Um esquema especial de segurança, numa espécie de ensaio para a posse, no dia 1º de janeiro, está sendo montado no Congresso Nacional para sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição, que acontece na manhã desta terça-feira (6). O evento contará com a presença do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que retorna à Brasília pela primeira vez desde o resultado do pleito. Também estarão presentes o presidente Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.
Como é comum nos eventos em que estão presentes os chefes dos Executivo e do Judiciário, os acessos às duas Casas estarão restritos – as visitas foram suspensas nesta terça –, bem como ao plenário da Câmara, maior, onde ocorrerá a sessão solene. Por lá, será permitida a permanência apenas de convidados, parlamentares e ex-parlamentares. Assessores, funcionários e jornalistas só poderão circular pelas tribunas, além dos salões verde, negro e branco – que também terão isolamentos.
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Técnicos da Câmara ouvidos pela Folha de S. Paulo afirmam que não há precedente para a restrição de jornalistas no piso térreo do plenário da Casa durante esse tipo de sessão, seja qual for o grau da autoridade presente. “Faz parte da tradição democrática o plenário estar aberto aos jornalistas”, disse Mozart Vianna, que foi secretário-geral da Câmara de 1991 a 2014.
Mesmo durante votações importantes, como a do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 ou as duas denúncias contra Michel Temer em 2017, o número de repórteres era limitado, mas a presença dos veículos permitida.
Segurança reforçada
Do lado de dentro do Congresso, a segurança será feita pelas Polícias Legislativas do Senado e da Câmara. Mas cada autoridade será acompanhada de sua guarda costumeira. Dessa forma, Temer estará com os guardas do Planalto, Toffoli, com a Polícia do Supremo. Já Bolsonaro, que desde antes do início da campanha presidencial contava com policiais federais em seu encalço, não se separará deles. Haverá agentes da PF ao lado do presidente eleito, mesmo com toda a salvaguarda interna na Câmara e no Senado.
A Polícia Militar do Distrito Federal deve reforçar a proteção do lado de fora. Não há notícias, até o momento, de manifestações. Em todo caso, uma grade para conter movimentações, reinstalada em frente ao Congresso no 7 de setembro, segue por lá.
Procurado, o Ministério de Segurança Pública, disse que não houve solicitação de atuação de seus efetivos na Esplanada. Homens da Força de Segurança foram enviados para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe de transição do novo governo começou a trabalhar nessa segunda-feira (5).
Não há confirmação se Bolsonaro falará na cerimônia ou dará entrevistas ao final. Segundo sua equipe, ele deve permanecer em Brasília esta semana. Também não se sabe ainda onde. O presidente Michel Temer ofereceu a ele o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, ou casa da Granja do Torto, que também pertence ao governo. Na quarta (7), o presidente eleito deve falar com a imprensa.
Após a sessão propriamente dita, será aberta a exposição comemorativa da Constituição, em cartaz no Salão Negro do Congresso até 16 de dezembro.
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