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| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

O preço médio da gasolina vendida pela Petrobras às distribuidoras, sem tributos, vai alcançar o maior valor dos últimos 45 dias neste sábado (5). Desde julho de 2017, a estatal mudou sua política de preços, reajustando os valores dos combustíveis diariamente para acompanhar melhor a oscilação de preços do mercado internacional.

No começo, a Petrobras divulgava o porcentual de reajuste, para mais ou para menos, de gasolina e diesel. Desde fevereiro deste ano, passou a publicar o preço médio do litro do combustível. De acordo com os dados disponibilizados pela companhia desde 22 de março, neste sábado (5), a gasolina chega ao maior valor de venda para as distribuidoras: R$ 1,8177 por litro. Esse valor é 11,8% maior do que o registrado em 22 de março, quando a gasolina era repassada para as distribuidoras por R$ 1,6253. Nesse meio tempo, o viés de reajuste da gasolina foi de alta, com pequenas oscilações ao longo das semanas.

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Com o diesel, a situação se repete. A partir de sábado (5), o diesel será vendido por R$ 2,1015 às distribuidoras. O valor é ligeiramente menor do que o estabelecido para venda nesta sexta (4), que é de R$ 2,1051. Em 22 de março, o litro do diesel era repassado por R$ 1,8181 para as distribuidoras. Nesses 45 dias, a alta no valor médio do combustível chegou a 15,6%.

Em comunicado divulgado nesta sexta, a Petrobras ressalta que os combustíveis derivados de petróleo são commodities e, a exemplo do trigo e aço, têm cotações que variam diariamente, do mesmo modo que o câmbio também passa por ajustes diários. “A Petrobras não tem o poder de formar esses preços. O que a companhia faz é refletir essa variação de preço do mercado internacional”, diz a nota. Esses reajustes diários acompanham os preços do mercado internacional e podem aumentar, diminuir ou manter os valores praticados nas refinarias e terminais.

O fato de a Petrobras promover esses ajustes diários nos preços dos combustíveis não significa, obrigatoriamente, mudanças diretas para o consumidor. “As revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis”, explica a estatal.

Preço diferente ao consumidor

O preço de revenda dos combustíveis da Petrobras para as distribuidoras é bem inferior ao repassado ao consumidor por uma explicação simples: não há incidência de tributos. A diferença na composição dos preços pode ser explicada, em grande parte, pelos impostos. A fatia destinada a tributos estaduais (ICMS) e federais (PIS/PASEP, Cofins e CIDE) representa 45% do preço final cobrado do consumidor. Esses impostos ficaram mais pesados desde julho de 2017, quando o governo federal decidiu aumentar a alíquota que incide sobre os combustíveis.

No caso da gasolina, outros fatores também influenciam na composição final do preço, como o custo do etanol anidro – por lei, a gasolina vendida nas bombas precisa ter 27% de etanol em sua composição.

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