Saneamento básico: como recuperar o tempo perdido? A ‘bomba’ que fica para o próximo presidente

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Apesar de a eleição ser o momento para discutir projetos , o saneamento básico é um assunto pouco abordado durante campanhas eleitorais. Isso se deve basicamente a dois fatores.

O primeiro é que 90% das obras de saneamento ficam enterradas, ou seja, embora tragam muitos benefícios à população, não confortam o ego dos gestores que esperam ter uma placa com seu nome no local. O segundo, como a legislação prevê que a responsabilidade pelo saneamento é dos governos Federal, Estadual e Municipal, o que acaba prevalecendo é o vácuo de ação, em que um ente fica esperando que o outro tome a frente dos projetos.

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“O saneamento básico pressupõe um conjunto de ações integradas que envolvem diferentes fases do ciclo da água, compreendendo a sua captação, tratamento, adução e distribuição, concluindo com o esgotamento sanitário e a efusão industrial”, escreveu Thais Cristina Muniz Blanco, especialista em Direito Administrativo e parte da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em artigo.

“Na média”

Embora o retrato do saneamento brasileiro esteja parecido com a média mundial, os números mundiais são muito insatisfatórios.Estudos da Organização Mundial da Saúde estimam que 633 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 1 bilhão não tem acesso a um banheiro. Ao todo, 270 mil crianças morrem durante o primeiro mês de vida por conta de condições como a prematuridade, que poderia ser prevenida por meio do acesso à água tratada, ao saneamento e a unidades de saúde.

No Brasil, a dificuldade é a dimensão continental do país. Toda rede de água e esgotos declarada pelo SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) em 2014 poderia dar 21 voltas completas ao redor do globo terrestre, cerca de 850 mil quilômetros de canos.

Organização Mundial da Saúde estima que para cada R$1 investido em saneamento, o Estado economiza R$4 em saúde

Existem cidades com números sanitários de países desenvolvidos e outras com condições semelhantes a países que estão nas últimas posições no ranking global de IDH da ONU, como Serra Leoa e Niger.

Esses problemas não são exclusividade dos estados do Norte e Nordeste. De acordo com a tabela elaborada pelo Instituto Trata Brasil, que fez um ranking de saneamento das 100 maiores cidades do país, entre as 10 piores cidades figuram representantes das regiões Sul, Sudeste e Norte. As três cidades do sudeste que aparecem entre essas dez piores são do estado do Rio de Janeiro. Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo aparecem, respectivamente, nas 93ª, 94ª e 95ª posição. Já a representante do sul é Gravataí, no Rio Grande do Sul, que aparece na 92ª posição.

As melhores

Apesar disso, entre as 10 melhores cidades do levantamento, 9 estão no Sul e no Sudeste. Entre as três melhores estão, respectivamente, Franca, no interior paulista, Cascavel no oeste paranaense e Uberlândia, no triângulo mineiro. As três fazem parte dos cases de sucesso na gestão do saneamento, escolhidos pelo Instituto Trata Brasil.

A Sabesp, empresa que atende o estado de São Paulo é uma sociedade de economia mista. A Sanepar, além de ser uma sociedade de economia mista, tem capital aberto no mercado de ações. Já em Uberlândia, o saneamento é de gestão municipal, através do Departamento Municipal de Água e Esgoto.

Nesta lista estão as 100 maiores cidades do país, se considerarmos cidades até 20 mil habitantes, o retrato é ainda pior. Segundo o IBGE, menos de 60% dessas cidades têm uma Política Municipal de Saneamento Básico. E cerca de 83% dessas cidades não têm um Concelho Municipal de Saneamento Básico.

Norte sem saneamento

O Instituto Trata Brasil disponibiliza em sua pagina virtual um mapa regional dos serviços de saneamento. Nele é possível analisar a taxa da rede de água, de coleta de esgoto, do tratamento de esgoto e de perdas de água em cada estado brasileiro. Os números mostram que as regiões norte e nordeste ainda são as mais carentes de saneamento.

O estado com a situação mais crítica é o Amapá. A rede de água só chega a 35% das residências. Menos de 6% do esgoto é coletado e desse pequeno número, apenas 12% é tratado antes de retornar para a natureza.

Outro aplicativo que nos dá um retrato da ineficiência amazônica no saneamento é o Visaguas, um app desenvolvido pela plataforma Infoamazonia e dedicado a concentrar dados sobre o acesso ao saneamento, a qualidade da água e as enfermidades de veiculação hídrica na região amazônica. De acordo com ele, 56% das residências de Rondônia retiram água de poços, ou nascentes para o consumo. E aproximadamente 71% das casas usam fossas simples para depositar os dejetos. No Amapá, 12% do esgoto é jogado diretamente nos rios, lagos e no mar. Já no Acre, 12% do esgoto vai para valas ao céu aberto.

As doenças causadas pela ingestão de água de má qualidade têm alta incidência na Amazônia. O Acre possui a maior incidência de Hepatite A do país: 69 casos por 100 mil habitantes e grande número de casos de leptospirose: 4,6 para cada 100 mil/hab. O Maranhão é o estado com maior número de internações por amebíase: 32 a cada 100 mil/hab.

