A senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, estão no banco dos réus. O casal petista é julgado nesta terça-feira (19) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da operação Lava Jato. Eles são acusados dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Este é o segundo processo do petrolão julgado pelo STF – o primeiro resultou na condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No caso do processo contra Gleisi e Paulo Bernardo, o casal e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção instalado na diretoria de abastecimento da Petrobras. Esse dinheiro teria favorecido a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010.
O processo contra os petistas tem relatoria do ministro Edson Fachin. A Segunda Turma ainda é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Lewandowski encerra sessão
Encerramos a transmissão do julgamento agora e agradecemos a todos que nos acompanhara. Boa noite.
CompartilheGanhou tese da falta de provas
Ministros que formaram maioria pela absolvição de Gleisi Hoffmann argumentaram ausência de provas. "Para chegar-se à conclusão contrária [condenação] seria necessário lançar mão de conjecturas, o que se figura incompatível com devido processo penal", disse o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, que deu o voto de desempate.
CompartilheGleisi é absolvida por 3 X 2
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolve Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Bernardo e Ernesto Kugler.
CompartilheRicardo Lewandowski indica absolvição
Logo no início de seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski já dá um sinal de que se posicionará pela total absolvição dos acusados. "São tantas incongruências nas delações que se tornam imprestáveis para sustentar qualquer condenação", afirmou.
CompartilheLewandowski começa último voto, de desempate
O presidente da Segunda Turma do Supremo, Ricardo Lewandowski, inicia voto de desempate. Placar está 2X2 pela condenação da senadora Gleisi Hoffmann por falsidade ideológica eleitoral. Dias Toffoli e Gilmar Mendes defendem absolvição total da petista.
CompartilheJulgamento mais ágil que o esperado
Apesar da longa sessão, que já passa de oito horas, o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Ernesto Kugler foi mais breve que o esperado. A defesa tinha a expectativa de que o caso pudesse ser postergado até agosto, com sucessivas suspensões da análise pela Segunda Turma. Os ministros decidiram pouco antes do início, porém, agilizar o caso. O ministro Celso de Mello, cujo voto passava de 100 páginas, decidiu fazer um resumo. Também Dias Toffoli pulou vários trechos de seu parecer quando teve a palavra. Gilmar Mendes começou sua exposição justamente falando que seria breve devido ao "alongado" da hora. Ainda falta o voto do presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski.
CompartilheGilmar Mendes absolve Gleisi, PB e Kugler
O ministro Gilmar Mendes acompanhou o antecessor, Dias Toffoli, e absolveu Gleisi Hoffmann, o marido, Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler. Não considerou as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro do Ministério Público. Nem mesmo a opinião do relator, Edson Fachin, e também do revisor, Celso de Mello, que votaram pela condenação da senadora por crime eleitoral. A palavra segue com Mendes. O próximo a votar é Ricardo Lewandowski.
Compartilhe2X1 pra condenar Gleisi por caixa dois
Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Mas até o momento, a maioria é para condená-la por falsidade ideológica eleitoral pela ausência de prestação à Justiça dos valores doados por Paulo Roberto Costa à campanha de 2010. Entendem dessa forma o relator, Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello. Dias Toffoli, terceiro a votar, absolveu completamente Gleisi.
CompartilheMaioria absolve Paulo Bernardo
Os três ministros da Segunda Turma do STF que já votaram - Edson Fachin, Celso de Mello e Dias Toffoli - absolveram o ex-ministro Paulo Bernardo dos crimes pelos quais é acusado - corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O mesmo vale para o empresário Ernesto Kugler. Julgamento segue.
CompartilheToffoli rejeita ação penal
Ministro Dias Toffoli rejeita ação penal contra Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Ernesto Kugler. Gilmar Mendes inicia seu voto. Em seguida, Ricardo Lewandowski.
CompartilheToffoli começa a votar
Tem início o voto do ministro Dias Toffoli. Já são quase oito horas de sessão.
CompartilheCelso de Mello segue Fachin em caixa dois
O ministro revisor da Lava Jato, Celso de Mello, acompanhou integralmente o voto do relator, Edson Fachin: condenou Gleisi Hoffmann por crime de falsidade ideológica eleitoral e desconsiderou corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler foram totalmente absolvidos.
