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 | Alexandra MartinsCâmara dos Deputados
| Foto: Alexandra MartinsCâmara dos Deputados

Na quarta-feira (9), os deputados federais aprovaram em comissão mudanças no regime eleitoral. Entre elas, foi definido que a escolha de deputados (federais e estaduais) e vereadores ocorrerá no regime “distritão”, sistema majoritário que elege os deputados mais votados e desconsidera o voto proporcional. Se, por um lado, esse modelo acaba com o puxador de votos, o Distritão dificulta a renovação dos quadros de parlamentares.

O distritão, por dar vantagem aos deputados mais votados, pode dar mais espaço para figuras conhecidas, com o perfil do palhaço Tiririca (PR-SP), do apresentador de TV Celso Russomano (PRB-SP) e do pastor Marcos Feliciano (PSC-SP). Com famosos sendo eleitos, pode haver uma concentração de votos e pouco espaço para os candidatos menos votados, mas representantes de uma causa apoiada através dos votos em determinado partido.

“O sistema político se defende. O distritão me parece ser um grande desperdício. Teremos em São Paulo deputado eleito com 3 milhões de votos, o que leva a uma menor chance de renovação”, avalia o professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Luiz Guilherme Arcaro Conci. 

O modelo também vai privilegiar as caras já tradicionais da política, como deputados mais velhos e com muitas eleições ganhas, os filhos de políticos, e parlamentares com curral eleitoral consolidado. Entre os cinco mais votados no país em 2014, ao lado das celebridades de TV estava Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que já está em sua sétima legislatura.

A aprovação do “Distritão” também enfraquece a democracia partidária. “É um retrocesso grande. No modelo estabelecido agora os partidos perdem fortemente a importância. Nós faremos as eleições para deputados estaduais e federais e vereadores como ‘corridas individuais’. Isso pode fomentar a ocupação de um vazio por celebridades, que vão entrar nesse processo não pela trajetória política, mas sim por ocuparem espaço na TV, no esporte ou nas igrejas”, afirmou. 

O suposto benefício do distritão, que é evitar a figura do puxador de votos, é menor do que os malefícios que ele trará. Hoje, a distorção causada pelo puxador de voto é muito pequena. Levantamento feito pela Gazeta do Povo mostra que, dos atuais 513 deputados federais eleitos pelo atual sistema de eleição em 2014, 467 deles (91%) conquistariam da mesma forma uma cadeira na Câmara se já estivesse em vigência naquele pleito o distritão. 

Partidos menores se opõem ao novo modelo porque podem ser os mais afetados. Eles geralmente dependem da somatória dos votos na legenda e em vários candidatos para ocuparem cadeiras no Legislativo. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), por exemplo, criticou o sistema. Em seu perfil no Facebook, ele publicou texto chamando o sistema de "deetritão". No texto ele também afirma que os deputados estão fazendo a reforma política “que melhor se adequar aos seus próprios interesses”.

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