O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse nesta quarta-feira (5) que o recurso especial do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será julgado “em 30 ou 40 dias” depois que chegar à Corte. A previsão, segundo ele, é que o caso seja analisado até o fim do ano.
Se o recurso for acatado e o STJ suspender a condenação, Lula deixa de ter a condição de inelegibilidade. Por isso, a defesa do petista alega que ele poderia concorrer sub judice nas eleições de outubro, pois a condenação no caso triplex do Guarujá (SP) pode ser revertida. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, barrou a candidatura de Lula e deu prazo até o dia 11 de setembro para o partido substituí-lo.
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O ex-presidente está preso desde 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo TRF-4, Tribunal Regional Federal da 4.ª Região com sede no Rio Grande do Sul e considerado a segunda instância da Lava Jato. Lula foi a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.
Condenação no TRF-4 levou à inelegibilidade de Lula
A defesa recorreu da condenação e da prisão, mas o recurso está no TRF-4 e ainda não foi remetido para o STJ.“Não chegou ao STJ. Chegando ao STJ, posso afirmar a vocês, em 30, 40 dias esse processo estará julgado”, afirmou Noronha.
A condenação de Lula na segunda instância o colocou em condição de inelegibilidade, por esbarrar na lei da Ficha Limpa.
DESEJOS PARA O BRASIL: Uma política moralmente exemplar
O ministro afirmou ainda que “a pauta do Brasil não pode ficar em torno de Lula”. “A Lava Jato foi um bom exemplo, mas precisamos retomar as discussões para o Brasil. Penso ter cabimento uma reforma no Judiciário”, disse Noronha.
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