CompartilhePunição minimizada por caixa dois
Caso os demais ministros concordem com Edson Fachin, que pediu a condenação de Gleisi Hoffmann por caixa dois, a pena pode acabar minimizada. É comum que se decida por regime aberto ou prestação de serviço à comunidade.
O Código Eleitoral fala: "Art. 350. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dêle devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais: Pena - reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa, se o documento é particular."
CompartilhePaulo Bernardo é absolvido por Fachin
Em seu voto, Edson Fachin absolveu o marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo, bem como o empresário Ernesto Kugler, amigo do casal, que também havia sido denunciado. Segundo o ministro, que relata o caso, o Ministério Público não comprovou a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
CompartilheFachin condena Gleisi por caixa dois
Fachin não viu provas de corrupção contra Gleisi e sim de crime eleitoral. Falou em "falsidade ideológica eleitoral". Disse ainda que não há como se falar em lavagem de dinheiro. O revisor Celso de Mello começa sua exposição. Voto tem mais de 100 páginas, mas ministro fará um resumo.
CompartilheFachin fala em crime eleitoral, não corrupção
Primeiro a votar, Edson Fachin desclassifica crime de corrupção passiva e fala em falsidade ideológica para fins eleitorais. Segundo o ministro, há provas de que a campanha da senadora Gleisi Hoffmann recebeu valores repassados por Paulo Roberto Costa e que não foram devidamente registrados. Ele segue com o voto.
CompartilheFachin fala em divergências nas delações
O relator do caso, Edson Fachin, concorda com o argumento das defesas sobre as divergências das delações que embasaram a acusação. "A controvérsia reside sobre a quem Paulo Bernardo fez a solicitação de recursos".
CompartilheFachin começa análise de mérito da ação
Fachin rejeita as quatro preliminares e é acompanhado pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Relator dá início à análise de mérito da ação penal.
CompartilheFachin inicia voto com preliminares
Fachin vai destacar quatro preliminares, segundo ele levantadas pelas defesas. Somente após a manifestação de todos os ministros sobre essas questões, a palavra volta ao relator para voto o voto do mérito do caso.
CompartilheRetomada sessão
Segunda Turma do STF retoma julgamento de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. A seguir, deve vir o voto do relator, Edson Fachin. A defesa dos acusados espera uma manifestação dura do ministro.
CompartilheLewandowski suspende sessão por alguns minuto
Acaba exposição da defesa de Ernesto Kugler. Presidente da Segunda Turma, Ricardo Lewandowski, suspende sessão. Há expectativa de que, ao ser retomado, julgamento tenha um ritmo mais acelerado. Ministros querem terminar de analisar o caso ainda hoje. Conforme o rito, na sequência, vem o voto do relator, Edson Fachin, seguido do revisor, Celso de Mello, e dos demais integrantes do colegiado, nessa ordem: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
CompartilheFala pouco prestigiada
O advogado de Ernesto Kugler não conta com atenção total. Gilmar Mendes e Dias Toffoli estão fora do plenário da Segunda Turma, no anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), por mais de 30 minutos - mais da metade do tempo de exposição da defesa do empresário Ernesto Kugler, também réu na ação contra a senadora Gleisi Hoffmann e o marido, Paulo Bernardo. Os demais ministros que compõem o colegiado - Celso de Mello, Edson Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski - permanecem no plenário. Mas quatro horas após o início da sessão, já demonstram inquietação.
CompartilheDefesa nega influência política de PB
Nos 15 minutos que teve na tribuna, Veronica Sterman, que também defende Paulo Bernardo, disse que não havia possibilidade de seu cliente ter exercido influência política na Petrobras porque ele era do PT e a estatal estaria ligada, à época, ao PP. PB e Gleisi Hoffmann formaram um dos casais mais influentes e poderosos da Esplanada dos Ministérios. Ele esteve à frente do Planejamento no governo Lula, até 2010, quando a esposa foi eleita ao Senado.
