Governo Bolsonaro planeja atribuir selo de qualidade a penitenciárias

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pretende catalogar, até o final do ano, todas as penitenciárias do Brasil e atribuir uma espécie de selo de qualidade aos estabelecimentos. De acordo com o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, a medida tem dois objetivos. O primeiro, é motivar os servidores que trabalham nessas unidades. O segundo é mapear as penitenciárias que precisam de uma atenção especial do governo federal.

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Segundo o diretor do Depen, a medida atende a três focos de atenção que o órgão definiu para atuação. “Foco na estrutura, foco no servidor e foco no preso”, explica. “É um projeto que nós estamos trabalhando para conhecer melhor não só os presos, não só as unidades, mas também os servidores penitenciários que atuam nessas unidades”, completa.  

Ao catalogar as penitenciárias brasileiras, o órgão pretende ainda fazer um diagnóstico de quem são os presos do país. “Precisa conhecer o nível de execução penal de cada um, para o Judiciário saber quando esse preso vai sair, quando ele vai desocupar aquela vaga”, explica Bordignon. 

As penitenciárias serão classificadas em quatro notas, segundo o diretor do Depen: A, B, C e D. “Para a gente ver, essa penitenciária nunca teve rebelião, nunca morreu nenhum preso, a quantidade de agentes por preso é boa e todos os presos trabalham. Essa é nota 10”, exemplifica.  

O departamento não descarta premiar as unidades com melhores notas, segundo Bordignon. “Isso vai ajudar no seguinte sentido, até para os próprios servidores que trabalham nessas unidades se sentirem motivados, estamos pensando em premiar essas unidades que são ISO 9000”, diz. “E, àquelas que estão em um nível baixo de estruturação, o departamento pode dar uma atenção especial para que subam de patamar.” 

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Segundo um levantamento do Depen divulgado em 2016, o Brasil tem, ao todo 1.449 unidades prisionais. Quase 500 são penitenciárias, segundo o governo federal.  

Forças-tarefa 

 Outra medida do Depen para apoiar os estados na questão prisional é a formação de forças-tarefas. “A ideia é atuar preventivamente, na medida do possível, e repressivamente, ou seja, depois da situação instalada, em alguns casos”, explica o diretor do departamento. 

O estado em situação mais crítica, segundo o diretor do Depen, é Roraima, onde uma força-tarefa já atua desde o ano passado. “A gente tem uma força-tarefa de intervenção prisional lá em Roraima que começou no ano passado e que foi muito importante, porque não tivemos uma crise lá como tivemos em outros anos; houve uma atuação preventiva”, explica Bordignon. 

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Além de Roraima, há outros dois estados com atuação de forças-tarefas. “Temos três em atuação: uma em Roraima, uma no Ceará e uma está aqui em Brasília, que está adormecida, esperando acontecer alguma crise para atuar, mas está treinando”, diz o diretor. 

Como funciona 

As forças-tarefas do Depen são formadas por servidores cedidos pelos estados, que recebem treinamentos para atuar preventivamente e em casos de crises no sistema prisional. 

“Tem muita diferença de procedimento nas unidades. A gente quer, a partir do sistema penitenciário federal, dos agentes que trabalham nas penitenciárias federais, junto com os estados, unificar um pouco esses procedimentos. Cada penitenciária tem uma rotina de inspeção, cada penitenciária tem um procedimento de vistoria de alimentação, de visitas e isso é uma coisa que a gente precisa, na medida do possível, uniformizar”, explica Bordignon. 

Os agentes cedidos ficam em treinamento durante 180 dias e voltam aos estados capazes de repassar o conhecimento adquirido no Depen. “O estado ganha muito porque ele recebe de volta um servidor mais motivado, treinado e isso valoriza o servidor.”