A conta de luz já aumentou quatro vezes mais que a inflação neste ano. Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%, a energia elétrica para as famílias brasileiras subiu 13,79%.
A disparada no preço da energia é resultado de uma série de fatores, que inclui falta de chuva, alta do dólar e o crescente peso dos subsídios, encargos e tributos na tarifa elétrica. A expectativa é de que novos aumentos comprometam ainda mais a renda da população.
“A tarifa tem subido de forma preocupante e está chegando ao limite de pagamento do consumidor”, afirma o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
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Segundo ele, além das questões conjunturais, como o baixo volume de chuvas, outros fatores estão pesando no custo da energia. Um deles é a decisão de elevar a cobrança de encargos na conta de luz para bancar, inclusive, programas públicos que não têm relação alguma com o setor elétrico.
Hoje, os penduricalhos na conta de luz beneficiam, por exemplo, produtores rurais, atividades de irrigação, empresas que prestam serviços públicos de saneamento e consumidores de baixa renda. “A tarifa não é um saco sem fundo onde se pode enfiar tudo”, diz Rufino.
Desde 2015, para não onerar o Tesouro Nacional, os custos do setor são transferidos para o consumidor. De lá para cá, a tarifa de energia subiu 30 pontos porcentuais acima da inflação, segundo levantamento feito pela empresa de comercialização e consultoria Safira Energia. Essa discrepância pode se acentuar.
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Emendas parlamentares incluídas no texto original da Medida Provisória que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras podem aumentar o rol de subsídios. Entre as propostas estão a ampliação da tarifa social (para consumidor baixa renda), o aumento do custo das usinas térmicas a gás e a inclusão do custo de transporte de gás natural no gasoduto Urucu-Coari-Manaus na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – um dos principais encargos cobrados no setor. Tudo isso seria repassado para o consumidor.
Sobrecarga
De acordo com dados da Aneel, em 2014, os encargos tinham peso de 6% nas tarifas; no ano passado, essa participação já havia chegado a 16%. “Ficou fácil transferir tudo para o consumidor”, afirma o presidente da Associação Brasileiras de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel.
Ele não vê chances de redução das tarifas nos próximos cinco anos e explica que a origem de boa parte dos problemas está na intervenção feita em 2012 pela presidente Dilma Rousseff no setor elétrico. Na época, para reduzir as tarifas em 30%, o governo repassou à CDE a missão de arcar com vários custos do setor. A intenção inicial era que o Tesouro arcasse com as despesas. Com a crise fiscal, esse plano foi abandonado e o problema jogado no colo do consumidor.
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Para piorar o quadro, o país passou a enfrentar um período de estiagem que reduziu o nível dos reservatórios e obrigou o governo a colocar em operação térmicas movidas a óleo diesel, bem mais caras. Esse problema criou no setor outro rombo bilionário, que é o chamado risco hidrológico.
Para bancar a conta, o governo criou as bandeiras tarifárias, que oneram quem consome mais energia. Além disso, a alta do dólar tem encarecido a energia de Itaipu, responsável por 20% do consumo nacional.
O que o próximo presidente pode fazer
Um dos desafios do novo presidente da República no setor elétrico será barrar a escalada da tarifa de energia. Na avaliação de especialistas, esse trabalho passa pela redução dos encargos e também pelo maior equilíbrio da matriz elétrica, altamente dependente das hidrelétricas, além da conscientização do Congresso sobre a adoção de medidas que afetam diretamente o custo final para o consumidor.
“Antes de fazer uma lei, que se faça uma análise para saber que impacto isso terá na tarifa de energia”, diz Romeu Rufino, diretor da Aneel. A agência tem alertado o Congresso sobre o impacto na conta de luz das propostas incluídas na medida provisória que viabiliza a venda de distribuidoras da Eletrobras.
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Da mesma forma, a Aneel foi contra o repasse para o consumidor do chamado risco hidrológico, associado ao uso de usinas térmicas, que geram energia mais cara. O Ministério de Minas e Energia, no entanto, decidiu a favor, diz o presidente da Abrace, Edvaldo Santana.
“Boa parte dos custos embutidos na tarifa nos últimos anos foi feita à revelia da Aneel, que disse não a tudo. E boa parte desses custos é resultado de ineficiência ou de conflito de interesse”, afirma Santana.
O governo tem um grupo de estudo para propor uma solução à questão dos subsídios e encargos. O trabalho ainda não foi concluído.
Penduricalhos demais
Para o presidente da comercializadora de energia Comerc, Cristopher Vlavianos, o esforço para se contratar energia mais barata não chega ao consumidor por causa de todos os penduricalhos. Alguns encargos deviam ser eliminados, mas há implicações políticas e tributárias que impedem essa decisão, diz.
Outro ponto importante que afeta a tarifa é a composição da matriz elétrica brasileira, dependente do regime de chuvas. Segundo dados do Instituto Ilumina, a energia armazenada nos reservatórios equivale a dois meses de consumo, apenas. Em 2012, era pelo menos o dobro desse tempo. O resultado é decorrente da seca mais longa e da política do governo de construir usinas sem reservatórios para evitar danos ambientais.
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Com reservatórios mais vazios e a expansão baseada em outras fontes, que também dependem das intempéries da natureza, como as eólicas, o sistema tem exigido mais energia térmica a óleo diesel.
“Nos últimos anos, as térmicas passaram a ser acionadas com mais frequência e por mais tempo [o que eleva o custo]”, diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, que defende uma matriz elétrica mais eficiente. “É um crime queimar óleo diesel para gerar energia. Isso está longe do razoável”, diz Rufino, da Aneel. A mudança desse quadro, no entanto, depende da oferta de combustíveis.
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