CompartilheResultado pode sair ainda hoje
Dois ministros que integram a Segunda Turma do STF falam em encerrar o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), de seu marido, Paulo Bernardo, e do empresário Ernesto Kugler ainda nesta terça-feira (19). Se isso se confirmar, sessão pode seguir pelo resto da noite.
CompartilheO delator de fato público
O advogado de Paulo Bernardo chama Antônio Carlos Pieruccini de "delator de fato público". Pieruccini é apontado como o transportador da propina destinada a Gleisi Hoffmann e fechou acordo de colaboração. "Aqui temos uma colaboração e um depoimento colhidos ao final de todo o processo policial. Não é elemento autônomo, concreto, objetivo. Todos os elementos de colaboração que a PGR faz menção para supostamente atribuir credibilidade já estavam nos autos antes da sua colaboração. Em especial a indicação dos endereços de entrega dos recursos".
CompartilheBreda: "credibilidade seletiva"
"O grave da operação Lava Jato é que o Ministério Público e a Procuradoria tratam colaboradores com espécie de credibilidade seletiva. Só valem em casos que atendem fielmente as teses do MP. Frases que não interessam à versão acusatória, são prontamente desprezadas".
CompartilheAdvogado de PB vai repetir argumentos
Breda diz que vai "reiterar argumentos" já apontados por Mudrovich. Dá início à sustentação falando de "contradições existentes entre depoimentos de colaboradores".
CompartilheComeça defesa de Paulo Bernardo
Advogados Juliano Breda e Veronica Sterman dividirão o tempo de uma hora na defesa do ex-ministro Paulo Bernardo. Ele começa falando em "julgamento simbólico".
CompartilheDefesa não surpreende
Mudrovisch já usou mais da metade de seu tempo de exposição - cada advogado de defesa tem 1h para falar. Até agora, não surpreendeu e segue a linha de estratégias já reveladas: descaracterização das delações, comparação com condenação de Nelson Meurer (PP-PR) e ataque à formulação da PGR: "A acusação formulada é vazia de qualquer elemento probatório. Consagra a má utilização do instituto da colaboração premiada".
CompartilheAposta na comparação com caso Nelson Meurer
Defesa de Gleisi aposta na comparação com caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), condenado mês passado pelo STF. "No caso recentemente julgado, havia algum rastro do dinheiro, teria sido possível identificar depósitos fracionados. No presente caso sequer temos segurança da pessoa que supostamente teria entregue, sequer as palavras dos colaboradores são harmônicas entre si."
CompartilheDefesa fala em falta de agentes comprovadores
Mudrovisch segue questionando as provas apresentadas pelo MP: "Seguimos somente com palavras de colaboradores, que não se corroboram, e com uma anotação de próprio punho, que não se corroboram. Seguimos com uma ausência de elementos externos probatórios".
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Evandro ÉboliEquipe Gazeta do Povo em Brasília
Defesa desqualifica delatores
O advogado Mudrovisch, de Gleisi, diz que a acusação contra a senadora é fruto de palavras confusas e contraditórias dos delatores Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa. "Aliás, que foram premiados de forma exagerada", diz o defensor.
CompartilheEvandro ÉboliEquipe Gazeta do Povo em Brasília
Gleisi se defende
Agora, o advogado Rodrigo Mudrovisch, que defende Gleisi Hoffmann, dá início à sua missão, de inocentar a petista.
CompartilheEvandro ÉboliEquipe Gazeta do Povo em Brasília
A vez da Petrobras
O advogado André Tostes, da Petrobras e que auxilia na acusação, fala agora.
CompartilheEvandro ÉboliEquipe Gazeta do Povo em Brasília
Procurador encerra denúncia
O procurador Carlos Vilhena usou 45 minutos, da uma hora que tinha direito, para encerrar a leitura da denúncia. Ele pediu a condenação dos três réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além das penas patrimoniais e perda da função pública.
CompartilheEvandro ÉboliEquipe Gazeta do Povo em Brasília
"Gleisi locupletou-se dolosamente"
Segue o procurador na acusação. "Gleisi locupletou-se dolosamente de todo esquema de corrupção na Petrobras. Foi necessário todo um pagamento por fora. Como senadora, quando eleita, devia e podia ter estancado a sangria que ocorria na Petrobras. Mas não o fez".
