‘Guerra ao crime’ abre disputa na direita para ver quem será o candidato da segurança

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O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nadava de braçada como o candidato a presidente mais identificado com o combate ao crime – ainda que por meio de propostas polêmicas e truculentas para a área. Mas em fevereiro o presidente Michel Temer (PMDB) decretou intervenção no Rio de Janeiro e colocou o Exército nas ruas contra a criminalidade – numa jogada vista por muitos como uma tentativa de abraçar uma causa popular e viabilizar sua candidatura à reeleição. Desde então, a “guerra ao crime” virou uma disputa eleitoral na direita e centro-direita brasileira para ver quem será o candidato da segurança pública.

Pelo menos mais dois concorrentes ao Planalto colocaram o tema no centro de seus discursos: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). E até o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), começou a deixar o “economês” um pouco de lado para falar de segurança pública.

Preocupação do eleitor

Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, André Zanetic afirma que o interesse eleitoral em encampar a agenda do combate ao crime ocorre porque esse é um dos assuntos que mais preocupam o eleitor.

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Pesquisa Ibope/CNI sobre percepção da insegurança divulgada em 2017 mostrou que o porcentual de brasileiros que consideram péssima a segurança pública varia de 43% a 56%, dependendo da região (o levantamento não agregou os dados para todo o país).

O medo da violência se reflete em outros números. O mesmo Ibope, em fevereiro, mostrou que 50% dos brasileiros concordam com a afirmação de que “bandido bom é bandido morto”. Mais da metade (54%) aprovam o encarceramento de qualquer pessoa que comete um crime, não importa a gravidade. E 38% concordam que em certos casos é justificável que a polícia use métodos violentos para obter a confissão de criminosos.

Outro levantamento de fevereiro, realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, revela que 74% dos brasileiros são a favor de intervenção federal no Rio. E 68% aprovariam uma ação militar em seus próprios estados ou municípios.

Direita e centro-direita

Todos os pré-candidatos que até agora encamparam o discurso da “guerra ao crime” são de direita e centro-direita. O pesquisador André Zanetic afirma que, historicamente, a questão da segurança é uma bandeira dos políticos desse espectro ideológico.

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Porém, ele afirma que a esquerda também vem apresentando propostas para o combate à violência. Zanetic avalia que os candidatos mais à esquerda irão apresentar durante a campanha suas propostas para a área, com um foco diferente do que está sendo apresentado neste momento. Segundo ele, a esquerda tende a tratar o assunto pelo viés da polícia cidadã e do respeito aos direitos humanos – diferentemente do que vem sendo feito agora, quando as ações anticrime vem sendo pautadas pela agenda da militarização da segurança.

Zanetic avalia que esse é o motivo pelo qual os pré-candidatos não entraram no debate sobre segurança neste momento. Eles não querem se vincular a uma discussão que, por ora, está sendo travada apenas pelo ponto de vista do campo oposto.

Michel Temer e o interesse eleitoral

O presidente Michel Temer (PMDB) nega que a intervenção no Rio tenha qualquer motivação eleitoral. Mas o anúncio da medida, em 16 de fevereiro, foi cercado de cuidados de marketing. E o discurso de Temer foi recheado de referências ao slogan de seu governo: ordem e progresso. O marqueteiro do presidente, Elsinho Mouco, inclusive foi chamado para discutir como seria o pronunciamento.

Dias depois, em entrevista ao jornal O Globo, Mouco elogiou a intervenção federal na segurança do Rio e afirmou que a operação militar ajudará na candidatura de Temer. Voltou atrás após a repercussão negativa no governo. Mas deixou no ar a percepção de que o presidente realmente quer tentar se reeleger e que a segurança é sua principal aposta para se tornar popular.

Bolsonaro sentiu o golpe

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) sentiu o golpe ao ver um potencial adversário não apenas tirar-lhe a predominância do discurso contra os criminosos, mas também ao prestigiar os militares – sempre elogiados por ele.

