Equipe econômica está “louca” para aprovar reformas, vender estatais e abrir economia

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (13) que se o Congresso desidratar substancialmente a reforma estará condenando o futuro de filhos e netos. Ele disse que o objetivo de obter uma economia de R$ 1 trilhão com a reforma da Previdência enviada ao Congresso é bancar a transição para o regime de capitalização, destinado a novas gerações. Se o valor da economia cair para a metade, não será possível lançar o novo regime. 

“Vocês estão em um sistema de repartição que faliu, quebrou. Que essa geração tenha coragem de pagar o custo de R$ 1 trilhão da reforma da Previdência para não abandonar as futuras gerações. Ou vocês vão derrotar seus filhos e netos”, disse o ministro em cerimônia de transmissão de cargo do novo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

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“Se o Congresso [reduzir] em R$ 500 bilhões [a economia gerada com a reforma], não tem problema nenhum. Eles vão comprometer as futuras gerações, pois não farei capitalização e manteremos sistema atual”, completou o ministro.

O novo regime de capitalização vai permitir quem aderir a fazer uma espécie de poupança individual. Ou seja, a pessoa vai recolher para sua própria conta. No regime de repartição, que funciona atualmente, as contribuições pagam as aposentadorias atuais, no chamado pacto das gerações.

Ministro acredita que reforma será aprovada

Apesar de condicionar o novo sistema à aprovação da reforma da Previdência com uma economia de R$ 1 trilhão, o ministro afirmou que está com sentimento positivo. Ele diz que tem tido boas conversas com Rodrigo Maia, David Alcolumbre e Dias Toffoli, presidentes, respectivamente, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não acho que vai ser muito difícil [aprovar a reforma]. Tenho visto um extraordinário sentido de cooperação”.

Outras medidas necessárias

O ministro também ressaltou que a reforma da Previdência é a primeira medida para ajuste das contas públicas. As outras seriam o pagamento dos juros da dívida, que será feito com “boa gestão de ativos e passivos”, a redução do custo da máquina em si e a revisão do pacto federativo, com a desvinculação e a desindexação do orçamento. 

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Guedes reconheceu que, no momento, há pouco espaço para a agenda de privatizações e reforma tributária, porém elas seguem no radar e serão importantes para o controle das contas públicas. “O Salim [Mattar], secretário Especial de Desestatizações] está louco para vender estatal. Mas aí vem o presidente e diz que não pode privatizar isso, aquilo”.

Ele também disse estar “louco para abrir a economia”, mas que primeiro precisa fazer a reforma tributária, para simplificar e reduzir os impostos. Mas essa reforma será enviada somente depois, já que a prioridade na Câmara agora é a Previdência. “Quem dá o timing é a política, não somos nós [equipe econômica]”, afirmou, ao se referir às medidas que dependem do Congresso e do aval do próprio Planalto.

Sobre a desvinculação e a desindexação do orçamento, Guedes afirmou que a medida será enviada assim que os políticos decidirem que for o momento adequado. Inicialmente, o ministro queria que a proposta começasse a tramitar logo, pelo Senado. Porém, foi criticado nesta semana, inclusive por Maia, que apontou que a prioridade do governo no Congresso deve ser a reforma da Previdência.

O ministro citou, ainda, como outras medidas necessárias para ajuste das contas públicas o que chama de “Plano Mansueto”. Trata-se de um novo plano de socorro aos estados quebrados, que está sendo preparado pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. O objetivo é liberar acesso a crédito para esses estados, desde que eles se comprometam com um rígido plano de ajuste fiscal, com privatizações e reforma da Previdência no âmbito estadual.