CompartilheEvandro ÉboliEquipe Gazeta do Povo em Brasília
"Há provas de autoria"
O procurador Carlos Vilhena faz toda narrativa de envolvimento dos acusados e diz que "há provas de autoria e materialidade de todos os réus, sem deixar qualquer dúvida razoável"
CompartilheEvandro ÉboliEquipe Gazeta do Povo em Brasília
Paulo Bernardo Cabral???
Ato falho do procurador Vilhena: troca o sobrenome de Paulo Bernardo, que é Silva, por Paulo Bernardo Cabral. Nos remete ao ex-ministro de Collor
CompartilheEvandro ÉboliEquipe Gazeta do Povo em Brasília
Procurador inicia acusação
O procurador Carlos Alberto Vilhena inicia sustentação de acusação contra os petistas acusados na ação
CompartilheGleisi se defende em vídeo
No dia em que começa a ser julgada pelo STF, Gleisi divulgou um vídeo para se defender das acusações. Na gravação, ela classificou a denúncia como "mais um capítulo" de uma perseguição da Lava Jato contra o PT e contra a tentativa do ex-presidente Lula de ser candidato à Presidência. Gleisi ainda afirmou que sua imagem e a de sua família sofreu "danos irreparáveis".
CompartilheEvandro ÉboliEquipe Gazeta do Povo em Brasília
Fachin encerra leitura
O relator Fachin encerra leitura de trechos da denúncia do Ministério Público e chama de Paulo Bernardo e Gleisi de "figuras expoentes do PT"
CompartilheEvandro ÉboliEquipe Gazeta do Povo em Brasília
Fachin faz leitura de relatório
O relator do caso, ministro Edson Fachin, faz a leitura de seu relatório, que não é o voto ainda. Promete não demorar.
CompartilheEvandro ÉboliEquipe Gazeta do Povo em Brasília
Lewandowski já anuncia sessão extra
O presidente da turma, o ministro Ricardo Lewandowski, abre a sessão anunciando a marcação de sessão extra desse julgamento para a próxima terça-feira, dia 26
CompartilheEvandro ÉboliEquipe Gazeta do Povo em Brasília
Começa sessão do STF
Tem início sessão da Segunda Turma do STF, que irá julgar ação penal contra os petistas Gleisi Hoffmann e seu marido, Paulo Bernardo. O empresário Ernesto Kluger também é réu
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Casal no banco dos réus
Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo formaram um casal petista superpoderoso: ministros dos governos Lula e Dilma, eram muito influentes. Na Esplanada dos Ministérios, o lema era que a influência de um elevava "ao quadrado" a importância do outro. Agora, estão no banco dos réus.
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Condenação prévia
Antes do julgamento do casal petista, os ministros da Segunda Turma o STF há analisaram outro processo da Lava Jato. E condenaram um parlamentar. Foi o deputado Nelson Meurer (PP-PR), condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele recebeu uma pena de prisão de 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, além de multa de R$ 322 mil. Essa foi a primeira condenação de um político na operação.
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Na denúncia, oferecida em maio de 2016, a PGR narra que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a pedido de Bernardo, teria providenciado R$ 1 milhão para a campanha eleitoral da petista. A operação teria sido feita pelo doleiro Alberto Youssef, com a ajuda do advogado Antonio Carlos Pieruccini. Antigo parceiro de Youssef, Pieruccini sustenta que pegou o dinheiro no escritório do doleiro em São Paulo e levou para Curitiba, onde entregou para o empresário Ernesto Rodrigues, amigo do casal.
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A acusação
Em setembro de 2016, a Segunda Turma do STF decidiu receber por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Gleisi, Bernardo e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues. Eles são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos de um esquema de corrupção instalado na diretoria de abastecimento da Petrobras que teria favorecido a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010.
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Julgamento
Boa tarde, leitores da Gazeta do Povo!
Começa agora a cobertura do julgamento da senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da operação Lava Jato.
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