Se de fato sair do papel, o Ministério da Segurança Pública será um agrado do presidente Michel Temer à “bancada da bala” do Congresso Nacional, em especial da Câmara. Uma pasta específica para coordenar as ações das polícias é uma reivindicação antiga desse grupo, formado por antigos policiais militares, coronéis, delegados da Polícia Civil, da Polícia Federal e militares.
Um dos coordenadores da bancada, o deputado e ex-coronel da PM Alberto Fraga (DEM-DF) disse à Gazeta do Povo que essa reivindicação foi levada há muito tempo para Temer. Fraga afirmou que foi ele quem sugeriu ao presidente, já que o ministério da Segurança não avançava, em alterar o nome do Ministério da Justiça para também da Segurança Pública, como é hoje: Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
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“Prefiro dizer que é um agrado à sociedade, não somente à bancada da bala. Levamos essa proposta há meses para o presidente. Estava acompanhado de uns dez deputados e foi pedida a criação do ministério”, disse Fraga, que explicou a razão que entende por não ter sido criada até hoje.
O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, hoje no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), era contra a criação. Moraes temia, segundo o deputado, perder espaço. “Ocorre que o ministro era o Alexandre de Moraes e, sabe como é, essa história de vaidade. Ele achava que o Ministério da Justiça seria esvaziado. Mas, bobagem, não iria. Já cuida de muita coisa, tem muitas missões”, afirmou Fraga.
No formato que imagina, a mudança seria transformar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça, em ministério. “Com assento no colégio de ministros e voz”, disse.
Fraga afirmou que a bancada também prioriza hoje a aprovação na Câmara do Sistema Único de Segurança Pública, que pode ser votado semana que vem. “A criação do ministério vai nos ajudar, já que o projeto prevê a criação de um órgão central”.
Esse sistema único visa padronizar normas e integrar ações entre as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar com bombeiros e guardas municipais. O texto prevê que o estado que não cumprir metas como redução da criminalidade, de roubos, homicídios não terão acesso aos recursos federais.
São cotados para assumir a nova pasta Raul Jungmann, atual ministro da Defesa, e José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro . Beltrame atuou nos governos Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, entre 2007 e 2016, e foi um dos responsáveis pela instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas fluminenses a partir de 2008.
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