Equipe de Bolsonaro estuda deixar gestão da nova Previdência com a iniciativa privada

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O modelo de Previdência planejado pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prevê a permissão para gestores da iniciativa privada administrem a poupança individual de aposentadoria dos trabalhadores. Bancos, seguradoras e até fundos de pensão de estatais, como Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil), poderão se credenciar para gerenciar recursos depositados por trabalhadores.

A opção da capitalização, porém, só será possível a novos trabalhadores, que ainda não entraram no mercado de trabalho. Eles terão acesso ao sistema por meio da carteira verde e amarela, uma promessa de campanha. Ela propõe um regime de trabalho formal mais flexível. Apenas os direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13.º salário e FGTS, estariam garantidos. A equipe de Bolsonaro pretende, com isso, reduzir os custos trabalhistas para gerar mais empregos.

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Neste modelo, todos os encargos previdenciários que incidem sobre o salário e que ajudam a bancar a aposentadoria de quem já se retirou do mercado de trabalho cairiam. A poupança feita pelo trabalhador para sua aposentadoria individual seria compulsória e poderia ser acessada em caso de desemprego ou de uma vez só na velhice.

A escolha pela capitalização seria facultativa apenas para os entrantes do mercado de trabalho. Uma vez escolhido o regime da carteira verde e amarela, o trabalhador não poderia mais voltar ao regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Aos que já estão no mercado, a Previdência e os contratos de trabalho seguiriam nos padrões atuais, porém a ideia é que os tributos que incidem sobre os salários sejam extintos.

Competição entre os gestores do fundo

Os gestores desses recursos teriam de partir do zero, sem trazer capital de outras fontes (como bancos), e deverão entregar uma remuneração mínima anual aos trabalhadores. A ideia é que, se um poupador ficar insatisfeito com o desempenho de seu fundo, possa trocar de casa, criando uma competição entre os gestores.

O tema é controverso e gera dúvidas. Até Bolsonaro se mostrou receoso da viabilidade do novo sistema. No Chile, país cujo modelo serve de inspiração, hoje se discute adotar um regime de repartição solidária, como o atual no Brasil.

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A equipe de Bolsonaro afirma que antes da revisão, a capitalização chilena levou o país a crescer três décadas muito mais que os vizinhos. No Brasil, expectativas estimam que a adoção do novo modelo poderia fazer o país crescer entre 3% e 3,5% ao ano nas próximas décadas.