A Copa do Mundo começou no último dia 14 e atrai a atenção de boa parte dos brasileiros. Enquanto a bola rola nos gramados russos, por aqui os políticos continuam trabalhando. E aprontando das suas.
Confira abaixo algumas das coisas que eles fizeram desde o início da Copa:
Filho deputado propõe lei que reduz pena de Sérgio Cabral
O deputado federal Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), filho do ex-governador Sérgio Cabral, apresentou na terça-feira (19) um projeto que facilita a redução de pena para quem está em regime fechado. A proposta parece ter endereço certo: o pai dele, que cumpre pena de 100 anos e 8 meses de prisão.
Pelo projeto, cada dia de trabalho do preso significará quatro dias a menos de pena – hoje ela é reduzida em um dia a cada três de trabalho. Marco Antônio Cabral também quer abatimento de quatro dias da pena a cada 12 horas de estudo – hoje é um dia a cada 12 horas. O pai do deputado foi aprovado recentemente na faculdade de Teologia.
Não para por aí. O deputado propõe desconto de quatro dias para cada livro lido pelo preso. A Bíblia recebe atenção especial, porque cada um de seus livros poderá ser contado individualmente (a dos católicos tem 73 livros e a dos protestantes, 66). Uma mão na roda para quem está cursando Teologia.
Conselho de Ética quer indulto a deputados presidiários
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu guerra contra procuradores e juízes. E vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da pena dos deputados federais condenados João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ) – no caso deste último, o colegiado também vai pedir ao presidente da República, Michel Temer, que lhe dê o indulto.
Até poucas semanas atrás, os dois dividiam a mesma cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Processos em andamento no Conselho poderiam cassar os mandatos desses dois parlamentares, mas o Conselho caminha para livrá-los da “fritura”. Caso consiga a revisão da pena ou mesmo o indulto, o Conselho ajudará os condenados a se livrarem dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Assim, eles poderiam tentar a reeleição.
Projeto anistia multas e amplia limite de infrações para caminhoneiros
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o marco regulatório do transporte de cargas, com uma série de benesses que poderia ser chamada de “bolsa-caminhoneiro”. O relator da proposta foi o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que já foi dono de uma transportadora – hoje em nome dos filhos – com frota de 120 caminhões. A proposta:
1) cria um programa de renovação de frota com isenção de IPI, PIS e Cofins na compra de veículos de carga (o que deve caminhar mais caminhões num mercado que já sofre de excesso de oferta); 2) permite que gastos dos caminhoneiros com pedágio sejam abatidos do Imposto de Renda e gerem créditos de PIS e Cofins; 3) anistia todas as multas de caminhoneiros por evasão de fiscalização rodoviária; 4) determina que a prestação de serviços de transporte é relação “sempre empresarial” e, portanto, não pode ser levada à Justiça do Trabalho (o que é bom para as transportadoras mas não necessariamente para os caminhoneiros); 5) eleva de 20 para 40 pontos o limite para perder a carteira de habilitação (CNH) caso o caminhoneiro não tenha infrações graves.
Deputados se dizem enganados e retiram apoio à CPI da Lava Jato
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato foi protocolada em 30 de maio, com 190 assinaturas, por iniciativa do líder do PT da Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). Mas, desde terça-feira (19), mais de 60 parlamentares pediram para retirar seu apoio.
A confusão ocorreu porque a ementa da CPI afirma que a comissão irá “investigar as denúncias de irregularidades (…) ocorridas no âmbito de alguns processos de delação”. Mas o resumo da ementa é mais genérico, e fala em “investigar as denúncias de irregularidades (…) ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato”.
Alguns parlamentares afirmavam que, quando assinaram o requerimento de CPI, pensavam estar apoiando investigação sobre um escritório de advocacia que negociava delações – e não sobre a Lava Jato em si.
Lula tenta se livrar da cadeia e da Lei da Ficha Limpa
A defesa de Lula apresentou no STF um recurso para suspender os efeitos de sua condenação (a 12 anos e um mês de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região) enquanto não fossem julgados outros recursos da defesa. Se aceito pelo STF, o pedido não apenas livraria o ex-presidente da cadeia, mas também do alcance da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância. Assim, Lula entraria definitivamente na disputa pela Presidência.
Mas o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, arquivou o pedido da defesa na sexta-feira (22). Isso porque, no mesmo dia, a vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas Labarrère rejeitou a possibilidade de Lula recorrer ao STF por meio de um recurso extraordinário. Assim, o recurso do petista ficou “prejudicado” e acabou arquivado.
Bolsonaro é chamado de ‘entreguista’ por aprovar venda de parte do pré-sal
Até pouco tempo atrás, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) era adepto do controle estatal sobre a produção de petróleo. Em 2010, por exemplo, votou junto com o PT na lei que instituiu o regime de partilha e a participação obrigatória da Petrobras nos campos do pré-sal.
Mas o parlamentar, que hoje é pré-candidato à Presidência da República, parece ter mudado de ideia. Na semana passada, votou a favor do projeto que permite à Petrobras vender até 70% de sua fatia na área do pré-sal que envolve a chamada “cessão onerosa” do governo. Deputados do PSOL e do PT, contrários ao projeto, passaram a chamá-lo de “entreguista”.
União ‘ganha’ servidores de ex-territórios e despesa extra de R$ 500 milhões
O presidente Michel Temer sancionou na última terça-feira (19) uma lei que autoriza a transferência de servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e Rondônia para os quadros da União. A medida vai criar uma despesa extra de R$ 500 milhões para a União – a ser paga por todos os contribuintes – apenas em 2018.
O presidente, no entanto, vetou a extensão do benefício a carreiras como policial militar, que aumentaria ainda mais as despesas federais. Do jeito que foi aprovado pelo Congresso, o projeto poderia custar mais de R$ 2 bilhões ao ano. Os parlamentares ainda podem derrubar o veto.
Ciro Gomes dispara a metralhadora verbal
Na última segunda-feira (18), o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) voltou a usar sua metralhadora verbal. No mesmo dia, chamou um vereador negro ligado ao MBL de “capitãozinho do mato”. Fernando Holiday (DEM), vereador em São Paulo, avisou que o processará por injúria racial.
No mesmo dia, Ciro fez uma promessa típica de campanha eleitoral. Disse que, se fosse o presidente, a gasolina custaria hoje entre R$ 2,80 e R$ 3 por litro – na média nacional, o combustível tem sido vendido por mais de R$ 4,50. Para isso, Ciro propôs desatrelar o preço do petróleo do mercado internacional. Na série corrigida pela inflação, no entanto, a gasolina nunca custou tão pouco – nem mesmo durante o governo Dilma Rousseff, que controlava os preços para segurar a inflação. O menor preço já registrado na série histórica de 17 anos da ANP, em valores de hoje, foi de R$ 3,64 por litro.
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