A Organização Mundial da Saúde estima que para cada R$1 investido em saneamento, o Estado economiza R$4 em saúde. O sistema DATASUS, do Ministério da Saúde, mostra que em 2013, no país foram mais de 340 mil internamentos por infecções gastrointestinais.

Segundo as estimativas da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Instituto Trata Brasil, seguindo o mesmo ritmo de desenvolvimento sanitário, a economia do estado brasileiro com saúde e com o não afastamento do trabalho alcançaria a marca de R$7,3 bilhões no ano de 2035. E a universalização dos serviços de saneamento traria uma economia de R$500 bilhões para os cofres públicos até 2030.

O papel da iniciativa privada

O setor privado também é atingido pelas deficiências sanitárias do país. Não só pela questão de saúde de seus trabalhadores que se afastam para tratar doenças, os gastos com retratamento de água para uso na produção também é um fator que onera os cofres das grandes indústrias. Em um cálculo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), para cada real investido em saneamento, o retorno no setor produtivo é de R$2,50.

Mesmo com um Plano Nacional de Saneamento Básico, os números brasileiros ainda não conseguem atingir as metas esperadas. O documento foi criado em 2008 pelo Ministério de Meio Ambiente e atualizado em 2013, quando passou a integrar o PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do Ministério das Cidades, do governo de Dilma Roussef (PT) , o qual previa que, em 2018, 93% dos domicílios brasileiros teriam água tratada em suas torneiras.

Apenas 6% das empresas de saneamento são privadas e atendem cerca de 9% da população

Segundo o Instituto Trata Brasil esse número não chega a 84%, o que significa quase dez anos de atraso. O atraso com relação à coleta e ao tratamento do esgoto é ainda pior. O mesmo documento e Instituto demonstram que os números projetados e a realidade destoam totalmente.

Em 2018, eram esperados 76% de rede coletora de esgoto e que 69% desse esgoto fosse tratado antes de voltar à natureza. Mas a realidade é menos de 52% de rede coletora de esgoto. De todo esse esgoto que é coletado, apenas 49% recebe algum tipo de tratamento.

Outro dado que alerta para o atraso é o percentual do PIB per capita em relação ao investimento em saneamento básico. Segundo dados do Banco Mundial, estamos atrás de países como Argentina, Uruguai e Chile e temos o pior número entre os BRICs (grupo Brasil, Rússia, Índia, China).

Preocupada com esse atraso de desenvolvimento, o CNI preparou um documento para ser apresentado à sociedade e aos candidatos destas eleições. Com o título “Saneamento Básico: uma agenda regulatória e institucional”, são apresentados dados e desafios ao governo, além de propostas de como a iniciativa privada pode auxiliar na recuperação do tempo que perdemos.

Como exemplo, há modelos de saneamento dos Estados Unidos, Chile, Alemanha e Japão, os quais receberam muito investimento da iniciativa privada e apostaram no sistema de parcerias público privadas e privatizações de toda a rede, com o estado atuando na questão de subsídios que deveriam ser revertidos em descontos na tarifa para a população.

DESEJOS PARA O BRASIL: Mais espaço para a iniciativa privada

No Brasil, a participação privada no setor de saneamento é muito pequena. De acordo do o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) apenas 6% das empresas de saneamento são privadas e atendem cerca de 9% da população. Em contraponto, 20% de todo investimento em saneamento do país vieram desses 6% de empresas privadas. Os investimentos da União diminuíram 45% de 2011 a 2017.

O mesmo estudo do CNI prevê que se não tiverem mudanças drásticas na gestão do saneamento básico, alcançaremos níveis aceitáveis de saneamento apenas no ano de 2050.

O que dizem os especialistas?

A especialista em saneamento, professora Doutora Patrícia Sottoriva, explica que mesmo com toda importância que o saneamento básico tem para o desenvolvimento da sociedade, a própria população não consegue perceber a situação. Sottoriva também é presidente do Instituto Brasileiro de Ensino e Desenvolvimento Socioambiental (IBEDS), e segundo ela, existem vários projetos voltados ao desenvolvimento do saneamento básico, mas os recursos acabam por não chegar para que as ideias saiam do papel.

Muitos desses projetos focam em baratear o acesso ao tratamento de esgoto, um dos segmentos do saneamento que mais deixam a desejar no país. Um exemplo, segundo a Doutora, é a implantação de pequenas estações de tratamento de esgoto. Uma alternativa que ajudaria transferir uma parte da responsabilidade à população, a qual poderia participar diretamente do tratamento da água antes que essa volte para a natureza. A viabilidade dessas micro estações de tratamento é compatível com residências isoladas, ou mesmo com condomínios.

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Se o governo incentivasse essa prática, a partir de descontos nas faturas do serviço, ou mesmo disponibilizando os materiais e treinamento aos cidadão, a população poderia aderir ao modelo e diminuir o que é colocado pelas principais gestoras do saneamento no Brasil como principal dificuldade na hora de tratar o esgoto doméstico, que é garantir que os usuários tenham seu encanamento ligado aos canos do sistema de captação das empresas.

Existem várias empresas no mercado que oferecem essas estações por preço bem acessível e projetos personalizados para indústrias, condomínios verticais e horizontais e promessas de uma ótima taxa de descontaminação e mínima produção de lama.