Há muito tempo o país não discutia com tanta intensidade se a democracia brasileira está ameaçada. À esquerda e à direita, há quem veja com preocupação o atual cenário da eleição presidencial. Jair Bolsonaro (PSL) não esconde de ninguém que defende a ditadura militar (1964-1985). O PT de Fernando Haddad propõe, em seu plano de governo, a elaboração de uma nova Constituição e o controle social da imprensa – mesmo roteiro, por exemplo, que levou a Venezuela a virar uma ditadura. O Podcast Eleições, programa semanal da Gazeta do Povo que analisa a disputa pelo Planalto, debateu se o Brasil corre risco de eleger um presidente que representa um risco para a democracia.
Sob mediação do jornalista Fernando Martins, os participantes do podcast – o cientista político Márcio Coimbra, o editor e fundador do Instituto Mercado Popular Pedro Menezes (ambos colunistas da Gazeta do Povo) e o jornalista Renan Barbosa – concluíram que sim: a democracia brasileira está ameaçada. Houve divergência, contudo, sobre qual candidato representa um risco maior: Bolsonaro ou Haddad.
Ouça:
Nem o PT tampouco Bolsonaro respeitam alguns dos princípios elementares das democracias
Pedro Menezes citou seu artigo desta semana na Gazeta do Povo, no qual usa o livro Como as Democracias Morrem para argumentar que a democracia brasileira corre risco. A obra, dos cientistas políticos da Universidade de Harvard (EUA) Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, descreve que nos últimos 30 anos as democracias não vêm sendo enterradas por rupturas drásticas da ordem institucional, como golpes militares ou revoluções socialistas. Mas sim por mudanças institucionais promovidas por governantes eleitos. E isso ocorre, segundo os cientistas políticos, porque essas nações negligenciam principalmente duas regras informais das democracias: a tolerância e a autocontenção.
Para Pedro Menezes, nem o PT de Haddad tampouco Bolsonaro têm demonstrado respeito a esses princípios democráticos, pois veem o adversário como alguém com quem não se pode negociar se ele vier a ser eleito.
Márcio Coimbra afirmou que Bolsonaro costuma dar sinais dúbios de que está comprometido com a democracia. E disse acreditar que o PT, caso volte ao poder, irá buscar uma “revanche” contra os responsáveis pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e pela prisão do ex-presidente Lula.
Quais são os sinais preocupantes que o PT e Bolsonaro estão emitindo
Renan Barbosa concordou que há sinais de ambos os lados que representam uma ameaça à democracia no Brasil. Durante o podcast, alguns desses sinais foram apresentados e debatidos.
Do lado do PT, por exemplo, há uma série de indicadores preocupantes: a proposta de fazer uma nova Constituição; o discurso de ódio que opõe “nós (pobres) contra eles (ricos)”; os ataques à imprensa; a ideia de promover uma regulação dos meios de comunicação; a recusa em reconhecer o esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato (que, segundo a força-tarefa da operação, tinha como objetivo assegurar dinheiro para que o partido se perpetuasse no poder).
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Bolsonaro, por sua vez, defende a ditadura e torturadores; demonstra intolerância contra adversários (falou em “fuzilar a petezada”); cogitou aumentar de 11 para 21 o número de ministros do STF (o que garantiria um Supremo alinhado com suas ideias, já que ele indicaria os dez novos membros da corte).
O candidato do PSL também escolheu para vice o general Hamilton Mourão (PRTB), que já propôs uma intervenção militar no país para resolver o problema da corrupção, falou na possibilidade de um “autogolpe” do presidente para acabar com uma situação hipotética de anarquia no país e defendeu a elaboração de uma nova Constituição sem a participação de representantes eleitos.
Quem representa a maior ameaça: Haddad ou Bolsonaro?
O cientista político Márcio Coimbra disse acreditar que Haddad representa uma ameaça maior à democracia do que Bolsonaro por ter mais possibilidades de controlar o Judiciário e o Congresso.
Segundo ele, o espírito de revanche do PT tende a fazer com que o partido escolha novos ministros do STF muito mais alinhados com o partido (o próximo presidente deverá escolher pelo menos dois novos ministros por causa de aposentadorias compulsórias de integrantes da corte). Para Coimbra, o PT também tem mais experiência e maior possibilidade do que Bolsonaro para fechar alianças no Congresso e, assim, aprovar projetos de seu interesse. O cientista político afirma ainda que o PT tem uma base social mais articulada – nas universidades, imprensa, etc – para defendê-lo perante a opinião pública.
Pedro Menezes discordou. Para ele, um eventual projeto de viés autoritário do PT tende a ser implantado mais lentamente do o suposto projeto autocrático de Bolsonaro. Isso porque as Forças Armadas não estão ao lado dos petistas, mas sim do presidenciável do PSL. E, segundo ele, os militares brasileiros, de modo semelhante ao PT que não reconhece seus erros, nunca admitiu as sucessivas vezes em que foi autoritário. Menezes avaliou ainda que Bolsonaro, na Presidência, pode organizar rapidamente uma base popular para defender suas posições diante da sociedade.
OPINIÃO DA GAZETA: Jogar o jogo democrático
Márcio Coimbra avaliou ainda que outros candidatos de esquerda também representam uma ameaça à democracia porque tem (ou já tiveram) uma visão política que não é coincidente com todos os princípios das democracias liberais. Para ele, é o caso de Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSol). Coimbra afirma não ver ameaça autoritária em Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo). Pedro Menezes discordou do colega apenas no caso de Marina – que, para ele, já demonstrou respeitar a democracia.
Renan Barbosa preferiu não se pronunciar sobre qual seria o candidato que representa a maior ameaça à democracia. Ele destacou, contudo, que o país tem de respeitar a decisão das urnas e esperar que suas instituições sejam fortes o suficiente para reagir a eventuais movimentos autoritários de quem vier a ser eleito presidente.
Como o Brasil chegou à atual situação?
Renan Barbosa afirmou que uma democracia se assenta sobre uma série de valores que nem sempre costumam ser respeitados e exercidos no Brasil. Dentre eles, está a soberania popular (que inclui o voto, a participação ativa na vida pública, a responsividade e transparência dos governos); a separação de poderes e mecanismos de freios e contrapesos entre eles; o respeito aos direitos individuais garantidos por um Judiciário livre; e a cultura democrática (conhecimento de direitos e deveres e do funcionamento do sistema político; vida comunitária ativa; uma ética democrática; e virtudes cívicas).
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As virtudes cívicas, por sua vez, são a disposição para o diálogo, a afabilidade com o outro, a autocontenção, a humildade de aceitar a derrota e a civilidade. Renan Barbosa destacou que essas virtudes estão em falta neste momento de polarização política no Brasil.
Márcio Coimbra disse que o país está vivendo o fim de um ciclo iniciado com a redemocratização pós-ditadura militar no qual as forças políticas moderadas do centro se enfraqueceram. Isso levou à polarização dos extremos e aos discursos mais radicais.
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