime que persegue e mata seu próprio povo é insolúvel e irreconciliável, e qualquer meio-termo entre elas só beneficia os tiranos”.

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Desde que começou a manter contato mais direto com a imprensa, a partir da primeira coletiva que concedeu a jornalistas em 1º de fevereiro, Araújo vinha afirmando que os dois eixos das ações em relação à Venezuela eram a organização do comboio humanitário e concepção de eventuais sanções mais duras ao regime de Maduro.

O ministro chegou a anunciar um grupo de trabalho no governo brasileiro, chefiado pela Casa Civil, para discutir os meios de implementar essas sanções, mas até agora o grupo não foi implantado. Tradicionalmente, o Brasil só adere a sanções impostas pela ONU – o que no momento não vem sendo feito, devido à oposição de Rússia e China – e não tem sequer legislação para aplicar sanções próprias.

Há dúvidas sobre por quem passa o poder decisório

No final de semana de entrada dos comboios humanitários, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi escalado por Bolsonaro para viajar à Colômbia, onde estavam o chanceler e Filipe Martins, e participar da reunião do Grupo de Lima que ocorreu na segunda-feira (25). A avaliação do vice-presidente e de militares é que era preciso diminuir as tensões na fronteira, fechada desde o dia 22.

Os militares também desaprovaram a pompa de visita de chefe de estado dada a Guaidó por Bolsonaro nesta quinta-feira (28). O presidente interino da Venezuela chegou ao Brasil na madrugada e teve uma série de encontros com autoridades brasileiras e com a imprensa. Os militares avaliam que o gesto de Bolsonaro pode atrapalhar as tentativas de acalmar os ânimos na relação entre Brasil e Venezuela.

A viagem de Mourão à Colômbia foi interpretada como alguns como desprestígio a Araújo, o que foi negado pelo porta-voz da Presidência, o general Otávio do Rêgo Barros. “O general Mourão e o ministro Ernesto [Araújo], ao coparticiparem do evento, ao contrário de um enfraquecimento, é uma demonstração do Estado brasileiro de suporte ao Grupo de Lima neste processo de tentativa de solução que está ocorrendo na Venezuela”, declarou à imprensa. Nesta sexta-feira (1º), porém, Mourão defendeu, em entrevista à Folha de São Paulo, a criação de um canal de diálogo em território neutro com Maduro, contrariando a posição de Araújo.

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A tensão entre os militares e a “ala ideológica” do governo não é nova. No início de janeiro, Araújo e Bolsonaro aventaram a possibilidade de os Estados Unidos instalarem uma base militar no Brasil, o que causou reação nos meios militares e levou o governo a recuar, por meio de declaração do ministro da Defesa, Fernando Azevedo. A ideia foi gestada no grupo de Filipe Martins e Eduardo Bolsonaro. O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era contrário à nomeação de Martins para o cargo de assessor especial da Presidência, mas acabou derrotado na primeira semana de governo.

A temperatura subiu no final de janeiro, quando a Revista Época divulgou uma reportagem na qual Mourão questionava a política externa de Araújo. “Terá Ernesto condições de tocar e dizer o que é a política externa do Brasil?”, sugeriu como título para a reportagem. “A diplomacia são métodos e objetivos, não um fim. É preciso inserir conceitos claros, não interferir em assuntos de outros países. E ainda não está claro”, disse também.

O general ainda fez graça com a ideia de transferir a embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém (leia mais abaixo): “Vai todo mundo virar israelense desde criancinha? Vai todo mundo virar fã dos americanos de qualquer jeito?” Olavo de Carvalho reagiu em suas redes sociais: “O general Mourão falar contra um seu colega da equipe de governo a uma das revistas mais desonestas e aliás hostis a esse mesmo governo é ANTITUDE INSANA [destaque no original]”. Olavo subiria ainda o tom das críticas quando Mourão declarou que o aborto é uma escolha da mulher, contrariando a base eleitoral de Bolsonaro. O vice-presidente rebateu: “Quem se importa com as opiniões de Olavo de Carvalho?”

