Um dos elementos mais impactantes da reforma tributária, presente no discurso da maior parte dos presidenciáveis, é a mudança na cobrança do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. A maioria dos candidatos propõe algumas mudanças, mas há divergências sobre como fazer: se aumentar ou diminuir as alíquotas, dar ou não isenção a mais pessoas e se retomar ou não a tributação sobre dividendos.
Alvaro Dias (Pode), Fernando Haddad (PT) e Eymael, por exemplo, defendem aumentar a faixa de isenção de IR para pessoas físicas. Geraldo Alckmin (PSDB) quer reduzir o IR pago pelas pessoas jurídicas. Já Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (MDB) estão no time de candidatos que defendem o retorno do imposto sobre dividendos.
O tema ganhou destaque nesta semana após notícia de que o economista Paulo Guedes, responsável pelo plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL), estaria estudando uma taxa única de Imposto de Renda de 20%. Depois, em entrevistas a jornais, Guedes e Bolsonaro esclareceram que está em estudo reduzir as alíquotas mais altas do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para até 20% e isentar quem ganha até cinco salários mínimos.
Impacto econômico da isenção
Isentar de IR quem ganha até cinco salários mínimos é também a proposta de Alvaro Dias e Haddad. Ciro, Marina e Guilherme Boulos (Psol) também falam em atualizar a faixa de isenção, mas não detalham a proposta. Eymael defende isenção um pouco maior, para até dez salários mínimos.
Segundo cálculos do economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti, as propostas apresentadas pelas campanhas dos dois candidatos que lideram a corrida eleitoral ao Palácio, Bolsonaro e Haddad, implicariam perdas de arrecadação aos cofres públicos que vão de R$ 38,7 bilhões a R$ 69,3 bilhões.
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Contudo, elas atingiriam milhões de pessoas. A mudança proposta por Guedes para pessoas físicas atingiria 17,3 milhões de pessoas – 11,2 milhões passariam a ficar isentas e outras 6,1 milhões pagariam menos imposto. Já a defendida pelo candidato do PT atingiria as mesmas 11,2 milhões de pessoas, que deixariam de recolher o imposto.
Atualmente, é isento de pagar Imposto de Renda quem ganha até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária. A tabela foi corrigida pela última vez em 2015.
Abaixo, segue o que cada presidenciável pretende fazer sobre o Imposto de Renda.
Alvaro Dias (Pode)
Pretende aumentar a tributação sobre a renda e diminuir a tributação sobre o consumo. Propõe isenção de IR para pessoa física que ganha até R$ 5 mil.
Cabo Daciolo (PATRI)
O candidato declara que é a favor da redução da cobrança de tributos, mas, sobre o IR, especificamente, não faz menção direta.
Ciro Gomes (PDT)
O programa de governo do presidenciável propõe a redução do Imposto de Renda da pessoa física, sem dar muitos detalhes. Em contraponto, de forma bem objetiva, promete recriar a tributação sobre lucros e dividendos, extinta no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).
Eymael (DC)
O democrata cristão, embora não fale em seu programa de governo sobre o Imposto de Renda, já defendeu inúmeras vezes a isenção para quem recebe até 10 salários mínimos. Ainda promete acabar com o teto de dedução para educação.
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Fernando Haddad (PT)
O projeto petista prevê que todo cidadão que receba até cinco salários mínimos deverá ficar isento de pagar o imposto de renda. E que, em contrapartida, os super ricos tenham uma elevação em suas alíquotas. Coloca essa medida como fundamental para recuperar a capacidade de investimento do Estado.
Geraldo Alckmin (PSDB)
O candidato não aborda o assunto diretamente em seu plano de governo. Porém, em algumas declarações, tem defendido a redução do Imposto de Renda das empresas, a exemplo do que foi feito nos Estados Unidos por Donald Trump. Segundo ele, a volta da tributação sobre os dividendos supriria a queda na arrecadação.
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Guilherme Boulos (PSOL)
O plano de governo do candidato deseja aumentar a arrecadação do Imposto de Renda para 8,3% do PIB nacional. Para isso, aposta na implementação de uma taxa para grandes fortunas e no aumento da alíquota para quem recebe mais de R$ 325 mil por ano, passando dos atuais 27,5%, para 35%. Também pretende ajustar a tabela de arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física para aumentar o valor de isenções. Defende a volta da cobrança sobre lucros e dividendos.
Henrique Meirelles (MDB)
O emedebista não fala em seu plano de governo sobre o Imposto de Renda. Mas em várias sabatinas declarou que é a favor de um aumento de arrecadação pelo IR. Ele defende que o teto das alíquotas deve crescer e a progressão de cobrança também deve ser reformulada, a fim de atingir rendas mais altas, no caso das pessoas físicas. Com relação ao Imposto de Renda para empresas, acredita na volta da cobrança sobre dividendos. Aposta nesses pontos para reequilibrar as contas públicas do país.
Jair Bolsonaro (PSL)
Em seu plano de governo, Jair Bolsonaro defende a criação de um “Imposto de Renda negativo” na direção “de uma renda mínima universal”. O documento, porém, não traz mais detalhes sobre a proposta.
Nesta semana, após a polêmica sobre a alíquota única para IR, o economista da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes, esclareceu que a ideia em estudo é criar um teto máximo de até 20% para pagamento do imposto. Há a possibilidade, ainda, de aumentar a faixa de isenção para até cinco salários mínimos. Já quem recebe rendimentos como pessoa jurídica passaria dos atuais 17,5% para 20%. Ele também propõe a criação de um imposto sobre dividendos, também na base de 20%.
João Amoêdo (Novo)
Embora não fale diretamente sobre o Imposto de Renda no programa de governo, segue a linha de tributar mais a renda e menos o consumo e quem está investindo. Em entrevista ao El País, disse que estuda o que fazer no caso específico do IR, mas que deseja ir na linha da simplificação e redução. Não defende a tributação de grandes fortunas.
João Vicente Goulart (PPL)
O seu projeto prevê uma tributação direta na renda e no patrimônio dos mais ricos. Não detalha essa nova forma de tributação, nem se pretende fazer alguma modificação na tributação de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
Marina Silva (Rede)
No caso das pessoas físicas, a presidenciável deseja manter a isenção progressiva do Imposto de Renda, tributando mais rendas maiores e corrigindo os valores de isenção. Apoia a volta da tributação sobre dividendos, com redução simultânea do IR para pessoa jurídica. Pretende, ainda, aumentar a alíquota do imposto sobre herança, com isenções progressivas e o aumento da base de tributação sobre a propriedade.
Vera Lúcia (PSTU)
A candidata não cita em seu plano de governo as ações planejadas para uma reforma tributária, nem propõe diretamente algo para modificar como é taxado o IR pessoa física e jurídica.
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