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Sergio Moro: muito trabalho pela frente na Lava Jato. | Patricia de Melo Monteiro
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Sergio Moro: muito trabalho pela frente na Lava Jato.| Foto: Patricia de Melo Monteiro AFP

A prisão do ex-presidente Lula (PT), apontado pela força-tarefa da Lava Jato como chefe do esquema de corrupção na Petrobras, é o ponto alto dos quatro anos da operação em Curitiba. Mas a Lava Jato está muito longe do fim.

O juiz Sergio Moro ainda tem uma série de casos importantes para decidir – inclusive outros dois processos contra Lula. E a lista de altas autoridades que vão cair nas mãos de Moro ainda pode aumentar expressivamente com a provável mudança de entendimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da extensão do foro privilegiado de políticos com mandato.

Os outros processos contra Lula: o terreno do Instituto Lula e o sítio de Atibaia

Lula foi condenado em duas instâncias judiciais no processo do apartamento tríplex do Guarujá (SP) – o que permitiu que Moro decretasse sua prisão. O ex-presidente ainda responde a outros dois processos na 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba: o do terreno do Instituto Lula e do apartamento de São Bernardo do Campo (SP); e a ação do sítio de Atibaia (SP). Em ambos os casos, Lula é acusado de ter recebido propina por meio desses imóveis e de benfeitorias realizadas neles.

O processo do Instituto e do apartamento é o mais avançado. Todas as testemunhas foram ouvidas e Lula já depôs a Moro, em setembro do ano passado.

O andamento da ação, contudo, atrasou devido a questionamentos e perícia sobre recibos que comprovariam que o apartamento, vizinho àquele que é de Lula, efetivamente foi alugado pelo ex-presidente. Moro ainda não abriu o prazo para as alegações finais da defesa do petista e do Ministério Público Federal (MPF) – etapa imediatamente anterior à sentença.

A ação do sítio de Atibaia está mais atrasada ainda. Nem mesmo todas as testemunhas de acusação foram ouvidas. Depois, terão de depor a Moro as testemunhas de defesa e os réus – dentre eles, o próprio Lula – para só então o processo chegar à fase final na primeira instância da Lava Jato em Curitiba.

Lula também é investigado pela Lava Jato em Curitiba por outro caso: o suposto pagamento de propina dissimulada por meio da contratação de palestras que ele proferiu. Ainda não há nem mesmo denúncia formal em relação a esse caso. Ou seja, o processo judicial nem mesmo começou – se é que será instaurado.

Outros figurões da política nas mãos da Lava Jato: Cunha, Palocci, Dilma

Outros figurões da política nacional, além de Lula, também estão à espera de uma sentença de Moro. É o caso, por exemplo, do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do ex-ministro Antonio Palocci (PT). Palocci negocia ainda um acordo de delação premiada que poderá abrir novas frentes para a Lava Jato.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também pode a ser o próximo grande alvo da Lava Jato de Curitiba. Recentemente, a Polícia Federal concluiu duas perícias sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), pela Petrobras. As perícias apontam que Dilma foi responsável pelo negócio – que causou um prejuízo de US$ 741 milhões à estatal.

Quando a Petrobras comprou a refinaria, Dilma era presidente do Conselho de Administração da estatal. Por enquanto, o caso ainda está na fase de investigação.

Mudança de entendimento do STF sobre foro privilegiado vai “inchar” a Lava Jato

A Lava Jato em Curitiba também provavelmente vai “inchar” quando o STF concluir o julgamento sobre as novas regras do foro privilegiado. Em novembro do ano passado, o plenário do Supremo formou maioria para modificar o atual entendimento sobre a extensão do foro – mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento, que não tem data para ser retomado.

Se não houver nenhuma mudança de voto dos ministros da corte, o STF irá reduzir o alcance do foro privilegiado. Atualmente, o presidente da República, deputados federais, senadores e ministros têm de necessariamente ser julgados no Supremo em casos de supostos crimes. O novo entendimento prevê que eles só terão direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e for relacionado ao cargo que ocupam.

Isso irá fazer com que Moro receba o caso de dezenas de políticos citados na Lava Jato cuja investigação atualmente corre no STF.

Lava Jato abre braço de investigação exclusivo do Paraná: o pedágio

A Lava Jato também abriu recentemente, em fevereiro, uma nova frente de investigações: o pedágio no Paraná, com suspeitas de superfaturamento nas tarifas. Embora o STF tenha determinado que a operação em Curitiba estava circunscrita apenas à Petrobras no âmbito nacional, como o caso do pedágio é restrito ao território paranaense, não há nenhum conflito de competência para a investigação abrir esse novo braço de apuração.

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