Itamaraty trabalha para emplacar agenda positiva com os Estados Unidos

Enquanto os holofotes se concentram na crise da Venezuela, no Brasil diplomatas de alto escalão trabalham na definição de uma agenda de aproximação com os Estados Unidos. A ideia é rechear o máximo possível a agenda de anúncios a ser feita na viagem de Bolsonaro a Washington, anunciada por Araújo para ocorrer entre os dias 18 e 22 de março. De lá, o presidente segue para o Chile e, depois, para Israel (leia mais abaixo).

A prioridade do governo brasileiro, neste momento, é garantir a assinatura de um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) com os Estados Unidos, que é crucial para a exploração econômica do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão. A negociação de um novo acordo, depois de o original assinado em 2000 naufragar no Congresso Nacional, foi retomada pelo governo do ex-presidente Temer e, agora, os brasileiros se apressam para conseguir assiná-lo durante a visita de Bolsonaro a Donald Trump.

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Os Estados Unidos passaram a ter uma importância inédita na estrutura do ministério. A nova estrutura do Itamaraty foi definida pelo Decreto 9.683, publicado em 9 de janeiro. A América do Sul, que tinha dois departamentos, passou a ter apenas um. Os antigos departamentos de Mercosul e Integração Regional, que cuidava da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), foram fundidos em um só. O Canadá saiu do departamento que dividia com os Estados Unidos e passou para o setor que trata do México, América do Sul e Caribe. Além dos Estados Unidos, o único país que ganhou um departamento próprio foi a China.

Como a Gazeta do Povo adiantou, a agenda está sendo pensada em três eixos: integração econômica; promoção da democracia, da liberdade e da soberania nacional; e parceria de defesa e cooperação em segurança, o tópico mais extenso de um documento a que teve acesso e ao qual o Brasil, por tradição, se mantinha mais reticente.

Entre as ações que se destacam como novidades estão a coordenação entre os países na Organização Mundial do Comércio (OMC), a concertação em esforços no combate ao terrorismo internacional; e o alinhamento em posicionamentos quanto ao Oriente Médio.

Nestas duas últimas áreas, o Brasil sempre priorizou soluções multilaterais e se manteve distante de posições unilaterais dos Estados Unidos. Na arena comercial, a maior economia do mundo nunca foi um aliado empenhado na liberalização do mercado agrícola e, com o governo Trump, está investindo em negociações bilaterais.

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O Brasil quer ainda promover a cooperação em defesa prevê por conversas exploratórias para que os Estados Unidos apoiem o ingresso do Brasil como nação aliada da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), status que a Colômbia já tem, além da integração da Força Aérea Brasileira à Força-Tarefa Conjunta Interagentes (JIATF) para combate ao narcotráfico. Também está previsto um acordo de coordenação na área de não proliferação nuclear, com destaque para a Coreia do Norte.

O Itamaraty prepara ainda a retomada de conversas sobre um tratado de livre comércio com os Estados Unidos para derrubar tarifas, um tema antigo e emperrado nas relações com os Estados Unidos. O principal empecilho hoje é a normativa do Conselho do Mercado Comum (CMC) 32/00, do Mercosul, que exige que todos os países do bloco concordem sobre o acordo.

Diplomadas envolvidos com a área tem rejeitado a ideia de que haja “alinhamento automático” da nova política externo brasileira aos Estados Unidos. “Há um momento propício para dar um salto de qualidade nas relações entre Brasil e Estados Unidos”, disse um deles à Gazeta do Povo. “A ideia é utilizar essas afinidades como alavanca para uma relação que vai muito além do governo, atendendo a interesses da sociedade, do setor privado e da academia”, completou.

Depois de derrapada, Apex entra nos eixos

Outra área ligada ao Itamaraty que está trabalhando para estreitar os laços com os Estados Unidos – e turbinar sua presença ao redor do globo – é a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Depois de um início de gestão conturbado, a Apex está lançando um plano de modernização e eficiência para cumprir sua missão de apoiar os exportadores brasileiros e atrair investimentos para o país.

Ainda antes de assumir como chanceler, em dezembro, Araújo anunciou o nome de Alecxandro Carreiro para a presidência da Apex. O indicado à chancelaria brasileira estava em uma queda de braço informal com o então indicado para o ministério da Economia, Paulo Guedes, que queria trazer a Apex para o guarda-chuva de seu “superministério”.

