Entenda o processo que vai colocar Lula e Moro cara a cara pela primeira vez

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O ex-presidente Lula vem a Curitiba na semana que vem para ser ouvido pela primeira vez como réu da Lava Jato pelo juiz federal Sergio Moro. Trata-se de um único processo: o do apartamento tríplex do Guarujá (SP). O depoimento está marcado para as 14 horas de 10 de maio na sede da Justiça Federal de Curitiba, no bairro Ahú. Além do ex-presidente, são réus no processo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outros cinco executivos da empreiteira OAS.

Na ação judicial, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber propina da OAS por contratos com a Petrobras por meio de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá – litoral norte de São Paulo. O juiz Sergio Moro já ouviu quase 70 testemunhas – de acusação e defesa – no processo.

Saiba quais são os réus do processo, o que eles dizem, o que o MPF alega e as etapas da ação

Uma das testemunhas do processo, o ex-zelador do Condomínio Solaris Jorge Pinheiro confirmou a Moro que Lula seria o dono do imóvel 164-A. “Todos sabiam lá que o apartamento pertencia ao ex-presidente Lula. Inclusive, até os condôminos sabiam que era dele o apartamento. Sempre houve esse comentário lá”, disse o zelador.

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Sem ter certeza

Outras testemunhas ouvidas pelo juiz, porém, disseram não ter certeza da propriedade do apartamento ser do ex-presidente. Armando Magri é sócio da Talento Engenharia, que foi contratada pela OAS para a reforma do tríplex, e foi uma das testemunhas do processo. Segundo Magri, ele ficou com a impressão de que a ex-primeira dama Marisa Letícia nunca tinha ido antes ao tríplex. “Eu fiquei com essa impressão porque ela elogiou demais a vista, mas não posso afirmar que era a primeira vez”, disse o empreiteiro.

Ainda segundo Magri, ninguém relatou ter encontrado Lula ou Marisa em outras oportunidades durante as obras. Ele também confirmou que, ao visitar o apartamento, não ficou com a impressão de que o imóvel pertencia a Lula e Marisa.

Eduardo Bardavira, que é proprietário de um imóvel no Condomínio Solaris no mesmo bloco do tríplex que supostamente seria de Lula, também foi arrolado como testemunha de acusação. Bardavira explicou ao Ministério Público Federal (MPF) que comprou o apartamento 131-A diretamente da construtora por R$ 550 mil e teve que arcar, com dinheiro do próprio bolso, para fazer as reformas que achou necessárias no imóvel. Ele negou ter encontrado Lula e Marisa alguma vez no prédio.

O que diz o ex-presidente da OAS

Na fim de abril, o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro disse ao juiz Sergio Moro que Lula era o proprietário do apartamento 164-A no Condomínio Solaris e que a reforma foi feita no imóvel a pedido do ex-presidente. Segundo Pinheiro, quando a OAS assumiu as obras do edifício, em 2009, recebeu a orientação para que não comercializasse o tríplex, já que ele pertencia a família de Lula.

Entradas e saídas

O juiz Sergio Moro pediu que o síndico do condomínio encaminhasse à Justiça Federal registros – em vídeo ou anotações – da entrada e saída do ex-presidente Lula no tríplex. O pedido de acesso aos documentos foi feito pela defesa do ex-presidente, que nega que ele seja o proprietário do imóvel.

Na última semana, a defesa anexou no processo informações sobre o processo de recuperação judicial da OAS, que trata o apartamento 164-A como propriedade da empreiteira. Segundo os advogados, essa é mais uma prova de que o ex-presidente Lula nunca foi o real dono do imóvel.

Também na semana passada a Justiça de São Paulo absolveu os réus de um processo que tratava do tríplex no Guarujá por falta de provas. Inicialmente, o caso estava sob os cuidados do Ministério Público de São Paulo, que chegou a pedir a prisão de Lula, mas a investigação contra o ex-presidente foi remetida a Curitiba. Apesar da saída de Lula da ação de São Paulo, o processo continuou e terminou com a absolvição dos demais réus.

Último depoimento

Lula será o último réu a ser ouvido por Moro no processo do tríplex. Todos os demais já depuseram. Depois de ouvir o ex-presidente, o juiz deve determinar os prazos para alegações finais do MPF e das defesas e, em seguida, proferir a sentença.

Outros casos

Além do caso do tríplex, Lula também é réu da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba num processo que trata da compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e do aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Há inquéritos abertos contra Lula em Curitiba para apurar a suposta propina por meio de reformas no sítio de Atibaia (SP) e do pagamento de palestras do ex-presidente. Nesses casos, Lula ainda é apenas investigado – ou seja, as apurações não viraram processos judiciais.

Há ainda outras investigações e processos contra Lula de casos relacionados à Lava Jato em Brasília e São Paulo.

Veja os detalhes sobre o processo envolvendo o tríplex: