O Partido dos Trabalhadores já discute o plano de ação para uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. Petistas garantem que haverá “resistência política e humana” caso haja um mandado de prisão contra o líder máximo do partido. Nesta quarta-feira (4) o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um pedido de habeas corpus preventivo do petista para evitar que Lula seja preso por causa de sua condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) disse que a expectativa da legenda é que o STF conceda o habeas corpus e evite a prisão de Lula. “A expectativa é que o Supremo respeite a Constituição, e a Constituição estabelece que a execução da pena só pode se dar com trânsito em julgado da decisão condenatória”, disse. “Como o ex-presidente Lula ainda tem vários recursos a seu dispor, nada mais certo que o habeas corpus seja concedido”, completou.
O deputado federal Marco Maia (PT-RS) garantiu que, em caso de prisão, haverá resistência. “O PT está discutindo esse assunto, mas ainda não há uma posição clara sobre isso. Se tiver uma decisão contrária [ao HC], haverá uma resistência à prisão do ex-presidente Lula”, disse Maia. “Haverá uma resistência política e haverá, é óbvio, uma resistência humana, que se dará pela comoção que uma situação como essa irá produzir, não só no Brasil como também internacionalmente”, completou.
Segundo Maia, caso a Justiça decrete a prisão do ex-presidente, haverá atos realizados por petistas em todo o país, além de discursos e posicionamentos de lideranças do partido. O deputado, porém, não detalhou nenhuma das estratégias que são aventadas.
Damous também desconversou sobre a estratégia de resistência do partido. “O partido entende que o [ex] presidente [Lula] é inocente e foi condenado sem provas, agora, em que nível será essa resistência não sei te dizer”, afirmou.
Uma matéria publicada no fim de semana passado pela revista Época menciona que uma estratégia adotada pelo PT é deixar todos os integrantes da legenda de sobreaviso para um chamado de emergência, através do Whatsapp. Caso recebam o chamado, segundo a revista, a ordem é ir até onde Lula estiver para que o ex-presidente esteja acompanhado do maior número possível de pessoas no caso de uma prisão.
Também há especulações sobre um possível “cordão humano” formado por apoiadores para impedir que a polícia chegue até Lula em caso de uma ordem de prisão. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Frente Brasil Popular estuda montar um acampamento em frente ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, ou no Sindicato dos Metalúrgicos, que fica próximo ao imóvel.
Para o deputado Damous, essa é uma das possibilidades. “É possível, de vez em quando tem acontecido”, disse, fazendo referência a barreiras feitas por militantes do partido para proteger o ex-presidente em sua chegada a eventos de pré-campanha. Para Maia, há uma “perspectiva real” que haja apoiadores de Lula nas ruas em caso de uma ordem de prisão.
No início do ano, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido, disse em entrevista ao portal Poder 360 que, para prender Lula, será necessário “matar gente”. “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, disse a senadora, à época. A declaração foi minimizada por outros integrantes do partido depois da repercussão negativa. Aliados de Lula classificaram a fala como “força de expressão”.
O julgamento
Nesta quarta-feira (4), o STF vai retomar o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente. Os 11 ministros vão se debruçar sobre o caso e há uma grande expectativa em torno do resultado, já que há uma pressão sobre o Supremo para que seja revisto o atual entendimento da Corte, que permite prisão para cumprimento da pena a partir de uma condenação em segunda instância.
Esse é o caso de Lula, já que ele teve a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá confirmada e a pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em janeiro. O tribunal terminou todos os trâmites do processo na última terça-feira (27), com a publicação do acórdão sobre o julgamento dos embargos de declaração da defesa de Lula, analisados pelos desembargadores no dia anterior.
Com isso, o juiz federal Sergio Moro poderia emitir um mandado de prisão para que Lula começasse a cumprir a pena, mas o STF deu ao ex-presidente um salvo conduto até que o julgamento do habeas corpus tenha um desfecho.
Caso o STF conceda o habeas corpus, Lula só poderá ser preso depois que o processo do tríplex no Guarujá tenha o trânsito em julgado, ou seja, depois que forem esgotados todos os recursos em todas as esferas judiciais, o que pode levar anos para acontecer. Já se o habeas corpus for negado, o ex-presidente já pode ser preso por ordem de Moro para cumprir a pena.
Nesta segunda-feira (2), a presidente do STF, Carmén Lucia, fez um pronunciamento na TV Justiça pedindo serenidade em relação ao resultado do julgamento. O pronunciamento foi gravado em uma tentativa de apaziguar os ânimos em torno do caso, já que há protestos contra e a favor à concessão do habeas corpus marcados para acontecer em todo o país a partir já desta terça-feira (3).
Em um evento em Lisboa, o ministro Gilmar Mendes declarou nesta terça-feira (3) que a decisão sobre o habeas corpus de Lula poderá gerar “incompreensão”, sugerindo que o pedido deve ser concedido pelo plenário. “Se alguém torce para prisão de A, precisa lembrar que depois vêm B e C”, disse Mendes. “Ter candidato condenado, mas que lidera as pesquisas é fator mais grave para coquetel (de violência). Tenho a impressão de que mancha a imagem do Brasil no curto prazo”, disse, ainda. Mendes está em Portugal, mas deve retornar ainda nesta terça-feira para o Brasil para participar do julgamento de quarta-feira (4).
Como seria uma eventual prisão
As autoridades no Paraná garantem que já há um planejamento para o caso de uma eventual prisão de Lula ordenada por Moro. A expectativa da PF é de que o petista, por meio de seus advogados, entre em um acordo com a polícia para se entregar caso haja a determinação da prisão. Ainda não há definição sobre onde Lula ficaria preso.
Vários presos da Lava Jato cumprem pena no Complexo Médico Penal, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, em uma ala especial reservada para a operação. O petista André Vargas, ex-deputado federal, é um deles. Outros presos ligados ao partido também estão no local, com ordens de prisão preventiva, como o ex-tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto e o ex-ministro Antônio Palocci.
Também há presos cumprindo pena em outros estados, próximo de sua residência. É o caso, por exemplo, do laranja do doleiro Alberto Youssef, Waldomiro Oliveira, do executivo da Sanko, Marcio Bonilho, e do ex-deputado federal Luiz Argolo. Os dois primeiros cumprem pena em São Paulo e o ex-parlamentar, na Bahia.
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