O governo de Jair Bolsonaro (PSL) começou há menos de 20 dias, mas o presidente já tem que enfrentar suspeitas envolvendo figuras próximas a ele. Na sexta-feira (18), o Jornal Nacional, da TV Globo, divulgou novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apontando para movimentações consideradas atípicas na conta de um dos filhos do presidente, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).
O episódio é apenas o capítulo mais recente de um caso que vem se desenrolando desde o ano passado, originado em uma investigação a respeito de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Fabrício Queiroz, que trabalhou para o senador eleito por 11 anos e é amigo do presidente há 30, é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, junto com outros funcionários de parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por movimentações bancárias suspeitas.
Entenda os detalhes da investigação, como Flávio Bolsonaro se liga aos fatos apurados pelo MP e o que ainda precisa ser esclarecido:
1. Qual é a suspeita em relação aos depósitos feitos na conta de Flávio Bolsonaro?
Relatório do Coaf, ao qual o Jornal Nacional teve acesso na última sexta-feira (18), aponta que Flávio Bolsonaro recebeu 48 depósitos suspeitos em um mês. As movimentações, realizadas entre junho e julho de 2017, totalizam R$ 96 mil. Segundo o documento do órgão, ligado ao Ministério da Economia, os depósitos foram realizados, em espécie, em um caixa automático que fica na Alerj. O Coaf não conseguiu identificar quem realizou as movimentações.
Como os depósitos foram realizados de forma fracionada, sempre com o montante de R$ 2 mil, a suspeita é de que haja ocultação da origem dos recursos, indicando lavagem de dinheiro. Por causa do documento, o filho do presidente solicitou a suspensão da investigação do MP-RJ a respeito de outras movimentações, de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi concedido em liminar do ministro Luiz Fux (veja os detalhes abaixo).
A TV Globo tentou contato com a assessoria do filho do presidente, mas não teve resposta. Interlocutores de Jair Bolsonaro cobraram, na noite da última sexta-feira (18), que o senador eleito explique os depósitos feitos em uma conta dele e que, se necessário, assuma a responsabilidade por “eventuais erros”. Assessores consideram que as denúncias seriam parte de uma campanha para tentar atingir a família e o governo do novo presidente.
2. Qual a relação entre os depósitos e o caso Queiroz?
De acordo com o que foi divulgado pela TV Globo na noite de sexta-feira (18), o relatório do Coaf que trata dos depósitos suspeitos na conta do senador eleito foi pedido pelo MP-RJ ao Coaf em 14 de dezembro. No dia 17 – um dia antes do filho do presidente ser diplomado como senador – o pedido foi atendido pelo órgão.
O documento já é o segundo relatório do Coaf que vem a público. O primeiro, produzido em um desdobramento da Operação Lava Jato, tratava de movimentações suspeitas de mais de 70 funcionários e ex-funcionários de 22 parlamentares da Alerj, incluindo Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Amigo do presidente há 30 anos, Queiroz foi nomeado para trabalhar com Flávio Bolsonaro em 2007. Em outubro de 2018, foi exonerado.
Além do próprio ex-assessor, também já trabalharam para o senador eleito as filhas de Queiroz, Nathalia Queiroz e Evelyn Queiroz; e a esposa dele, Márcia Oliveira de Aguiar. Nathalia foi exonerada em 2016 e, logo depois, nomeada para o cargo de secretária parlamentar de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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3. Por que o ex-assessor é investigado?
Segundo o primeiro relatório produzido pelo Coaf, Fabrício Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Entre as transações, segundo o relatório – divulgado, em dezembro, pelo jornal O Estado de S. Paulo –, estava um cheque de R$ 24 mil destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo o presidente, o cheque era parte do pagamento de uma dívida.
Além disso, de acordo com as investigações, Queiroz teria realizado 176 saques em espécie em 2016. As retiradas chegaram a mais de R$ 300 mil. O relatório identificou, ainda, que oito funcionários e ex-funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro realizaram repasses para Queiroz. A mulher do ex-assessor e suas duas filhas também são citadas no relatório.
Para o Coaf, as movimentações financeiras são incompatíveis com o patrimônio e a ocupação profissional de Queiroz. O salário líquido do ex-assessor na Alerj era de R$ 8.517,86.
Sobre a produção do relatório, o MP-RJ informou, à época, que o documento havia sido difundido espontaneamente pelo Coaf, como consequência do processo de compartilhamento de informações entre os órgãos de investigação. O levantamento foi anexado a uma das etapas de um desdobramento da Lava Jato, denominada de Operação Furna de Onça. A investigação, deflagrada em novembro de 2017, prendeu deputados suspeitos de receber uma mesada para apoiar o ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que está preso.
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4. Queiroz e Flávio Bolsonaro já prestaram depoimento?
