Congresso corre para aprovar reforma política até o fim da semana

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Deputados e senadores vão correr para aprovar as medidas que alteram a legislação eleitoral nesta semana. Para que as novas regras possam valer já para 2018, elas precisam ser aprovadas até o próximo sábado (7). 

O cenário mais provável é que seja aprovado apenas o fundo de campanha proposto pelo Senado por projeto de lei que destina pelo menos R$ 1,7 bilhão dos cofres públicos para financiar as candidaturas dos partidos. O texto ainda precisa ser analisado pelos deputados, mas a tendência é que seja aprovado. 

Outras propostas como o fim das coligações e a aplicação da cláusula de barreira ainda dependem da revisão dos senadores. 

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O futuro de Aécio e o Refis

Também nesta semana voltam as discussões sobre o futuro do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O Senado deve votar na terça-feira (3) se chancela ou não a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o tucano de seu mandato e determinar o recolhimento noturno. A recomendação do Supremo gerou uma crise entre os Poderes e vai forçar os ministros a deliberarem sobre o assunto na próxima semana. 

A Câmara precisa concluir a votação da medida provisória (MP) do chamado Refis, uma renegociação de dívidas tributárias. Ainda faltam destaques, trechos do projeto que podem alterar o texto principal. Após a conclusão da votação na Câmara, a proposta precisa passar pelo Senado até o final da semana para a MP não caducar. Há ainda a inclusão polêmica pelos deputados de um artigo que gera uma espécie de anistia a dívidas de corrupção, segundo apontou o jornal O Globo. Senadores ameaçam alterar o trecho o que obrigaria o texto a retornar à Câmara atrasando ainda mais sua conclusão. 

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E mais: a denúncia contra Temer

É neste cenário de disputa que os congressistas vão voltar a se debruçar sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. Aliados do governo estão negociando voto a voto o arquivamento da acusação. 

Outra questão envolvendo a denúncia é o imbróglio da escolha do relator Bonifácio Andrada (PSDB-MG). O PSDB ameaça destituir o deputado da relatoria por ele ser muito alinhado com o Palácio do Planalto e ele diz que fica. 

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O STF deve concluir o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010, quando a regra foi criada. Por enquanto o placar está 4 votos a 3 para aplicar a inelegibilidade de oito anos para condenações em datas anteriores a criação da lei. Mas ainda faltam três ministros que podem virar o jogo. 

O Supremo também deve analisar um pacote de leis eleitorais que alteram a forma como elegemos nossos representantes. Estão na pauta: candidatura para pessoas sem filiação, propaganda por telemarketing e financiamento público.