Bolsonaro criticou a intervenção no Rio. “A verdadeira intervenção tem que começar no governo Temer. E tirar a bandidagem que está do lado dele”, disse. E complementou: “Um intervenção desse tipo sem uma causa de excludente de ilicitude [estado de necessidade] é piada.”

Dias depois, contudo, Bolsonaro votou a favor da intervenção na Câmara. “O povo quer. Transmite sensação de segurança. Melhor do que nada. Mas tá errado. E nunca disse que votaria contra”, afirmou.

Dentre outras medidas, Bolsonaro defende a distribuição de armas para que a população possa se defender de bandidos e a redução da maioridade penal. Também critica as instituições de direitos humanos, afirmando que eles defendem na verdade os direitos de criminosos.

Alckmin e suas realizações na segurança

Outro presidenciável que reagiu à investida de Temer na segurança foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano decidiu antecipar um discurso que já estava pronto para a sucessão presidencial: o que ele tem o melhor currículo no combate ao crime dentre os candidatos porque conseguiu diminuir a criminalidade na prática.

Em 2016, o estado de São Paulo alcançou uma taxa de homicídios de 9,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes (em 2003, era de cerca de 30). O estado é o único do país com um índice é inferior ao considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde, de 10 mortes para 100 mil moradores. No Brasil, a taxa é de cerca de 28 assassinatos por 100 mil.

O governo paulista também lançou campanha publicitária na televisão para mostrar esses resultados.

Rodrigo Maia e a pauta contra o crime

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vinha ensaiando colocar em votação projetos de lei na área de segurança antes mesmo da intervenção no Rio, também como forma de popularizar seu nome. Maia inclusive teria ficado irritado em não ter sido consultado por Temer quando decidiu intervir no Rio, estado do presidente da Câmara.

Mas, sem ter mais o que fazer, teria decidido tirar proveito da situação. E criou o Observatório Legislativo da Intervenção Federal para fiscalizar as ações militares de combate ao crime no Rio.

Maia também anunciou que vai agilizar a votação na Câmara dos projetos para endurecer o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas, para criar o Sistema Único de Segurança Pública e para permitir que o governo federal assuma a coordenação das ações anticrime no país. No fim de fevereiro, foi aprovado na Câmara o primeiro projeto do pacotão de segurança: o que aumenta a punição ao roubo de caixas eletrônicos.

Henrique Meirelles: quem vai pagar a conta?

Até mesmo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), que costuma centrar seu discurso na economia, já começou a falar de segurança pública. Defendeu a intervenção no Rio, embora ela tenha sepultado a votação reforma da Previdência – que Meirelles vinha afirmando ser fundamental para garantir o futuro do país. Pela Constituição, quando um estado está sob intervenção federal, o Congresso não pode votar propostas de emenda constitucional (PEC) – caso da reforma previdenciária.

Meirelles também garantiu que não vai faltar dinheiro para a operação no Rio: se for preciso, a verba necessária será remanejada de outras áreas.

Em entrevista à Gazeta do Povo, o ministro afirmou ainda que, se realmente disputar a Presidência, vai dar continuidade às ações do governo Temer, incluindo o combate ao crime.

Metodologia das pesquisas citadas na reportagem

A pesquisa Ibope/CNI sobre percepção de insegurança, divulgada em julho de 2017, foi realizada entre os dias 1.º e 4 de dezembro de 2016. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

A pesquisa Ibope divulgada em fevereiro de 2018 ouviu 2.002 brasileiros em 142 municípios entre os dias 22 e 26 do mesmo mês. A margem de erro é de dois pontos porcentuais. E o nível de confiança, de 95%.

O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.882 brasileiros em 215 municípios, dos 26 estados e do Distrito Federal, por meio de um levantamento online. A coleta foi realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro. A margem de erro é de 2%.