Carreiro foi uma indicação de Jorge Oliveira, que hoje chefia a Subsecretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil e era chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Empossado presidente, Carreiro começou uma leva de demissões sem qualquer transição e, segundo relatos de pessoas próximas ao assunto, estava indicando aliados para a Apex. Pessoas próximas descobriram também que Carreiro não falava bem inglês, o que é um requisito formal do cargo.

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A voracidade de Carreiro irritou o chanceler, que anunciou, pelo Twitter, a saída que seria depois confirmada por Bolsonaro, apenas sete dias depois da nomeação. Depois da confusão, Araújo indicou o embaixador Mário Vilalva para a função e pacificou a agência.

O titular da Diretoria de Gestão Corporativa da Apex, Márcio Coimbra, criou uma Gerência de Compliance para atender os requisitos do Programa de Integridade da CGU, começou a atender a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de substituir cargos comissionados por concursados, fechou as representações da Apex em Cuba e Angola, que eram deficitárias, e prepara um plano de reestruturação da agência. A ideia é mandar funcionários lotados no Brasil para trabalhar em cada uma das representações diplomáticas do Itamaraty no exterior, ampliando a capilaridade da Apex.

Transferência da embaixada para Jerusalém segue em banho-maria

Outro tema que caminha devagar, mas deve voltar à tona, é a transferência da Embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, anunciada por Bolsonaro na campanha e confirmada pelo chanceler Ernesto Araújo. Nas últimas vezes que se manifestou sobre o tema, Araújo disse que a proposta está sendo estudado. O tema ganhou contornos delicados, dentro do governo, quando o vice-presidente declarou que, “por ora”, o Brasil não estava pensando em mudar a embaixada de lugar.

A declaração foi dada depois de um encontro com o embaixador palestino no Brasil, no final de janeiro, enquanto Mourão ocupava a Presidência. No dia seguinte, acompanhado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), reuniu-se com o secretário-geral da União de Câmaras Árabes. Os árabes vocalizaram a percepção de que a transferência da embaixada possa gerar boicotes de carnes halal – processadas segundo técnicas para atender a religião muçulmana – de produção brasileira.

Diplomatas que trabalham próximos à área de Oriente Médio reconhecem que a instalação de embaixada em Jerusalém nunca foi um requisito que o Estado israelense impôs a outros países para manter boas relações. Por outro lado, alguns começam a avaliar que o potencial de boicote dos países árabes não é tão grande. Isso porque apontam um movimento de alinhamento de interesses entre o eixo sunita dos países árabes – que veem uma ameaça na crescente presença do Irã, xiita, no Oriente Médio– e o governo de Israel.

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Araújo se movimenta no tabuleiro. No último dia 14, o chanceler participou na Polônia dos trabalhos da Conferência de Varsóvia para Promover um Futuro de Paz e Segurança no Oriente Médio, patrocinada pelos Estados Unidos e pela Polônia. Foi a primeira vez que um ministro brasileiro compareceu a esse tipo de Conferência, que ocorre fora dos marcos da ONU. A principal intenção da reunião era o isolamento do Irã, que se alinha com a Rússia nas disputas da região. No mesmo dia, Moscou patrocinou uma conferência paralela com a presença de Irã e Turquia.

Estiveram presentes na reunião, na Polônia, Arábia Saudita – principal rival regional de Teerã –, Kuwait, Marrocos, Omã, Barein, Tunísia, Egito, Jordânia e Emirados Árabes Unidos, cujos representantes se reuniram com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que também se encontrou com Araújo. Segundo a imprensa israelense, Bolsonaro visitará Israel entre 31 de março e 4 abril, logo depois de passar por Chile e Estados Unidos.

Inicialmente, havia a expectativa de que os Estados Unidos divulgassem no encontro de Varsóvia o “Acordo do Século”, como Trump tem chamado sua proposta de acordo entre Israel e Palestina, mas o genro de Trump, Jared Kushner, que esteve na Polônia, afirmou que o texto não será divulgado antes das eleições em Israel, marcadas para 9 de abril, a fim de não influenciar no processo eleitoral do país. As eleições foram antecipadas pela crise no governo de Benjamin Netanyahu, mas as pesquisas apontam que ele é o favorito no pleito.