Toffoli assumirá o STF por 7 dias, e vai abrir oportunidade para Lula tentar soltura

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O presidente Michel Temer (MDB) tem viagens internacionais a três países agendadas para a segunda metade deste mês. Com isso, uma dança de cadeiras vai levar o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, a comandar o Supremo Tribunal Federal (STF) temporariamente ainda durante o recesso judiciário – quando o presidente da Corte é o plantonista e concentra as decisões judiciais urgentes, tais como habeas corpus. Essa será uma nova janela de oportunidade para a defesa do ex-presidente Lula tentar sua soltura e até mesmo garantir sua candidatura.

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Se Temer efetivamente viajar para fora do país, quem assume seu posto de forma interina é a presidente do STF, Cármen Lúcia. Isso porque o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivos presidentes da Câmara e do Senado, são pré-candidatos nas eleições e, portanto, estão impedidos pela lei eleitoral de assumir algum cargo no Executivo a seis meses das eleições. Com Cármen Lúcia na Presidência da República, seu vice no STF, Dias Toffoli, vai comandar o Supremo temporariamente.

Toffoli poderá ser presidente interino do STF por sete dias na segunda metade de julho. Temer viaja a Cabo Verde nos dias 17 e 18 de julho (para participar da Conferência de Chefes de Estado e de Governo); ao México entre os dias 23 e 24 (para reunião da Aliança do Pacífico); e à África do Sul, de 25 a 27 (encontro dos Brics). Nesses dias, o STF ainda estará no recesso de julho. E Toffoli é quem assume os pedidos judiciais de urgência que forem protocolados no Tribunal.

Lula vem tentando de todas as formas ser solto. E Toffoli é favorável às teses de sua defesa

A defesa de Lula vem tentando obter a soltura do ex-presidente por meio de uma série de recursos no STF. No entanto, não vem obtendo sucesso porque os pedidos costumam ser barrados pelo relator do caso no Supremo, o ministro Edson Fachin, ou pelo plenário. Por meio de aliados, Lula vem manifestando indignação com as decisões de Fachin.

Além disso, a atual presidente do STF, tem sido refratária às demandas do ex-presidente. Cármen Lúcia, por exemplo, deixou o último pedido de liberdade de Lula de fora da pauta de agosto do plenário do STF. Toffoli, contudo, tem sido favorável às teses dos advogados do ex-presidente – como a de que condenados só podem ser presos após esgotados todos os recursos judiciais.

Em 26 de junho, Toffoli, relator do caso do ex-ministro José Dirceu no Supremo, argumentou pela liberação do petista por habeas corpus de ofício, em julgamento na Segunda Turma do STF. Fez isso depois que Fachin pediu vista da reclamação apresentada pela defesa do ex-chefe da Casa Civil quando viu que iria perder o julgamento na turma. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam a sugestão de Toffoli e concederam o habeas corpus. Dirceu estava preso devido a condenação a 30 anos de prisão na segunda instância da Lava Jato. E foi libertado.

O voto de Toffoli foi fundamentado na tese de que existe a possibilidade de Dirceu reverter sua pena em instâncias superiores. O argumento é semelhante ao apresentado por Lula no pedido de suspensão de sua pena. Se aceito o pedido, o ex-presidente teria condições de disputar a eleição, já que anularia os efeitos da condenação em segunda instância e o tornaria “ficha limpa” novamente.

Por causa de José Dirceu, Toffoli também se “estranhou” recentemente com o juiz federal Sergio Moro. No último dia 2, Toffoli cassou determinação do juiz da Lava Jato para que Dirceu utilizasse tornozeleira eletrônica após ser solto. Para Toffoli, ao exigir o uso do equipamento, Moro agiu em “claro descumprimento de decisão da Segunda Turma do STF”.

A atuação de Toffoli favorável a Dirceu provocou reações na força-tarefa da Lava Jato. “Naturalmente, cautelares voltavam a valer. Agora, Toffoli cancela cautelar de seu ex-chefe”, disse de modo irônico o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da operação no Paraná, em sua conta no Twitter.

Toffoli foi advogada das campanhas de Lula e assessor de Dirceu

Advogado de Lula nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006, Dias Toffoli foi também subsecretário de assuntos jurídicos da Casa Civil na gestão de Dirceu e advogado-geral da União indicado por Lula entre 2007 e 2009.

O ministro do STF trabalhava na pasta quando o escândalo do mensalão veio à tona, em 2005, e respondia diretamente a Dirceu, apontado como chefe do esquema. A relação com um dos réus não o impediu de participar, alguns anos depois, do julgamento do caso na Corte. Além disso, Toffoli foi indicado ao Supremo por Lula. Antes, entre 1995 e 2000, havia sido assessor jurídico da liderança do PT dentro da Câmara dos Deputados.

Como ministro do STF, votou absolveu e condenou petistas no mensalão

Como ministro do STF, Toffoli votou pela absolvição de Dirceu no caso do mensalão, dos crimes de corrupção, alegando não haver provas suficientes contra o petista. Votou, no entanto, pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, no mesmo julgamento.

Em 2015, pouco depois da divulgação da primeira “lista de Janot”, com nomes de políticos que seriam investigados pelo STF na Lava Jato, Toffoli pediu para trocar da Primeira Turma da Corte pela Segunda – que ficaria responsável por julgar os processos relacionados à investigação. Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

O ministro do Supremo e a Lava Jato

Dias Toffoli viu seu nome aparecer na Lava Jato em algumas ocasiões. Na proposta de colaboração premiada com a Justiça, o ex-presidente a OAS Leo Pinheiro citou o ministro ao dizer que a empreiteira havia realizado reformas na casa de Toffoli. O executivo não chegou a fechar delação com a força-tarefa da operação.

A Lava Jato descobriu ainda que um consórcio entre as empresas Queiroz Galvão e Iesa, suspeito de firmar contratos irregulares com a Petrobras, fez um repasse de R$ 300 mil, ao longo três anos, ao escritório de advocacia cuja dona é Roberta Gurgel, esposa de Toffoli, que foi sócio dela até 2007. Ele deixou a sociedade antes do início dos pagamentos.

Também foi Toffoli quem deu o pontapé inicial ao desmembramento da Lava Jato em primeira instância no STF. O ministro sugeriu que casos sem ligação com a Petrobras deveriam sair das mãos de Sergio Moro. O primeiro caso desmembrado envolvia as investigações da Operação Pixuleco II, com indícios de irregularidades em contratos da Consist no âmbito do Ministério do Planejamento – que envolve os petistas Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann. Depois de desmembrado, o caso levou um ano para avançar em São Paulo, com a deflagração da Operação Custo Brasil.

Toffoli foi ainda o autor do pedido de vista que interrompeu o julgamento sobre a limitação do foro privilegiado de políticos – que tirou do Supremo alguns casos da Lava Jato. O placar já apontava para uma maioria de ministros a favor da limitação, quando ele interrompeu o julgamento. O ministro não tem prazo para devolver o processo ao plenário para que o julgamento possa continuar.

Toffoli assume definitivamente a presidência do STF em setembro

O ministro Dias Toffoli vai assumir definitivamente a presidência do STF em setembro, faltando menos de um mês para o primeiro turno da eleição. É quando termina o mandato de Cármen Lúcia na presidência do tribunal. Ele irá comandar o Supremo por dois anos.