Como parte da investigação, o ex-assessor e seus familiares foram chamados pelo MP-RJ para prestar depoimento. Entretanto, todos faltaram às oitivas, alegando que estavam acompanhando Queiroz em um tratamento de saúde em São Paulo. Segundo a defesa do ex-assessor, ele está lutando contra um câncer intestinal no Hospital Albert Einstein, na capital paulista. No dia 12 de janeiro, porém, viralizou na internet um vídeo em que Queiroz dançava no hospital, enquanto tomava soro.
Em entrevista ao SBT, ainda no ano passado, o ex-assessor afirmou que a movimentação financeira identificada pelo Coaf se referia a valores adquiridos por meio da compra e venda de carros. “Eu sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro”, disse. Negou, além disso, que tenha repassado parte do salário para Flávio Bolsonaro. “É covardia atribuir a Flávio o que está acontecendo. Não sou laranja, sou homem trabalhador e tenho uma despesa imensa por mês”, completou.
Flávio Bolsonaro também foi chamado a depor, mas não compareceu. À época, ele se utilizou da prerrogativa parlamentar – já que ainda é deputado estadual – para marcar outra data para o depoimento. Também em entrevista ao SBT, no dia 10 de janeiro, o filho do presidente disse que não tinha conhecimento das movimentações financeiras do ex-assessor, e que não tem como controlar o que seus funcionários fazem fora do gabinete. Na época, ele disse que prestaria os esclarecimentos ao MP-RJ assim que tomasse ciência dos autos.
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5. Por que a investigação foi suspensa pelo STF?
Na última quinta-feira (17), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz. O pedido foi feito por Flávio Bolsonaro, que alegou que, como assumirá uma cadeira no Senado em fevereiro e já foi diplomadp, passará a ter a prerrogativa de foro e, por isso, só poderá ser investigado pelo STF. Posteriormente, em entrevista ao SBT, argumentou que recorreu ao STF para que a corte estabelece qual tribunal tem de ser responsável pelo seu caso (o Supremo decidiu no ano passado que investigações contra parlamentares federais que não têm relação com esse mandato não são de responsabilidade do STF). Outro motivo para a suspensão da investigação é que o MP-RJ, embora alegue não estar investigando Flávio Bolsonaro, pediu dados sigilosos do senador eleito ao Coaf – que originaram o segundo relatório, divulgado pela TV Globo. De acordo com o MP-RJ, porém, o filho do presidente não consta como investigado.
Como o pedido foi feito enquanto corte está em recesso, Fux, que estava de plantão, analisou o assunto. Porém, com a volta dos trabalhos no STF, em fevereiro, o caso passará para as mãos do ministro Marco Aurélio Mello, que foi sorteado como relator do assunto. Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi , o ministro indicou que irá derrubar a liminar já no primeiro dia da volta do recesso.
À TV Record , o senador eleito falou sobre a suspensão da investigação no STF. Ele afirmou que não é a favor do foro privilegiado e que não está “se escondendo de nada”. Além disso, Flávio Bolsonaro acusou o MP-RJ de estar realizando investigações sobre ele “de forma oculta, desde meados do ano passado”.
O que ainda precisa ser esclarecido:
1. Qual é a origem dos depósitos feitos na conta de Flávio Bolsonaro?
O senador eleito ainda não se pronunciou a respeito do caso, revelado na última sexta-feira (18). Por isso, ainda não há informações a respeito da origem dos R$ 96 mil depositados na conta do filho do presidente, do motivo pelo qual as movimentações foram feitas em um período de tempo tão curto e, além disso, da razão pela qual os depósitos foram realizados de forma fracionada no valor de R$ 2 mil.
2. E a movimentação financeira de Queiroz?
Outra dúvida que ainda paira diz respeito ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Apesar de não ter prestado depoimento ao MP-RJ, ele afirma que os recursos movimentados de forma suspeita são originários da compra e venda de carros. Segundo o Coaf, porém, os valores são incompatíveis com as atividades realizadas por Queiroz. Outros funcionários do gabinete, além disso, transferiam dinheiro para o ex-assessor, fato que também precisa ser esclarecido.
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3. O quão próximos eram as famílias Queiroz e Bolsonaro?
Sabe-se que Jair Bolsonaro era amigo de longa data do ex-assessor. Queiroz, inclusive, teria sido indicado pelo presidente para trabalhar com Flávio Bolsonaro. O senador eleito, entretanto, afirma que desconhecia as movimentações financeiras do ex-assessor. Resta saber, porém, se ele também desconhecia os depósitos feitos pelos outros funcionários para Queiroz. Outro ponto diz respeito às funções dos familiares de Queiroz na assessoria da família Bolsonaro. Qual era, de fato, a função desempenhada por todos eles?
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