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Felix Fischer: depoimento está mantido. | Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Felix Fischer: depoimento está mantido.| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

A poucas horas do depoimento marcado para ocorrer na tarde desta quarta-feira (10), em Curitiba, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou três recursos da defesa de Lula. Um pedia a suspensão do processo do tríplex e, consequentemente, do interrogatório de Lula ao juiz Sergio Moro. Com isso, o depoimento do ex-presidente a Moro está mantido. O segundo recurso negado é o que pedia para que a defesa de Lula fizesse a própria gravação do interrogatório. E o terceiro, para que o STJ declarasse a suspeição de Moro no processo – e que a ação fosse suspenso até a análise definitiva do caso.

Esses recursos já haviam sido negados pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), de Porto Alegre. A defesa do ex-presidente, então, recorreu ao STJ.

O Superior Tribunal de Justiça ainda não informou detalhes dos argumentos usados por Fischer para negar os recursos.

Mais tempo

Os advogados do ex-presidente pediam um prazo de 90 dias para que pudessem analisar documentos enviados pela Petrobras no fim do mês passado. Eles alegavam que essa análise é essencial para a defesa, mas que o material continha o equivalente a 500 mil páginas. Portanto, não haveria tempo hábil para avaliar a documentação.

O outro pedido era para que a defesa de Lula pudesse fazer uma gravação em áudio e vídeo por conta própria do interrogatório. Os advogados do ex-presidente reclamam que a câmera não deveria ficar parada, captando apenas a imagem de Lula. Defendiam que ela se movimentassem para fazer registros de todos os que falassem na audiência, inclusive de Moro.

A defesa de Lula ainda havia impetrado no STJ um terceiro recurso pedindo para que o tribunal declarasse a suspeição de Moro no processo – e que a ação fosse suspensa até a análise definitiva. Caso o recurso fosse acatado, o depoimento desta quarta também seria adiado. Os advogados de Lula alegavam haver parcialidade do juiz da Lava Jato em suas decisões. Além disso, diziam que Curitiba não era o foro adequado para o processo, pois o caso se refere a um apartamento no estado de São Paulo.

Nesse caso específico, o STJ informou o motivo de Felix Fischer ter negado o pedido. Segundo o tribunal, Fischer entendeu que a acusação de parcialidade de Moro já havia sido avaliada (e recusada anteriormente) pelo STJ e não cabia uma nova análise. Ele ainda argumentou que o modelo de recurso impetrado pela defesa (habeas corpus) não era adequado para discutir a competência de territorialidade da ação.

Qual é o processo em questão

O processo no qual Lula tem de depor hoje é do apartamento tríplex no Guarujá (SP) e do armazenamento de bens do acervo presidencial. O ex-presidente é réu por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de ter recebido “vantagens indevidas” da OAS por meio do apartamento e do armazenamento de bens do acervo presidencial. A defesa nega as acusações.

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