A deputada mais votada do país, Janaina Paschoal (PSL) – 2 milhões de votos no pleito de 2018 para a Assembleia Legislativa de São Paulo – disse, nesta segunda-feira (28), que “há um equívoco” na abordagem sobre a lama que cobriu Brumadinho e assombrou o mundo. Para ela, não se trata de crime ambiental. “Estamos diante de homicídios!”, escreveu Janaina, que é advogada e co-autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, em sua conta no Twitter.
Desde sexta-feira (25) quando a barragem da Vale explodiu e a enxurrada de lama matou pelo menos 60 e fez desaparecer outros 292, ela tem se manifestado com veemência nas redes. “Muitos têm escrito que eu não entendo de barragem. Mas eu entendo de Direito Penal. A abordagem está equivocada e esse equívoco pode colaborar para termos outras mortes”, alerta.
Janaina diz que tem lido que a legislação ambiental não pode ser flexibilizada. “O artigo 121 (homicídio) do Código Penal não foi flexibilizado. É muito difícil enfrentar os problemas da realidade, quando se tem dificuldade para identificá-los corretamente. A Vale e os responsáveis por ela são controladores de ‘fontes de perigo’. Perigo para a vida humana!”
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A advogada escreveu. “Eu sei que há muita preocupação com os rios, com a flora e com a fauna. Eu também me preocupo. Mas minha prioridade são vidas humanas e os fatos mostram que ainda há riscos.” Ela fez uma convocação. “Vamos trabalhar por Brumadinho, que chora. Ao mesmo tempo, vamos minorar riscos nas outras localidades.”
“O próprio presidente da Vale disse que é preciso ir além das normas”, postou Janaina, no domingo (27). “Pois bem, que dê uma ordem para que nenhuma barragem seja ladeada por escritórios, refeitórios ou ambientes de trabalho. A ordem deve ser dada amanhã!”
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Ela enfatiza. “Não podemos colocar mais pessoas em risco. A Vale precisa verificar se há outros equipamentos de trabalho próximos às barragens e desativá-los, independentemente de qualquer determinação do poder público. Não se faz necessário aguardar que o correto seja imposto!”
Em outro post, Janaina aponta para as autuações aplicadas à Vale – a Justiça bloqueou, até aqui, R$ 11 bilhões da empresa. “Respeitosamente, estou lendo que vários órgãos estão multando a Vale em tantos e quantos milhões. Multa não resolve nada. Tem que fazer a empresa usar esses muitos milhões para fazer as obras de prevenção nesta e em outras barragens ”
Ela indica um caminho para as investigações. “É necessário instaurar inquérito e quebrar sigilo bancário e fiscal de todo esse pessoal que atuou contra as evidências e, pior, assim agiu após Mariana!”
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